Josusmar Barbosa
Do Jornal da Paraíba
O prefeito de Catolé do Rocha, Edvaldo Caetano (PTB), baixou um decreto demitindo todos os secretários municipais e demais detentores de cargos comissionados no total de 90, além de suspender viagens oficiais, ajuda de custo e licença prêmio para servidor para atualizar os salários atrasados, garantir o pagamento das folhas de novembro e dezembro e 13º mês, cumprindo assim o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Com as medidas, a prefeitura vai economizar R$ 390 mil em três meses.
“Com a queda do Fundo de Participação dos Municípios e aumento natural das despesas, resolvi tomar uma medida drástica, exonerando o secretariado e todos os demais comissionados, cujos salários estavam atrasados e cortando a verba de custeio. Até o dia 10 de janeiro, vamos pagar todas as folhas de pessoal e o décimo terceiro”, prometeu Caetano. Até janeiro, ele vai centralizar todas as ações em seu gabinete.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, o montante da folha de pessoal em outubro do município de Catolé do Rocha foi R$ 1,2 milhão.
A maior parte fica com os 832 servidores efetivos (R$ 811 mil). Já os 90 comissionados, incluindo os secretários, têm uma folha de R$ 130 mil. O restante é contratação por excepcional interesse público e o pessoal de convênios federais.
Fonte: Paraíba1
Prefeitos de 139 cidades da PB terão que recorrer a empréstimos para pagar 13º
Domingo, 21 de Novembro de 2010 09h00
Por Tatiana Brandão, do jornal O Norte
Das 223 cidades paraibanas, pelo menos 139 terão dificuldades para pagar o 13º salário dos servidores municipais. A constatação foi feita pelo vice-presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e prefeito de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos.
Ele explicou à equipe de reportagem de O Norte que os municípios com até 10.188 habitantes, que possuem base de cálculo 0,6 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), poderão ter que recorrer a empréstimos consignados para garantir que o 13º salário seja pago em dia aos servidores, sem prejuízo dos serviços básicos.
De acordo com José Antônio, o aumento de apenas 4% na arrecadação do FPM deste ano, em comparação a arrecadação de 2009, é um dos principais fatores para a dificuldade financeira das prefeituras, uma vez que, segundo ele, esse índice é insuficiente para cobrir os gastos oriundos do aumento do salário mínimo, do aumento das despesas correntes líquidas, entre outros fatores.
2009, os municípios com base de cálculo 0,6 arrecadaram R$ 3.350.822,48 e, este ano, a previsão é fechar 2010 com uma arrecadação de R$ 3.488.010,41.
Para o vice-presidente da Famup, a tranquilidade financeira para o pagamento do 13º até o dia 20 de dezembro, como determina a lei, só estaria garantida se o aumento do repasse do Fundo de Participação dos Municípios estivesse na faixa entre 12% e 15%. Desta forma, explica José Antonio, as prefeituras teriam condições de, ao longo do ano, garantir uma reserva específica para o pagamento do décimo terceiro.
O grande problema para estes municípios paraibanos com até 10.188 habitantes é que o FPM é, praticamente, o único recurso para cumprir com os compromissos de gestão nas mais diversas áreas. Como o FPM reflete o crescimento do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) e a economia vem crescendo, os repasses também aumentaram, mas o problema é que as despesas estão evoluindo acima dos percentuais do FPM.
A possibilidade de não receber o 13º em dia e ainda ter que recorrer a contratação de empréstimo consignado já gera preocupação entre os servidores dos municípios com base de cálculo 0,6. A grande maioria é contra essa alternativa. "O empréstimo não é a solução que se espera, porque nós, os servidores, somos quem ficamos com a responsabilidade do pagamento junto ao banco, mas não somos nós os culpados pela falta de gerenciamento dos prefeitos, que acaba gerando falta de recursos para cumprir os pagamentos que se deve", reclamou um servidor da prefeitura de Assunção que preferiu não se identificar.
Já para Sizenando Leal, membro do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema (SINTAB), recorrer ao empréstimo consignado para pagar o 13º salário dos servidores é uma atitude irresponsável, uma vez que as prefeituras que têm responsabilidade no seu gerenciamento, ao longo do ano, vão separando 1/12 avos da receita justamente para este pagamento. "Justificar a dificuldade de pagamento do 13º salário, que é uma despesa previsível do final do ano em qualquer empresa, no pequeno repasse do FPM é uma prova de ingerência, porque o gestor comprometido com a saúde financeira do seu município deve ter o cuidado de garantir as reservas para este fim", comentou.
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional originada da arrecadação total de Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na proporção de 23,5%. São 22,5% depositados mensalmente e 1% no dia 10 de dezembro de cada ano. O cálculo das quotas referentes ao FPM, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), é feito com base nos dados populacionais fornecidos pelo IBGE e não leva em conta as mudanças na população de um ano para o outro.
Confira no Jornal O Norte deste domingo, dia 21, a lista completa das cidades em dificuldade.
O vozdepedra.com, publica a íntegra de uma notícia divulgada originalmente no Portal do MEC, sobre mais uma brilhante vitória de Rossana Costa. Acompanhada da também brilhante professora Romana, Rossana exibe as medalhas que recebeu. Parabéns Rossana e Romana.
EEEM GRACILIANO FONTINI LORDÃO
ALUNA: Maria Natália Lucena Souto – 1º ANO – TURMA: “A”
GÊNERO TEXTUAL: CRÔNICA
A VILÃ
O lugar onde vivo caminha lentamente, em direção ao futuro. Com ar de saudade, mantém seu passado nos mostrando o presente. O maior exemplo disso é um dos nossos cartões postais mais belos: o centro histórico, no coração da cidade. Nele, encontra-se a igreja matriz, com suas torres imponentes, olhando para a praça e abraçando o seu povo feliz.
Pedra Lavrada situa-se no Curimataú paraibano, bem distante da poderosa capital, o que nos leva a pensar se um dia o progresso chegará até nossa amada terrinha. Progresso?! Como assim?
Pois não é que, com promessas de progresso, instalou-se nessa pacata e aconchegante cidadezinha do interior uma grande empresa conhecida nacionalmente: a mineradora Elizabeth. De início, os moradores mais antigos acharam estranho. Lógico! Por que uma empresa tão rica, tão grandiosa e conhecida nacionalmente viria se instalar logo aqui em Pedra Lavrada? Era isso que nós, moradores, perguntávamos diariamente. E sem resposta.
Até nós, simples mortais, que nunca tínhamos antes visto nada igual, nos acostumarmos com a tal “poderosa” Elizabeth, tudo era motivo para comentários. De início, para os mais jovens, ela foi uma esperança de geração de empregos. E isso a população admirava e não teve de que reclamar. Como eu disse, de início. É, mas com o tempo... E como todo tempo tem um dia...
Um dia, o que era “a mocinha” da história tornou-se “a vilã”, temida pela população. Quer saber o porquê de tanta revolta? Os frequentes tiros, as explosões para abrirem as minas, fazendo sangrar a natureza. Estas explosões são tão fortes que estremecem as paredes de nossas casas e nossa alma também. Até pensamos, muitas vezes, que tudo um dia cairá sobre nossas cabeças, destruindo nossa identidade.
É antiga a extração de minérios pelo nosso povo. E é claro que sempre existiram as explosões, mas não ferindo tanto a natureza, provocando tantos impactos ambientais. Para nós, a empresa tão conhecida nacionalmente, ao invés de ponte para o progresso, tornou-se nossa inimiga, “a destruidora” da nossa terrinha, tão rica em minérios e tão querida por sua gente. Na cidade, esse é o assunto principal das rodas de conversas de pessoas do lugar, tanto daqui como das pessoas que vêm nos visitar, ou ainda dos seus filhos ausentes.
Meus queridos leitores, sabem qual é o mais absurdo dessa história toda? A poluição que essa monstruosa empresa vem causando ao longo desses últimos anos. Os açudes, aos arredores da cidade que cresceu, e que um dia serviram para matar a sede da população, hoje servem para matar a sede de poder da Elizabeth. Poder este que aos poucos vai matando a nossa esperança, o nosso desejo de vivermos em paz. E por falar nisso... que saudade daquela paz manseira!
E quem precisar viajar, sair daqui ou aqui chegar, vai perceber também as feridas das nossas estradas. Elas se tornaram cúmplices da nobre vilã. É através delas que nossas riquezas viajam, sem vida, sem ter como voltarem para o seu lar, pois longe vão se transformar em fontes de riqueza e símbolo de poder de quem nunca olhou para nossas serras com olhos de um sonhador.
EEEM GRACILIANO FONTINI LORDÃO
ALUNA: ROSSANA DIAS COSTA – 3º ANO – “A”
GÊNERO TEXTUAL: ARTIGO DE OPINIÃO
DESENVOLVIMENTO?
No Brasil, a cada dia, tornou-se comum a ocorrência de problemas ambientais de várias ordens. Na cidade de Pedra Lavrada, interior da Paraíba, ultimamente não tem sido diferente. Além dos problemas de infra-estrutura, (saneamento básico, lixão, açudes poluídos), no momento, a maior preocupação dos habitantes é com relação à empresa mineradora “Elizabeth”, que, há quase uma década, vem explorando as riquezas minerais do município.
No período de implantação dessa mineradora aqui na cidade, governantes e empreendedores afirmavam que a empresa só traria desenvolvimento para o município e benefícios para a população. Além do mais, seria a oportunidade de empregos para muitos jovens, aumentando, assim, a renda das famílias e, consequentemente, trazendo lucros para os cofres públicos.
Entretanto, podemos afirmar que não tivemos benefícios. As consequências desastrosas logo começaram a surgir com mais rapidez e intensidade do que se esperava. A instalação da fábrica para a extração das pedras brutas resultou numa série de problemas ao meio ambiente, como desmatamento de uma enorme área de vegetação nativa, fuga de animais e aves silvestres, além da poluição de açudes, do solo e do ar.
Com o passar do tempo, essa trágica situação se agrava cada vez mais. Hoje, as casas do centro da cidade e as que ficam nas proximidades dessa fábrica encontram-se com a estrutura comprometida, devido aos abalos provocados pelas enormes explosões, para a retirada das pedras. Isto sem falar na poeira que é lançada sobre a cidade, além dos produtos químicos provenientes do material explosivo.
Um outro problema resultante dessa empresa são as péssimas condições das estradas que servem de acesso para o transporte do material. Devido o peso transportado pelas carretas, as estradas, que já não tinham manutenção, só pioraram.
É certo que outras empresas mineradoras já se instalaram antes no nosso município, mas nenhuma delas com o porte da Elizabeth. Por isso não danificavam tanto o meio ambiente com a atual vem fazendo. À medida que ela vai se expandindo por outros pontos do município, vão também aumentando os problemas locais.
Assim sendo, para essa empresa não continuar causando tantos impactos ambientais, é necessário investir em projetos ambientais e sociais, além de disponibilizar meios reparadores para as famílias prejudicadas. Não é certo que a população se prejudique tanto para que uma grande empresa se beneficie, enriquecendo cada vez mais.
No meu ponto de vista, não há necessidade de uma empresa destruir tanto nossas riquezas naturais, além da nossa historia. Se não agirmos enquanto é tempo, a “Serra dos Albinos” e o “Picoto”, um de nossos patrimônios mais belos, serão destruídos.
Por outro lado, sei que nossa população precisa de uma renda fixa e nosso município de desenvolvimento. Mas, é necessário e urgente a execução de projetos que visem à valorização de bens culturais, sociais e ambientais, equilibrando, assim, desenvolvimento e natureza.
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| OPERAÇÃO SACOLEIRO EM PEDRA LAVRADA- PB |
