Esta lista completa de presidentes da República Federativa do Brasil compreende 35 personalidades que exerceram a chefia de governo e de estado da nação na história do Brasil desde a Proclamação da Repúblicaem 15 de novembro de 1889 até os dias atuais.[1] Os mandatários anteriores à República estão arrolados nalista de governantes do Brasil.
Esta lista enumera somente os Presidentes que foram oficialmente empossados no cargo, não fazendo parte da contagem as duas juntas governativas (1930[2] e 1969[3]), as presidências interinas de Ranieri Mazzilli (em 1961 e 1964) e os três presidentes (Rodrigues Alves, Tancredo Neves e Júlio Prestes), que não puderam ser empossados no cargo, dois por falecimento e um por golpe militar. A última coluna indica a seqüência numérica dos mandatos constitucionais que, em tempos de crise institucional, são apenas indicativos. Dessa forma, reflete o tempo interrupto no cargo exercido por uma só pessoa, por exemplo, Fernando Henrique Cardoso serviu dois mandatos consecutivos, portanto é contado como presidente no 25º e 26º mandatos. Por causa disto, apesar de conter 33 presidentes, são listados 28 mandatos presidenciais.[4]
O atual presidente do Brasil é Luís Inácio Lula da Silva, que foi reeleito nas eleições presidenciais de 2006.[5]
As cores indicam a forma como cada presidente foi eleito, sendo os presidentes eleitos por sufrágio direto, que inclui também os vice-presidentes eleitos, e presidentes eleitos por sufrágio indireto ou empossados através de movimentos revolucionários, incluindo aqueles que assumiram na qualidade de substitutos legais não eleitos diretamente.
A história republicana brasileira é muito conturbada e, mesmo usando critérios mínimos (por exemplo, não ter chegado ao poder por meio de golpe e ter sido eleito for sufrágio direto, democrático e universal, e não ter modificado as regras eleitorais para se prolongar sua permanência no poder), poucos - se não um: Juscelino Jubitscheck - presidentes podem ser considerados plenamente democráticos.[6]
██ Presidentes eleitos diretamentePresidentes
██ Presidentes eleitos indiretamente
Observações
- ↑ Marechal Deodoro da Fonseca exerceu a presidência entre 15 de novembro de 1889 e 26 de fevereiro de 1891 na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 25 de fevereiro de 1891 foi eleito, pelo Congresso Constituinte, o primeiro presidente do Brasil, sendo formalmente empossado no dia seguinte.
- ↑ Em 3 de novembro de 1891, sentindo-se ameaçado, o Marechal Deodoro destituiu o poder legislativo. Vinte dias mais tarde, foi forçado a renunciar durante a Revolta da Armada, sendo substituído por seu vice-presidente, Floriano Peixoto.
- ↑ Afonso Pena faleceu em 14 de julho de 1909 e seu mandato foi completado por seu vice, Nilo Peçanha.
- ↑ Hermes da Fonseca foi eleito por uma concertação de partidos adversários da oligarquia paulista. Foi membro-fundador do Partido Republicano Conservador idealizado por José Gomes Pinheiro Machado.
- ↑ Rodrigues Alves faleceu antes de ser empossado para seu segundo mandato, sendo substituído por seu vice-presidente, Delfim Moreira, até a realização de nova eleição.
- ↑ Delfim Moreira falece antes de ser empossado como vice-presidente de Epitácio Pessoa, sendo substituído pelo presidente doSenado Federal.
- ↑ Washington Luís, com menos de um mês para o fim de seu mandato, foi deposto pela Revolução de 1930.
- ↑ Júlio Prestes, eleito em 1 de março de 1930, não pôde assumir em virtude pelo mesmo golpe que depôs Washington Luís.
- ↑ Junta Governativa Provisória de 1930.
- ↑ Getúlio Vargas exerceu de facto a presidência entre 3 de novembro de 1930 e 20 de julho de 1934, na qualidade de chefe do Governo Provisório. Em 17 de julho de 1934 foi eleito, pela Assembléia Nacional Constituinte, o presidente da República, sendo formalmente empossado três dias depois. Em 10 de novembro de 1937 deu um golpe de estado que institui o Estado Novo e prorrogou seu período presidencial.
- ↑ José Linhares exerceu a presidência por convocação das Forças Armadas, na qualidade de presidente do Supremo Tribunal Federal, em razão da deposição do titular.
- ↑ Getúlio Vargas comete suicídio e foi substituído por seu vice-presidente Café Filho.
- ↑ Café Filho foi afastado por motivos de saúde, sendo substituído por Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
- ↑ Carlos Luz, na qualidade de presidente em exercício, foi deposto e substituído pelo vice-presidente do Senado, Nereu Ramos.
- ↑ Jânio Quadros renunciou ao mandato em 25 de agosto de 1961.
- ↑ Ranieri Mazzilli assumiu interinamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados por somente 14 dias, e não houve solenidade de posse.[25]
- ↑ João Goulart foi deposto pelo Golpe Militar de 1964.
- ↑ Ranieri Mazzilli assumiu novamente na qualidade de presidente da Câmara dos Deputados. "O caráter transitório do segundo mandato presidencial de Ranieri Mazzilli dispensou a cerimônia e o assentamento da sua posse no Livro de Posse."[26]
- ↑ Costa e Silva afastou-se do cargo em 31 de agosto de 1969 por problemas de saúde. As Forças Armadas impediram a posse do vice-presidente, Pedro Aleixo, constituindo uma junta governativa provisória.
- ↑ Os ministros do Exército, da Marinha e da Aeronáutica assumiram "o exercício temporário da Presidência da República", para o que não havia qualquer previsão constitucional. Os ministros militares proibiram que o emprego da expressão "junta militar" e, em 6 de outubro de 1969, declararam "extinto" o mandato do presidente Costa e Silva.
- ↑ Tancredo Neves não pôde assumir a presidência por motivos de saúde e faleceu depois de pouco mais de um mês da posse de seu vice-presidente, José Sarney.
- ↑ Fernando Collor foi afastado pela Câmara dos Deputados em 2 de outubro de 1992 e renunciou ao mandato em 29 de dezembro do mesmo ano.
- ↑ Itamar Franco assumiu interinamente na qualidade de vice-presidente até a data de renúncia de Fernando Collor, tomando posse29 de dezembro de 1992.
- ↑ O fim do mandato de Dilma Vana Rousseff é apenas indicativo, assim como a anotação na coluna de mandatos.