Relatório publicado, ontem, no Diário Oficial do Estado (DOE), de responsabilidade da Controladoria-geral do Estado (CGE) aponta uma realidade: apesar do discurso de ‘terra arrasada’ do governador Ricardo Coutinho (PSB), a arrecadação de tributos e o fortalecimento das finanças estaduais apresentam bons resultados.
O relatório faz um comparativo entre a receita orçada para 2011 e a arrecadada nesses dois primeiros meses do ano. Segundo o documento, que detalha as receitas correntes, incluindo receitas tributárias, Fundo de Participação do Estado (FPE) dentre outras, de uma previsão na ordem de R$ 5,8 bilhões para 2011, o Estado arrecadou nos dois primeiros meses do ano pouco mais de R$ 969 milhões. Especificamente no que se refere às receitas correntes, cuja previsão para o ano ultrapassa a casa dos R$ 7 bilhões, nos meses de janeiro e fevereiro, a arrecadação verificada atingiu R$ 1,27 bilhão, conforme o relatório. Em relação aos recursos que a Paraíba recebeu do Fundo de Participação dos Estados (FPE), a Secretaria das Finanças já registra R$ 542,7 milhões.
O volume de dinheiro relativo ao Imposto sobre Produção Industrial (IPI) chegou a quase R$ 2 milhões. Já no tocante às chamadas transferências voluntárias da União, o Estado já emplacou R$ 564,4 milhões nos dois primeiros meses do ano. A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), o chamado ‘imposto do combustível’, que o governo federal repassa para os Estados para investimentos em malha viária, a Paraíba recebeu em janeiro e fevereiro R$ 6,4 milhões. Como recursos que o Estado recebeu nos 60 primeiros dias do ano, quase R$ 170 milhões para o setor de Saúde, distribuídos entre os vários programas. Já para a area de Educação, chegam a quase R$ 150 milhões.
Secretaria quer arrecadar 10% a mais O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino Lins, revelou, ontem, que a meta da Secretaria em relação à arrecadação de receitas tributárias ultrapassa a casa dos 10% em relação à arrecadação de tributos do ano passado. Ele disse que, no primeiro bimestre, a receita se comportou acima do que está previsto no orçamento elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acima da meta institucional da Secretaria da Receita. Só para o ICMS, que é a maior receita do Estado – representando 95% do total –, a meta de arrecadação para este ano gira em torno de 10,25% a mais que o arrecadado ano passado. Além do ICMS, compõem as receitas tributárias as arrecadações de impostos como IPVA, ITCD (Imposto de Transmissão, Causa Mortis e Doação), taxas, multas e outras receitas.
“A gente imagina que pelo comportamento dos dois primeiros meses, a receita deva se manter num desempenho que consiga chegar até o final do ano acima da meta prevista”, disse Rubens, lembrando que o governo iniciou a administração com dificuldade fiscal e financeira, mas frisando que o problema a Paraíba não era a receita, era a despesa, especialmente com folha de pessoal. Segundo ele, em 2010, a arrecadação de ICMS rendeu à Paraíba uma receita total de R$ 2,55 bilhões, e R$ 2,68 bilhões, se somando aos demais tributos, como IPVA, ITCD, taxas, multas, entre outras receitas.
Secretaria quer arrecadar 10% a mais O secretário de Estado da Receita, Rubens Aquino Lins, revelou, ontem, que a meta da Secretaria em relação à arrecadação de receitas tributárias ultrapassa a casa dos 10% em relação à arrecadação de tributos do ano passado. Ele disse que, no primeiro bimestre, a receita se comportou acima do que está previsto no orçamento elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão e acima da meta institucional da Secretaria da Receita. Só para o ICMS, que é a maior receita do Estado – representando 95% do total –, a meta de arrecadação para este ano gira em torno de 10,25% a mais que o arrecadado ano passado. Além do ICMS, compõem as receitas tributárias as arrecadações de impostos como IPVA, ITCD (Imposto de Transmissão, Causa Mortis e Doação), taxas, multas e outras receitas.
“A gente imagina que pelo comportamento dos dois primeiros meses, a receita deva se manter num desempenho que consiga chegar até o final do ano acima da meta prevista”, disse Rubens, lembrando que o governo iniciou a administração com dificuldade fiscal e financeira, mas frisando que o problema a Paraíba não era a receita, era a despesa, especialmente com folha de pessoal. Segundo ele, em 2010, a arrecadação de ICMS rendeu à Paraíba uma receita total de R$ 2,55 bilhões, e R$ 2,68 bilhões, se somando aos demais tributos, como IPVA, ITCD, taxas, multas, entre outras receitas.
JORNAL DA PARAÍBA