O Ministério da Saúde vai destinar, até o fim de 2011, R$ 19,26 milhões para o estado da Paraíba construir 88 Unidades Básicas de Saúde (UBS). No Estado, 70 municípios serão beneficiados, com destaque para João Pessoa, que receberá 12 unidades, e Patos, no Sertão paraibano, com oito. Os demais municípios receberão uma unidade cada. O Ministério da Saúde informou que ainda não há uma ordem prioritária para a construção das novas unidades nos municípios selecionados, mas 10% da verba correspondente à primeira parcela dos recursos já foram repassados ao estado em junho deste ano.A medida intensifica as ações para consolidar o novo modelo de atenção básica em saúde no Brasil. As unidades serão construídas seguindo novos parâmetros arquitetônicos (quantidade de salas e espaço físico) e de atendimento (acolhimento e classificação de risco). O ministério já liberou a primeira parcela para a construção de 1.219 UBS, em todos os estados, incluídas no Programa Brasil sem Miséria.
“O novo modelo para a atenção básica, que inclui a reforma e construção de unidades básicas de saúde, é uma prioridade do Governo Federal na estratégia de reduzir as desigualdades no país. Inclusive, no novo modelo de financiamento, os repasses para os municípios prioritários, seguindo critérios de desenvolvimento socioeconômico, são maiores”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Os recursos de R$ 336,8 milhões para os estados e municípios construírem todas essas novas unidades são provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2).
A classificação das UBS determina o investimento para a construção das unidades e leva em conta o número de Equipes de Saúde da Família (ESF) vinculadas a elas. Unidades básicas de saúde com uma ESF recebem o incentivo de R$ 200 mil. Com duas ESF, o valor é de R$ 266,6 mil; e com três ESF, de R$ 400 mil. Acima desse número de ESF, os valores variam de acordo com a análise de cada processo.
Jornal da Paraíba