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10 de nov. de 2011

MPT notifica hospital para substituir terceirizados por concursados na PB

Notificação é dirigida ao Hospital Universitário da UFPB, em João Pessoa.

Segundo MPT, unidade tem 124 servidores admitidos sem concurso público.

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba divulgou nesta quinta-feira (10) que notificou o reitor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Rômulo Soares Polari, para realizar concurso público no Hospital Universitário Lauro Wanderley.

O órgão recomenda que a seleção seja realizada em até um ano, com o objetivo de preencher vagas que hoje são ocupadas por funcionários terceirizados. Segundo o MPT, o hospital tem 124 servidores que foram admitidos sem concurso público, o que seria proibido por lei.

Caso a notificação não seja cumprida, a UFPB poderá pagar multa por descumprimento um de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que já havia sido firmado. De acordo com a assessoria de imprensa do MPT, o superintendente do Hospital Universitário justificou que o termo não foi cumprido devido à falta de autorização do concurso por parte do Ministério do Planejamento. Ele também argumentou que os terceirizados ainda não foram substituídos devido à necessidade permanente de profissionais para manter o funcionamento do hospital.

Atualmente, o HU está com cirurgias suspensas devido a uma reforma no bloco cirúrgico. A previsão da UFPB é de que as obras terminem em 70 dias, mas o Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública pedindo à Justiça Federal a concessão de uma liminar pela reativação das cirurgias cardíacas dentro de 20 dias. Os médicos anunciaram a suspensão das cirurgias no dia 31 de outubro argumentando que falta equipamentos básicos para o trabalho e infraestrutura.

Do G1 PB
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