A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) analisará o pedido de registro da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado, na próxima segunda-feira (4), a partir das 9h, véspera da data limite para a Justiça Eleitoral se pronunciar sobre os registros. O relator da matéria, o juiz Rudival Gama, já confirmou a data.
A pauta da próxima segunda-feira está recheada de processos relacionados à aplicação da Lei da Ficha Limpa. A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE-PB) apresentou pedido de impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima, devido às duas cassações do mandato de governador, ambas na eleição de 2006, referentes aos casos FAC e do uso do Jornal A União.
O governador e candidato à reeleição Ricardo Coutinho (PSB) também apresentou pedido de impugnação do tucano, sob a mesma alegação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
O TRE-PB já comunicou aos advogados, partidos políticos, coligações, candidatos e ao público que o horário de início da sessão plenária da Corte marcada para o dia 4 de agosto foi antecipada por uma hora, ou seja, às 9h, em função da perspectiva de uma maior quantidade de feitos em pauta até o prazo final para o julgamento dos pedidos de registros de candidaturas.
Defesa acredita no registro
O coordenador jurídico da coligação “A Vontade do Povo”, que tem o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) como candidato a governador, Harrison Targino, afirma que a atitude da PRE-PB era esperada. Segundo ele, no processo democrático, as instâncias se comportam de acordo suas naturezas formais e é exatamente por isso que ele não tem dúvidas sobre a vitória, no âmbito da Justiça, da legitimidade da candidatura de Cássio.
“Respeitamos a posição do MPE, mas temos a mais absoluta convicção de que, no devido tempo, a Justiça demonstrará que a tese da douta Procuradoria não se sustenta em relação a essa controvérsia relacionada ao primeiro e segundo turnos de uma eleição”, destacou Harrison Targino.
