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VEJAM - GOVERNO ROBERTO: MAIS DO MESMO?


Após 100 dias do Governo Roberto a frente da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, já é possível delinear alguns observações superficiais. Pelo menos muitas indagações podem ser feitas sobre o “Governo de um novo tempo”. Será um Governo mais do mesmo?

A Análise desses primeiros dias do Governo Roberto leva em conta que o mesmo não se deparou com surpresas ou novidades quanto a real situação financeira e administrativa da prefeitura, uma vez que, grosso modo, ele participa da administração municipal desde o Governo do ex-prefeito Tinan e, de forma mais próxima, do Governo de Tota Guedes.

A transição de Governo deve ter ocorrido de maneira bastante tranquila já que o próprio Roberto foi quem a conduziu. Então, não há como reclamar de falta de informações e de que não houve tempo para arrumar a casa.

Embora Roberto não afirme de público, ele recebeu a prefeitura totalmente desorganizada, sem planejamento e sem rumo. É de conhecimento do povo que o ex-prefeito Tota deixava as secretarias meio que agir por conta própria, sem uma coordenação efetiva do chefe do executivo. As finanças também não estavam bem, com dívidas junto a fornecedores, hiper dívida com o Instituto de Previdência Municipal, entre outras.

Enfim, infere-se que o prefeito sabia antecipadamente em que condições estava a prefeitura, sem ter que se depara com situações desagradáveis.

Então, o que tem feito o prefeito Roberto nesses seus 100 dias de administração?

A primeira atitude louvável da lavra de Roberto foi o decreto N° 061/2013, de 02 de janeiro de 2013, que trata do "Plano de Contenção de Despesas e Reorganização Administrativa”.  Entre outras providencias, o decreto conclamou todos os funcionários municipais a se apresentarem junto à secretaria de administração, sendo esta medida uma espécie de censo do servidor e convocação para o trabalho. A novidade dessa determinação foi justamente convocar para o trabalho aqueles funcionários que, segundo o ex-vereador Cirilo Neto, eram fantasmas, ou seja, recebiam da prefeitura, mas não trabalhavam. Por força do decreto, dizem que apareceram funcionários que há anos não davam expediente, registrando-se casos, inclusive, de servidores municipais que estavam morando em outros estados e mesmo assim ainda recebiam da prefeitura. Por força do decreto, de fato, pôde-se constatar que alguns funcionários que não trabalhavam voltaram a fazer jus ao salário que ganham. Ponto positivo para o prefeito!

Por falar em ponto positivo, deve-se enaltecer também que depois do ex-prefeito João de Melo, Roberto é o único que mora de fato em Pedra Lavrada. Ele está praticamente todos os dias na prefeitura, iniciando seus trabalhos logo cedo, realizando reuniões constantes com seus secretários e demais subordinados, atendendo o povo e acompanhando a gestão administrativamente e na parte técnica, principalmente dando atenção aos projetos estruturantes.

O controle centralizado das compras da prefeitura junto aos fornecedores locais, com emissão de ordens da quantidade precisa do que realmente será necessário também é outro ponto louvável do Governo. 

A nomeação do ex-vereador Alberto Edson para secretário foi um acerto do Prefeito, aliando habilidade política, trabalho e qualificação administrativa. Da mesma forma, entregar a Secretaria de Ação Social a primeira dama Marilene, vem dando resultados positivos. Ela, com seu jeito particular e probo, está moralizando e organizando uma das secretarias mais nebulosas da gestão anterior.

Certamente existem outras medidas e ações positivas nesse limiar de “Governo de um novo tempo”, contudo, escapa momentaneamente ao escriba.

Uma avaliação mais acurada dos primeiros dias do Governo Roberto poderia ser mais justa se houvesse disponibilidade de informações, como não há, segue indagações prospectivas:

- O “Governo de um novo tempo” será a reprodução do Governo “construindo o presente de olho no futuro”?

#Comentário: O tempo dirá, todavia abre espaço para especulações.

-  Haverá transparência total da gestão como manda a Lei, disponibilizando, inclusive, os contracheques de todos os funcionários efetivos, comissionados e contratados?

# Comentário: Até agora nada de divulgação! Todos, digo TODOS, os atos administrativos, receitas, despesas (com empenhos claros e documentos comprobatórios, contracheques), etc. serão disponibilizados na internet logo após a efetividade?

- A distribuição de terrenos públicos continuará a ser feita a revelia legal e de critérios socioeconômicos?

 # Comentário: o critério adotado que prevalecia, pelo que se saber, era o político. Quantos e quantos “chegados” ganharam terrenos só para especulação imobiliária e, no caso da classe política, para ser usado como moeda de troca por votos? Aliás, casas populares e terrenos como parecem ter sido distribuídos anteriormente, é caso de polícia, de uma série de implicações legais. Falta provocar o Ministério Público e mesmo instalar na Casa Fiscalizadora do Executivo uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

-  O secretariado permanecerá o mesmo até o final do Governo?

# Comentário: Em nossa terrinha, ser secretário e exercer outras funções comissionadas parece ser um cargo vitalício. É de conhecimento da população (e do prefeito, creio), a limitação de alguns de sua equipe, demonstrada ao longo de governos anteriores e no atual. Sem equipe adequada tecnicamente, o fardo do cargo de prefeito é bem maior.

-  Haverá redução na quantidade de cargos comissionados e de funcionários?

# Comentário: A Prefeitura de Pedra Lavrada é uma das que mais tem cargos comissionados e funcionários da região. Esse comprometimento da parca receita do município com funcionalismo trava qualquer administração, faz com que não tenha recursos próprios nem para consertar um simples buraco em uma rua da cidade, e mais grave ainda, para celebrar convênios que exijam contrapartida financeira. Infelizmente, já há constatação de que o Governo Roberto não diminuiu os cargos comissionados e vem gradativamente contratando funcionários sem processo seletivo ou concurso. Será que Pedra Lavrada precisa de mais funcionários?

-  O prefeito vai abolir a prática comum em algumas administrações de receber (ele próprio e/ou secretários, e/ou deputados) percentagens em dinheiro sobre o valor da obra ou dos bens das construtoras e empresas fornecedoras da prefeitura?

# Comentário: É praxe Brasil afora, empresas que realizam obras ou que fornecem bens e serviços às administrações públicas pagarem percentagens sobre o valor a receber. Geralmente esse dinheiro vai para o bolso do próprio prefeito, secretários e até de deputados que conseguem emendas parlamentares. Tal prática atesta categoricamente superfaturamento e lança suspeitas sobre a legalidade de processos licitatórios. Configura-se como crime, pura desonestidade, marca de administradores corruptos.

-  Existirá o uso fictício de horas extras e dobras em nome de alguns funcionários para que esse excedente seja repassado para secretários, outros comissionados ou funcionários “contratados” informalmente, que não há qualquer registro formal na prefeitura?

# Comentário: Prática usada para driblar a Lei, o Tribunal de Contas, e mesmo para alguns ganharem bem acima do permitido. Exemplo de administração irresponsável e corrupta, que resulta, inevitavelmente, em escândalos, descrédito e desrespeito com o minguado dinheiro do povo.

-  Em seu mandato, Roberto repassará o desconto previdenciário dos servidores e pagará a parte patronal ao Instituto de Previdência Municipal? Honrará o financiamento da dívida astronômica para com o Instituto ou adotara a mesma prática irresponsável de refinanciamento do refinanciamento?

# Comentário: Um dos maiores exemplos de irresponsabilidade administrativa é o que os ex-prefeitos praticaram com o Instituto e desrespeitaram completamente os funcionários públicos municipais. As irresponsabilidades resultaram numa dívida enorme que cresce em progressão quase geométrica, praticamente tornando a administração inviável. Por causa da dívida, Pedra Lavrada já perdeu de celebrar convênios com o Governo Federal, por não dispor de todas as certidões negativas exigidas. Esse, sem dúvida, é um dos maiores desafios da gestão.

-  Roberto combaterá a corrupção em sua administração?

# Comentário: A corrupção é uma chaga que ataca as administrações publicas. Ela inclui desde o ato de levar para casa alimentos da merenda escolar até a apropriação de computador. Não é admissível achar normal alguém, por exemplo, abastecer seu caro para usufruto particular e a conta ser paga pela prefeitura. O mesmo é válido para botijão de gás, água mineral, frango do Peti... Uma creche, por exemplo, não é refeitório para a família da direção, tampouco padaria para assar bolo para a casa da direção. São pequenos atos de corrupção que vão contaminando e minando um Governo.

Essas são apenas análises, indagações e comentários superficiais referentes aos 100 primeiros dias do Governo Roberto. Muitos assuntos e áreas ficaram de fora, carecendo de apreciações.

O plano de governo apresentado durante a campanha eleitoral, praticamente ainda está engavetado. É dar tempo ao “Governo de um novo tempo” e esperar os resultados. Até que se prove o contrário, o prefeito Roberto é um homem correto, honesto. O desenrolar do seu Governo nos mostrará se isso é verdade.

O que mais trava o Governo de Roberto não é a seca, é a herança do Governo “do amor e da paixão”, embora ele não assuma. São vícios indecorosos de toda sorte que teimam em persistir, impedindo avanços e, nesse caso, cabe ao prefeito ser firme nos seus ideais e valores.

Ao ser eleito prefeito de Pedra Lavrada, Roberto já entrou para a história, já tem um lugar reservado na galeria de ex-prefeitos do nosso município. Resta saber qual será o legado que ele deixará para a história. A escolha é dele.

Em síntese, o Governo Roberto será mais do mesmo?

Santiago Vasconcelos