Mais de mil novas empresas são abertas todo mês na Paraíba

Em menos de 17 meses, um total de 18.843 pequenos negócios saiu da informalidade na Paraíba. O número representa uma média de 1.109 empresas abertas por mês e 37 por dia. Elas foram cadastradas no Programa Empreendedor Individual, do Governo Federal, e passaram a usufruir das mesmas vantagens oferecidas às grandes empresas.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, permissão para participar de licitações e pregões públicos, autorização para fornecer serviços e produtos a órgãos do governo, emissão de notas fiscais e direitos previdenciários e trabalhistas são alguns dos benefícios que passaram a ser concedidos aos novos empresários. A maior parte dos empreendedores não entrou na faculdade.

Do total dos inscritos, só 17% concluíram algum curso superior. Outros 47% estudaram até o ensino médio ou fizeram curso técnico, enquanto que os demais não chegaram a concluir o ensino médio.

Os dados são do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e referentes ao período compreendido entre fevereiro de 2010 e 7 de julho de 2011. Dos quase 19 mil empreendedores do Estado, 6.154 estão na Capital. Só no período de dez dias, entre os dias 27 de junho e 7 de julho deste ano, 683 novas empresas foram formalizadas em João Pessoa. Elas foram atendidas por analistas do Sebrae-PB, que fizeram plantão no Parque Solon de Lucena com a finalidade de esclarecer as vantagens do Programa Empreendedor Individual. Além de eliminar as dúvidas, a equipe também inscreveu as pessoas em oficinas de qualificação.

Criado pelo Governo Federal em dezembro de 2008, o Programa de Empreendedorismo Individual é um conjunto de vantagens que estimulam o crescimento de pequenos negócios. A analista do Sebrae, Nelijane Ricarte, explica que os benefícios já começam pela redução na carga tributária.
“O empreendedor individual é isento de pagar as taxas de licenciamento cobradas na abertura da empresa. Todos os documentos são gratuitos. Além disso, ele dispõe de uma diminuição na cobrança dos impostos. Se a empresa for prestadora de serviço, paga apenas R$ 5 por mês pelo Imposto Sobre Serviço (ISS). Já se a empresa vender produtos, a taxa pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é de R$ 1”, detalha.

O valor dos tributos estaduais é o mesmo, independente da quantidade de produtos vendidos ou de serviços fornecidos. A única alíquota que não é reduzida é a da previdência. O empreendedor individual é obrigado a pagar mensalmente R$ 27,25. Isso representa 5% do salário mínimo. Em contrapartida, o pagamento dá direito à aposentadoria e direitos trabalhistas, como auxílio-doença e licença maternidade.

Do Paraíba 1