O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta
segunda-feira, 21, a concessão de bolsas de mestrado profissional a distância
para professores da educação básica que lecionam em escolas públicas. O anúncio
foi feito em cerimônia no Palácio do Planalto, onde a presidente da República,
Dilma Rousseff, condecorou 11 educadoras com a medalha da Ordem Nacional do
Mérito.
Concedidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes), no âmbito da Universidade Aberta do Brasil (UAB), as
bolsas exigem dos docentes, como contrapartida, o compromisso de continuar em
exercício na rede pública por um período de cinco anos após a conclusão do
mestrado. A medida, que será formalizada por meio de portaria do Ministério da
Educação, a ser publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, 22, faz
parte de um conjunto de ações para elevar a qualidade da educação básica,
definida pelo MEC como “área excepcionalmente priorizada”.
Segundo o ministro, a intenção é que as universidades reajam
à provocação feita pelo MEC e ofereçam mais cursos. “Queremos garantir o
prosseguimento do estudo do professor, agora com mais que uma especialização –
com um mestrado”, explicou o ministro. Os docentes poderão acumular a bolsa com
seus salários.
A cada mês de março, o benefício será liberado e terá
vigência máxima de 24 meses. Existe, também, a possibilidade de concessão de
bolsas para mestrados presenciais, desde que em cursos aprovados pela Capes e
consideradas algumas situações de interesse específico do Estado.
O não cumprimento do compromisso de cinco anos de exercício
em escola pública, após o curso de mestrado a distância, implicará a devolução
dos recursos. As próprias instituições de ensino vão estabelecer seus critérios
de seleção. “Nada impede, entretanto, que sejam reservadas vagas para
professores que já estejam em exercício”, argumentou Haddad.
Pacote - Além das bolsas, outras iniciativas se destacam
quando o assunto é a qualificação de professores da educação básica: a
Universidade Aberta do Brasil (UAB) e a expansão das universidades e dos
institutos federais. Estes últimos têm, inclusive, uma reserva de vagas para
ser suprida em cursos de licenciatura em matemática, física, química e
biologia. A preocupação em formar professores nessas áreas também é destacada
na portaria que será publicada nesta terça.
Como principal meta de qualidade, o Brasil deve atingir a
nota 6 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) até 2021. No ano
de sua última aferição, em 2009, a média brasileira era de 4,6, numa escala que
vai de zero a dez.
MEC