O Tribunal Superior do Trabalho realiza em Brasília um seminário sobre Prevenção de Acidentes de Trabalho.
Na tarde desta quinta (20), foi ao microfone um especialista na matéria: José Pastore (foto), pesquisador da Fipe e professor da USP.
Pastore estimou em R$ 71 bilhões o custo anual dos acidentes de trabalho no Brasil. Disse que se trata de uma avaliação “subestimada”.
A cifra corresponde, segundo Pastore, a 9% de toda a folha salarial dos trabalhadores com carteira assinada, que soma cerca de R$ 800 bilhões por ano.
A conta do economista inclui os custos que os acidentes impõem às empresas, aos acidentados e ao Estado.
No caso do governo, os acidentes roem as arcas da Previdência e do SUS. O presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, deu uma ideia do tamanho do flagelo.
Servindo-se de estatísticas oficiais, Dalazen disse que houve 723 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2009 –2.496 resultaram em morte do acidentado.
Dados ainda em fase de consolidação indicam uma redução da encrenca em 2010: 494 mil acidentes, com 1.853 mortos.
Levantamentos preliminares de 2011 informam que, até setembro, a soma de acidentes foi de 516 mil –2.082 mortos.
Dalazen informou que, à frente do TST, pretende pôr em prática uma providência que permitirá ao governo reaver parte do dinheiro que gasta com os acidentados.
Defendeu que a Justiça do Trabalho passe a desempenhar um papel mais.
Recordou que muitos acidentados recorrem à Justiça para processar seus empregadores por danos morais e materiais.
Boa parte dos processos resulta em condenação de empresas que, por exemplo, não fornecem equipamentos de proteção aos seus tabalhadores.
Quando as empresas são condenadas, disse o presidente do TST, o INSS pode mover contra elas “ações regressivas”, para recuperar as verbas que custearam o socorro aos acidentados.
A "ação regressiva" está prevista numa lei de 1991, número 8.213. Mas a debilidade da comunicação entre a Justiça do Trabalho e o INSS leva, por vezes, à inércia.
Só de raro em raro o governo aciona judicialmente empresas condenadas em demandas trabalhistas que têm origem em acidentes de trabalho.
Dalazen disse que recomendará aos juízes trabalhistas que passem a informar ao INSS sempre que for constatada a culpa do empregador em processos judicias.
O seminário do TST termina nesta sexta (21). Ao final, sera redigida uma “Carta de Brasília”, com um resumo das conclusões do encontro.
Da Folha