Após 100 dias do Governo
Roberto a frente da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, já é possível
delinear alguns observações superficiais. Pelo menos muitas indagações podem
ser feitas sobre o “Governo de um novo tempo”. Será um Governo mais do mesmo?
A Análise desses primeiros dias do Governo Roberto leva
em conta que o mesmo não se deparou com surpresas ou novidades quanto a real
situação financeira e administrativa da prefeitura, uma vez que, grosso modo,
ele participa da administração municipal desde o Governo do ex-prefeito Tinan
e, de forma mais próxima, do Governo de Tota Guedes.
A transição de Governo deve ter ocorrido de maneira
bastante tranquila já que o próprio Roberto foi quem a conduziu. Então, não há
como reclamar de falta de informações e de que não houve tempo para arrumar a
casa.
Embora Roberto não afirme de público, ele recebeu a
prefeitura totalmente desorganizada, sem planejamento e sem rumo. É de
conhecimento do povo que o ex-prefeito Tota deixava as secretarias meio que
agir por conta própria, sem uma coordenação efetiva do chefe do executivo. As
finanças também não estavam bem, com dívidas junto a fornecedores, hiper dívida
com o Instituto de Previdência Municipal, entre outras.
Enfim, infere-se que o prefeito sabia antecipadamente em
que condições estava a prefeitura, sem ter que se depara com situações desagradáveis.
Então, o que tem feito o prefeito Roberto nesses seus 100
dias de administração?
A primeira atitude louvável da lavra de Roberto foi o
decreto N° 061/2013, de 02 de
janeiro de 2013, que trata do "Plano de Contenção
de Despesas e Reorganização Administrativa”. Entre outras providencias, o decreto conclamou
todos os funcionários municipais a se apresentarem junto à secretaria de
administração, sendo esta medida uma espécie de censo do servidor e convocação
para o trabalho. A novidade dessa determinação foi justamente convocar para o
trabalho aqueles funcionários que, segundo o ex-vereador Cirilo Neto, eram
fantasmas, ou seja, recebiam da prefeitura, mas não trabalhavam. Por força do
decreto, dizem que apareceram funcionários que há anos não davam expediente,
registrando-se casos, inclusive, de servidores municipais que estavam morando
em outros estados e mesmo assim ainda recebiam da prefeitura. Por força do
decreto, de fato, pôde-se constatar que alguns funcionários que não trabalhavam
voltaram a fazer jus ao salário que ganham. Ponto positivo para o prefeito!
Por
falar em ponto positivo, deve-se enaltecer também que depois do ex-prefeito
João de Melo, Roberto é o único que mora de fato em Pedra Lavrada. Ele está
praticamente todos os dias na prefeitura, iniciando seus trabalhos logo cedo,
realizando reuniões constantes com seus secretários e demais subordinados,
atendendo o povo e acompanhando a gestão administrativamente e na parte
técnica, principalmente dando atenção aos projetos estruturantes.
O
controle centralizado das compras da prefeitura junto aos fornecedores locais,
com emissão de ordens da quantidade precisa do que realmente será necessário
também é outro ponto louvável do Governo.
A
nomeação do ex-vereador Alberto Edson para secretário foi um acerto do
Prefeito, aliando habilidade política, trabalho e qualificação administrativa.
Da mesma forma, entregar a Secretaria de Ação Social a primeira dama Marilene, vem
dando resultados positivos. Ela, com seu jeito particular e probo, está
moralizando e organizando uma das secretarias mais nebulosas da gestão
anterior.
Certamente
existem outras medidas e ações positivas nesse limiar de “Governo de um novo
tempo”, contudo, escapa momentaneamente ao escriba.
Uma
avaliação mais acurada dos primeiros dias do Governo Roberto poderia ser mais
justa se houvesse disponibilidade de informações, como não há, segue indagações
prospectivas:
- O “Governo de um novo
tempo” será a reprodução do Governo “construindo o presente de olho no futuro”?
#Comentário: O tempo dirá, todavia
abre espaço para especulações.
- Haverá transparência
total da gestão como manda a Lei, disponibilizando, inclusive, os contracheques
de todos os funcionários efetivos, comissionados e contratados?
# Comentário: Até agora nada de divulgação! Todos, digo
TODOS, os atos administrativos, receitas, despesas (com empenhos claros e
documentos comprobatórios, contracheques), etc. serão disponibilizados na
internet logo após a efetividade?
- A distribuição de terrenos públicos continuará
a ser feita a revelia legal e de critérios socioeconômicos?
# Comentário: o critério adotado que
prevalecia, pelo que se saber, era o político. Quantos e quantos “chegados”
ganharam terrenos só para especulação imobiliária e, no caso da classe
política, para ser usado como moeda de troca por votos? Aliás, casas populares
e terrenos como parecem ter sido distribuídos anteriormente, é caso de polícia,
de uma série de implicações legais. Falta provocar o Ministério Público e mesmo
instalar na Casa Fiscalizadora do Executivo uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI).
- O secretariado
permanecerá o mesmo até o final do Governo?
# Comentário: Em nossa terrinha, ser secretário e exercer
outras funções comissionadas parece ser um cargo vitalício. É de conhecimento
da população (e do prefeito, creio), a limitação de alguns de sua equipe,
demonstrada ao longo de governos anteriores e no atual. Sem equipe adequada
tecnicamente, o fardo do cargo de prefeito é bem maior.
- Haverá redução na
quantidade de cargos comissionados e de funcionários?
# Comentário: A Prefeitura de Pedra Lavrada é uma das
que mais tem cargos comissionados e funcionários da região. Esse
comprometimento da parca receita do município com funcionalismo trava qualquer
administração, faz com que não tenha recursos próprios nem para consertar um simples
buraco em uma rua da cidade, e mais grave ainda, para celebrar convênios que
exijam contrapartida financeira. Infelizmente, já há constatação de que o
Governo Roberto não diminuiu os cargos comissionados e vem gradativamente
contratando funcionários sem processo seletivo ou concurso. Será que Pedra
Lavrada precisa de mais funcionários?
- O prefeito vai abolir a
prática comum em algumas administrações de receber (ele próprio e/ou
secretários, e/ou deputados) percentagens em dinheiro sobre o valor da obra ou
dos bens das construtoras e empresas fornecedoras da prefeitura?
# Comentário: É praxe Brasil afora, empresas que
realizam obras ou que fornecem bens e serviços às administrações públicas
pagarem percentagens sobre o valor a receber. Geralmente esse dinheiro vai para
o bolso do próprio prefeito, secretários e até de deputados que conseguem
emendas parlamentares. Tal prática atesta categoricamente superfaturamento e
lança suspeitas sobre a legalidade de processos licitatórios. Configura-se como
crime, pura desonestidade, marca de administradores corruptos.
- Existirá o uso fictício
de horas extras e dobras em nome de alguns funcionários para que esse excedente
seja repassado para secretários, outros comissionados ou funcionários
“contratados” informalmente, que não há qualquer registro formal na prefeitura?
# Comentário: Prática usada para driblar a Lei, o
Tribunal de Contas, e mesmo para alguns ganharem bem acima do permitido.
Exemplo de administração irresponsável e corrupta, que resulta,
inevitavelmente, em escândalos, descrédito e desrespeito com o minguado
dinheiro do povo.
- Em seu mandato, Roberto
repassará o desconto previdenciário dos servidores e pagará a parte patronal ao
Instituto de Previdência Municipal? Honrará o financiamento da dívida
astronômica para com o Instituto ou adotara a mesma prática irresponsável de
refinanciamento do refinanciamento?
# Comentário: Um dos maiores exemplos de
irresponsabilidade administrativa é o que os ex-prefeitos praticaram com o
Instituto e desrespeitaram completamente os funcionários públicos municipais.
As irresponsabilidades resultaram numa dívida enorme que cresce em progressão
quase geométrica, praticamente tornando a administração inviável. Por causa da
dívida, Pedra Lavrada já perdeu de celebrar convênios com o Governo Federal,
por não dispor de todas as certidões negativas exigidas. Esse, sem dúvida, é um
dos maiores desafios da gestão.
- Roberto combaterá a corrupção
em sua administração?
# Comentário: A corrupção é uma
chaga que ataca as administrações publicas. Ela inclui desde o ato de levar para
casa alimentos da merenda escolar até a apropriação de computador. Não é
admissível achar normal alguém, por exemplo, abastecer seu caro para usufruto
particular e a conta ser paga pela prefeitura. O mesmo é válido para botijão de
gás, água mineral, frango do Peti... Uma creche, por exemplo, não é refeitório
para a família da direção, tampouco padaria para assar bolo para a casa da direção.
São pequenos atos de corrupção que vão contaminando e minando um Governo.
Essas
são apenas análises, indagações e comentários superficiais referentes aos 100
primeiros dias do Governo Roberto. Muitos assuntos e áreas ficaram de fora,
carecendo de apreciações.
O
plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral, praticamente ainda
está engavetado. É dar tempo ao “Governo de um novo tempo” e esperar os
resultados. Até que se prove o contrário, o prefeito Roberto é um homem
correto, honesto. O desenrolar do seu Governo nos mostrará se isso é verdade.
O
que mais trava o Governo de Roberto não é a seca, é a herança do Governo “do
amor e da paixão”, embora ele não assuma. São vícios indecorosos de toda sorte
que teimam em persistir, impedindo avanços e, nesse caso, cabe ao prefeito ser
firme nos seus ideais e valores.
Ao
ser eleito prefeito de Pedra Lavrada, Roberto já entrou para a história, já tem
um lugar reservado na galeria de ex-prefeitos do nosso município. Resta saber
qual será o legado que ele deixará para a história. A escolha é dele.
Em
síntese, o Governo Roberto será mais do mesmo?
Santiago Vasconcelos
