Os 223 municípios paraibanos terão nesta quinta-feira (9) um reforço nas finanças. É que as administrações municipais recebem o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de no valor de R$ 72.055.945 dividido entre todas prefeituras. No país esse valor chega a R$ 2.229.764.369,76, o que atende a determinação da emenda constitucional 53/2007.
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, lembra que a aprovação desta emenda pelo Congresso Nacional em 2007, foi resultado de outra das grandes conquistas do movimento municipalista, através de ações convocadas e coordenadas pela entidade que passou a conceder anualmente, nos meses de dezembro, o valor equivalente a 1% do FPM.
Conforme o presidente da CNM, “no atual cenário de crise da grande maioria dos Municípios, o pagamento do 1% do FPM ajuda a amenizar o drama de boa parte dos gestores municipais e a pagar o 13º salário dos servidores municipais”, afirma. Comparando este valor realizado com o do ano de 2009 (R$ 2,1 bilhões), temos um aumento de 6,2% em termos nominais e, em termos reais, de 1,8%.
Fonte: CNM