O início do ano letivo para a rede estadual de ensino foi adiado para o dia 14 de fevereiro. Segundo o secretário da Educação, Fernando Abath, este adiamento será necessário devido ao recadastramento dos servidores que trabalham em regime de prestação de serviço nas escolas do Estado.
“Ao identificarmos que 424 escolas, de 1.036, dependem quase que exclusivamente de prestadores de serviço e também em razão do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Governo do Estado e o Ministério Público, que determina o recadastramento daqueles prestadores de serviço essenciais, nós, de comum acordo com o governador, decidimos adiar o início do ano letivo para o dia 14 de fevereiro, para que dessa maneira concluamos o recadastramento dos prestadores de serviço. A decisão foi tomada também após reunião com os gerentes das regionais de ensino”, explicou o secretário.
Os gerentes das 12 regionais de educação do Estado estão realizando o recadastramento destes servidores para identificar o número exato de prestadores de serviço existentes no Estado. De acordo com o secretário, as informações contidas no recadastramento são importantes, pois através delas será possível diagnosticar a situação das escolas em relação a seus servidores.
Deverão ser mantidos os servidores que trabalham em regime de prestação de serviço há mais de dois anos, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Governo e o MP.
Secom/PB