Municípios receberão a terceira parcela dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O chamado terceiro decêndio do mês de julho será creditado nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (29). O montante total dos recursos é de R$ 1.421.868.896,94. Com o desconto referente à retenção do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb), o repasse é de R$ 1.137.495.117,55, em valores líquidos.
Conforme levantamento da União Brasileira de Municípios (UBAM), tomando por base informações da Secretaria da Receita Federal, o FPM o mês de julho de 2011 registra um acréscimo de R$ 574 milhões, fechando um total de mais de R$ 5 bilhões repassados, o que tornou possível uma recuperação do FPM, que projeta para esse mês um amento de 47% em relação ao mesmo período do de 2010.
Segundo o presidente da UBAM, Leonardo Santana, embora todo o acumulado desses sete meses de 2011 o FPM tenha registrado aumento de 30% em relação ao exercício anterior, o mês de agosto poderá trazer números inferiores, devido retração da economia. Tendo esta previsão amparo nos principais dados da Receita Federal.
“É preciso muita cautela na gestão financeira dos Municípios, devido à inconstância nos valores repassados. Embora o governo da União tenha batido recorde de arrecadação, de 471 bilhões de reais, só nestes primeiros meses do ano. Os Prefeitos não podem confiar nos recursos que virão, pois a parte que cabe aos Municípios é muito inferior ao que realmente deveria ser devido à importância que eles têm na fomentação das principais políticas públicas e responsabilidades com a população”. Disse Leonardo.