A Agência de Regulação da Paraíba (ARPB) autorizou, na quarta-feira (27), o reajuste de 16,93% da tarifa da água para ser cobrado a partir de 1º de maio. O percentual é o mesmo que a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) havia solicitado na semana passada, na audiência pública. Já os consumidores de baixa renda e inscritos na tarifa social, que consomem até 10 metros cúbicos por mês, não sofrerão reajuste. O índice havia sido antecipado no último mês pelo JORNAL DA PARAÍBA.
O presidente da ARPB, José Otávio Maia Vasconcelos, argumentou que “os custos de produção da Cagepa com energia elétrica, pessoal e produtos químicos somados à defasagem da tarifa influenciou na autorização do índice, que mesmo assim ficou bem aquém da inflação acumulada no período. Na última semana, examinamos a proposta da companhia, solicitamos mais dados à Cagepa para concluir a avaliação do relatório da ARPB pela autorização integral. O índice deverá ser publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado”, explicou.
Durante a audiência pública, ocorrida na semana passada, o assessor de planejamento da Cagepa, Joaquim Marques, revelou que nos últimos três anos a energia elétrica sofreu reajuste de 40%. “Houve ainda gastos na parte de manutenção de equipamentos e insumos”, apontou. A Cagepa citou ainda que o IGP-M, por exemplo, que serve de base para elevação de tarifas como energia elétrica, subiu 20,14% no período.
A tarifa de água da Cagepa ficou congelada por quase três anos, mas o presidente da ARPB, José Otávio Maia Vasconcelos, afirmou que esse acúmulo poderia ser menor. “Nesse intervalo, a ARPB concedeu aumento, mas o governo não quis conceder, por isso acumulou a defasagem”, lembrou. O último aumento aconteceu em junho de 2008.
Segundo a Cagepa, além da tarifa de água ficar congelada, os consumidores de baixa renda terão reduzida a taxa de esgoto, dos atuais 25% para 10% sobre a conta da água. Atualmente, essa faixa de consumo paga R$ 13,20 da conta de água e de esgoto e será reduzido para R$ 11,61, representando uma queda de 12%. Já uma conta de um consumidor fora da tarifa social, que paga R$ 100 por mês passará para R$ 116,93. Dados da Cagepa revelam ainda que há 717 mil ligações no Estado e cerca de 40 mil são de tarifa social.
No último mês, o presidente da Cagepa, Deusdete Queiroga, apresentou um balanço da companhia. “Terminamos 2010 com uma dívida acumulada de R$ 342,7 milhões e um montante de inadimplência de R$ 200 milhões de consumidores, sendo R$ 112 milhões do setor privado e outros R$ 88 milhões, no setor público. Contudo, sabemos que não será apenas com o aumento da tarifa que serão resolvidos os graves problemas financeiros que encontramos na Cagepa”, declarou.
Jornal da Paraíba
