Prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto
O Pacto pelo Desenvolvimento Social da Paraíba já recebeu inscrições de 136 prefeitos em apenas uma semana. Esta iniciativa prevê investimentos estaduais com a contrapartida solidária dos respectivos municípios, com o objetivo de melhorar os indicadores sociais dos municípios da Paraíba. As inscrições estão disponíveis pelo site www.pacto.pb.gov.br. O prazo para apresentar projetos segue até o dia 30 de junho e as propostas selecionadas devem ser publicadas pelo Governo do Estado até do dia 10 de agosto. As assinaturas dos convênios devem ocorrer até o dia 31 de agosto.
O Pacto pelo Desenvolvimento Social foi lançado pelo governador Ricardo Coutinho na última sexta-feira (27), em Campina Grande, em uma solenidade que contou com a presença de 155 prefeitos e mais 31 representações municipais. Nesta primeira etapa, o Governo do Estado está disponibilizando dois editais públicos no valor de R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões para a educação e R$ 15 milhões para a saúde. O montante representa o maior investimento direto do Estado nos municípios e tem como foco a melhoria dos indicadores sociais e a melhora da qualidade de vida dos paraibanos.
No lançamento, o governador disse que desconhece no Brasil algum Estado que tenha firmado uma parceria tão clara e com base em metas para melhoria da qualidade de vida da população como a que está propondo aos prefeitos. O governador Ricardo espera que nos próximos cinco anos a Paraíba tenha uma taxa mais baixa de analfabetismo, com mais crianças alfabetizadas e com acesso a internet; uma incidência menor de câncer no colo do útero e mais beneficiários do Bolsa Família articulados com a produção local dos municípios.
Os investimentos não param por aí. Em uma segunda etapa serão lançados editais específicos para a instalação de academias de ginásticas nas praças ou locais públicos nos municípios e de ginásios esportivos.
Investimento - O edital Nº 001/2011 para a educação está disponibilizando para as prefeituras R$ 35 milhões deverão ser aplicados na Manutenção e no Desenvolvimento do Ensino (MDE), observadas as limitações previstas na Lei de Diretrizes e Base da Educação – Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações posteriores, com ações vinculadas ao Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
No edital No 002/2011, voltado para os projetos de saúde, o governo do Estado vai disponibilizar R$ 15 milhões que deverão ser aplicados em ações e nos serviços públicos de saúde em conformidade com as prioridades definidas conjuntamente entre governo e prefeituras.
A elevação do índice obrigatório da agricultura familiar para a merenda como forma de estimular a economia local ou a abertura de creches para crianças de 0 a dois anos e pré-escola de 2 a 4 anos para melhorar os índices de alfabetização e diminuir a diferença idade-série, são ações que podem ser contempladas pelos recursos do Pacto pelo Desenvolvimento Social.
O Pacto é uma parceria entre o Governo do Estado e as prefeituras para aumentar a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos, seu dia-a-dia nas escolas, nos hospitais, postos de saúde, na prática de esportes, lazer, cultura, saneamento básico e infraestrutura. Todas as Prefeituras que se adequarem aos editais e estejam dispostas a melhorar os serviços básicos da comunidade poderão propor uma Contrapartida Solidária e inscrever seus projetos no site http://www.pacto.pb.gov.br.
Iniciativa positiva - O secretário de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, Manoel Ludgério, avalia como muito positiva e importante a inscrição de 136 prefeitos paraibanos no cadastro do Pacto pelo Desenvolvimento Social, apenas oito dias após o lançamento do programa pelo governador Ricardo Coutinho, na sexta-feira (27), em solenidade realizada em Campina Grande, oportunidade em que 155 prefeitos participaram do evento Secretário.
O secretário Manoel Ludgério revela que o cadastro de 136 gestores municipais em apenas uma semana de inscrição significa que o governo Ricardo Coutinho tem alta credibilidade junto aos prefeitos. Manoel Ludgério faz um convite aos 88 prefeitos que ainda não fizeram o cadastro no Pacto pelo Desenvolvimento Social com a contrapartida solidária dos municípios, para aderirem ao programa. Ele destacou que o Pacto é da mais alta importância para o crescimento da Paraíba, melhorando a qualidade de vida dos paraibanos.
Veja abaixo lista dos municípios que já efetuaram o cadastro.
AGUA BRANCA
AGUIAR
ALAGOA GRANDE
ALAGOINHA
ALCANTIL
ALHANDRA
APARECIDA
ARACAGI
AREIA
AREIA DE BARAUNAS
AROEIRAS
ASSUNCAO
BAIA DA TRAICAO
BARAUNA
BARRA DE SANTANA
BARRA DE SAO MIGUEL
BAYEUX
BELEM DO BREJO DO CRUZ
BERNARDINO BATISTA
BOA VENTURA
BOM JESUS
BOM SUCESSO
BONITO DE SANTA FE
BOQUEIRAO
BORBOREMA
CABACEIRAS
CACIMBA DE AREIA
CACIMBA DE DENTRO
CACIMBAS
CAJAZEIRAS
CAJAZEIRINHAS
CALDAS BRANDAO
CAMALAU
CARAUBAS
CATINGUEIRA
CATOLE DO ROCHA
CATURITE
CONCEICAO
CONDADO
CONDE
CRUZ DO ESPIRITO SANTO
CUITE
DESTERRO
DIAMANTE
DONA INES
ESPERANCA
GADO BRAVO
GURJAO
IGARACY
IMACULADA
ITAPORANGA
ITAPOROROCA
JACARAU
JOAO PESSOA
JUAZEIRINHO
JURIPIRANGA
JURU
LAGOA DE DENTRO
LASTRO
LIVRAMENTO
LUCENA
MAE D'AGUA
MALTA
MAMANGUAPE
MARI
MARIZOPOLIS
MASSARANDUBA
MATINHAS
MATO GROSSO
MATUREIA
MOGEIRO
MONTADAS
MONTE HOREBE
MULUNGU
NAZAREZINHO
NOVA OLINDA
OLHO D'AGUA
OLIVEDOS
OURO VELHO
PASSAGEM
PATOS
PAULISTA
PIANCO
PICUI
PILOEZINHOS
PITIMBU
POCINHOS
POCO DANTAS
POCO DE JOSE DE MOURA
POMBAL
PRATA
PRINCESA ISABEL
PUXINANA
QUEIMADAS
QUIXABA
RIACHAO
RIACHO DE SANTO ANTONIO
RIACHO DOS CAVALOS
SALGADINHO
SALGADO DE SAO FELIX
SANTA CRUZ
SANTA LUZIA
SANTA TERESINHA
SANTANA DE MANGUEIRA
SANTANA DOS GARROTES
SANTAREM
SANTO ANDRE
SAO BENTO
SAO BENTO DE POMBAL
SAO DOMINGOS DE POMBAL
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
SAO JOSE DA LAGOA TAPADA
SAO JOSE DE ESPINHARAS
SAO JOSE DE PIRANHAS
SAO JOSE DE PRINCESA
SAO JOSE DO BONFIM
SAO JOSE DO BREJO DO CRUZ
SAO JOSE DO SABUGI
SAO JOSE DOS CORDEIROS
SAO MAMEDE
SERIDO/SAO VICENTE DO SERIDO
SERRA BRANCA
SERRA GRANDE
SOLEDADE
SOUSA
SUME
TACIMA
TAPEROA
TAVARES
DO WSCOM