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24 de fev. de 2011

MP abre 400 inquéritos para apurar corrupção em prefeituras da Paraíba


O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Vale revelou ontem que o Ministério Público abriu cerca de 400 inquéritos, a fim de apurar indícios de fraude em licitações nas prefeituras municipais da Paraíba. A revelação foi feita, em Lagoa Seca, no Brejo paraibano, onde participou de um evento sobre Segurança Pública.

Trigueiro explicou que o MP não vai dar trégua às irregularidades praticadas por prefeitos, secretários municipais e demais gestores. “O combate à corrupção a gente vem trabalhando ainda na operação transparência, que foi efetivada, principalmente para atuar em fraude em licitações, nas questões de equipamentos públicos, notadamente creches, escolas, postos de saúde”, disse o procurador.

Oswaldo acrescentou que os inquéritos certamente vão redundar em ações de improbidade contra os gestores.

“Hoje temos quase 400 inquéritos civis para apurar ilícitos por corrupção no âmbito municipal. É uma atividade desenvolvida desde 2010 muito forte e que está sendo monitorada pela Comissão de Combate à Improbidade e, principalmente, pelo Centro de Apoio Operacional na área do Patrimônio Público”, frisou.

Demissões

O procurador fez um balanço positivo em relação à legalidade do funcionalismo. “O Estado devolveu cerca de 16 mil servidores na área de pró-tempore e de comissionados. Hoje, a Paraíba é o Estado que tem a maior oferta de vagas nos municípios de concursos públicos graças às recomendações.

Ele disse que muitos prefeitos buscam diariamente o Ministério Público, dando conta das atividades do calendário, bem como do cronograma de concursos em seus municípios. “Então, criamos uma cultura de buscar a legalidade”, sublinhou Trigueiro.

Oswaldo lembrou que o primeiro passo foi dado com os municípios e o segundo com o Estado. O terceiro será dado em direção ao Legislativo estadual. “ Já tivemos em contato com o deputado Ricardo Marcelo, para também baixarmos a recomendação agora no mês de abril em relação à Assembleia Legislativa”, enfatizou

Do Jornal da Paraiba