Os advogados do prefeito de Picuí, Buba Germano (PSDB), conseguiram uma vitória histórica nesta terça-feira (26), no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Depois de ter cassado o mandato do gestor, por quatro votos contra um, o Pleno do TRE voltou atrás da própria decisão e devolveu o mandato do tucano. Os embargos de declaração impetrados pela defesa de Buba questionando a decisão da Corte foram acolhidos por unanimidade.
"Eu sempre tive essa expectativa de que a decisão seria modificada. Foi feito justiça. Eu agora vou voltar para Picuí para continuar fazendo meu trabalho", comemorou Buba Germano.
O advogado Ricardo Sérvulo disse que "o Tribunal mais uma vez dá uma aula de que tem acpacidade suficiente para que em constatando algum erro, algum equívoco, ele é capaz de rever suas decisões e praticar justiça",
No último dia 19 o corregedor eleitoral, juiz João Batista Barbosa, acolheu os embargos de declaração impetrados pelos advogados de Buba Germano, questionando a decisão do TRE que cassou o gestor por supostas irregularidades na prestação de contas da campanha eleitoral de 2008. Na ocasião, o julgamento dos embargos foi adiado por conta de um pedido de vista do juiz Márcio Accioly.
A defesa de Buba alegou, nos embargos, que a decisão do Pleno do TRE com relação a cassação estava equivocada porque, no entendimento da primeira decisão, Buba teria feito gastos de campanha e não tinha declarado. No entanto, segundo o advogado Ricardo Sérvulo, foi mostrado que isso estava equivocado porque esses gastos foram divididos com os partidos políticos.
Por quatro votos contra um, O TRE cassou no dia 10 de maio o mandato do prefeito Buba Germano, decretando sua inelegibilidade por três anos e a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao gestor, que ainda permanecer no cargo.
PolíticaPB