O problema do trabalho infantil na Paraíba está atravessando as divisas e colocando o Estado na rota nacional do aliciamento de mão-de-obra ilegal. O Ministério Público do Trabalho (MPT) está investigando o aliciamento de crianças paraibanas para o trabalho em lavouras e indústrias nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país. A cidade de Patos, no Sertão, é o principal polo exportador de mão-de-obra infanto-juvenil para outras partes do país.
De acordo com o procurador-chefe do MPT na Paraíba, Eduardo Varandas, já foram identificados casos de crianças trabalhando em fábricas de confecções e de beneficiamento da laranja em São Paulo, além de adolescentes recrutados para trabalhar na lavoura em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. “Não temos como afirmar com exatidão quantas crianças já saíram do Estado para trabalhar, mas a rota segue principalmente de Patos para o Centro-Oeste e Sudeste do país”, afirmou. O procurador discutiu o problema durante a abertura do Seminário de Enfrentamento ao Trabalho Infantil na Paraíba, na manhã de ontem, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep), em Campina Grande.
O evento termina hoje, reunindo entidades e profissionais ligados ao combate e prevenção do trabalho infantil. O encerramento da programação será feito pela secretária de Desenvolvimento Humano da Paraíba, Cida Ramos, que vai apresentar as políticas públicas de combate ao problema desenvolvidas aqui no Estado. O seminário é realizado pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Paraíba.
Para o juiz da Infância Fabiano Moura de Moura, a ação de combate ao trabalho infantil só será eficaz se for acompanhada por uma ação de proteção social. “Precisamos fortalecer a rede de proteção para que a criança que tenha seu direito comprometido possa ser assistida. É preciso que essas crianças sejam atendidas pelos programas sociais para que não sejam compelidas a trabalhar numa atividade que não é compatível com a sua idade”, avalia.
Segundo o MPT, além das ações de fiscalização e punição ao aliciamento, é preciso adotar medidas de inclusão social para garantir o acesso à educação e renda. “A Paraíba entra na rota como emissor de mão-de-obra infantil por ser um Estado pobre.
Infelizmente ainda temos uma legião de pessoas vivendo em estado de miséria e que estão desesperados por trabalho. Este não é um problema apenas jurídico e legal, mas principalmente social”, avalia Varandas.
A maioria das crianças segue com a conivência da família, geralmente camuflados entre turistas em ônibus interestaduais. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) está intensificando as fiscalizações, juntamento com o MPF, com o intuito de interceptar os veículos que fazem o transporte irregular de trabalhadores, sejam crianças ou adultos.
A ação do MPT já tem conseguido combater o aliciamento de crianças no Estado, que possui atualmente o menor índice de trabalho infantil do Nordeste. Em 2009, a Paraíba passou a ocupar a 21ª colocação no ranking dos Estados brasileiros com maior índice de trabalho infantil, enquanto que no ano anterior ocupava a 16ª posição. Tocantins lidera o ranking nacional e o Piauí possui o maior número de casos no Nordeste.
O número de crianças e adolescente com idade entre 5 e 17 anos trabalhando no Estado caiu de 101.722 em 2008 para 69.269 em 2009, segundo levantamento da Coordenação Regional de combate à exploração do trabalho da criança e adolescente da 7ª região da Procuradoria do Trabalho. O levantamento foi feito com base nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em novembro do ano passado, o MPT conseguiu localizar um adolescente paraibano de 17 anos que estava sendo vítima de trabalho escravo no município de Passo Fundo-RS. O adolescente, de Serra Branca, tinha sido atraído com a promessa de emprego em Patos, mas de lá foi levado para o sul do país onde trabalhava sem receber salário e sob intensa vigilância.