A Constituição Federal e outras leis dispõem e
normatizam sobre a investidura e saída no serviço público.
A Constituição Federal trata do cargo em comissão em
seu art. 37, II , que assim dispõe:
Art. 37.
II - a investidura em cargo ou emprego público depende
de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e
títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou
emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para
cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.
Significa dizer que o cargo comissionado é legal, tem
amparo Constitucional.
Na Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, segundo o
Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente ao mês de julho de
2011, o município conta com 37 comissionados.
Como todo servidor público e principalmente os
comissionados têm obrigação de prestar serviços e informações a
comunidade, vamos conhecer quem são os de Pedra Lavrada.
É bom lembrar que as informações são referentes a
julho de 2011, portanto podem está desatualizadas.
Folha
de Pessoal - Julho/2011 – Comissionado
SECRETARIO EXECUTIVO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 DIOGO KENNEDY DANTAS
DO NASCIMENTO/ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
2 FRANCISCO DAS CHAGAS
MAIA
3 JANAINA OLIVEIRA DE
VASCONCELOS
4 MARIA DO SOCORRO S.
SOUZA
5 MILTON GALDINO DE
LIMA
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
CHEFE SUB-DIVISÃO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 LUIZ FREIRE DE
AZEVEDO
2 MARIA DA LUZ CORDEIRO
DE BRITO
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
CHEFE SUB-DIVISÃO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 JOSE CARLOS DA SILVA
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
DIRETOR DE DIVISÃO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 ANAELSON COSTA DE
OLIVEIRA
2 GENILDA VITAL
BATISTA
3 NAYANNE CRISSIA
BEZERRA DE VASCONCELOS
4 RITA ALVES NETA
5 VALMIR VASCONCELOS
SOUTO
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
DIRETOR DEPARTAMENTO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 ANTONIO ARIMATEIA DE
LIMA
2 FRANCISCO VIANA DIAS
3 JOSE ALVES DE
VASCONCELOS
4 JOSE SOLON DE
VASCONCELOS
5 NILZA JORGE DA SILVA
6 VALDENIA DOS SANTOS
BURITI
7 VIDAL FERNANDES DOS
SANTOS/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
8 YANNA MARIA DE
MEDEIROS
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
ORIENTADOR
EDUCACIONAL
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 ROBERTA DA LUZ
VASCONCELOS
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
SECRETÁRIO ADJUNTO
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 ANA CORDEIRO COSTA
2 AURELIO DE MELO
AZEVEDO
3 BERNADETE DE LOURDES
CORDEIRO/SECRETARIA DE AÇÃO
SOCIAL E TRABALHO
4 LEONARDO CANDIDO DE
SOUTO
5 MANOEL DE MELO
AZEVEDO FILHO
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
SECRETARIO ESCOLAR
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 DAMIANA JOEL DA SILVA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
2 EDIVALDO JANUARIO
DANTAS/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
3 JADIEGENA CORDEIRO
DANTAS
4 JUCEMARIA KELLY
VASCONCELOS BRAGA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
5 ZULEIDE FARIAS DE
OLIVEIRA
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
SUB-SECRETARIO
ESCOLAR
Nº Nome
Unidade Orçamentária
1 ADRIANA BARROS DOS
SANTOS
2 LUCIMERY SIMÃO DA
SILVA/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
3 LUZIA HELENA SOUTO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
Folha de Pessoal -
Julho/2011 - Comissionado
VICE Diretor-ESCOLAR
N º Nome
Unidade Orçamentária
1 HELDER CORDEIRO LIMA
2 JOAQUIM DE MELO FILHO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
Fonte das informações:
http://sagres.tce.pb.gov.br
Por Santiago
Vasconcelos