Fernando
Vasconcelos
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| Dr. Fernando Vasconcelos |
Todos os brasileiros têm
acompanhado o esforço das autoridades, especialmente as do Estado de São Paulo,
visando coibir ou diminuir o uso do tabaco (fumo, cigarro etc.) em lugares
públicos. Recentemente, lei nacional proibiu o fumo em lugares fechados. Nas
aeronaves já foi proibido há muito tempo. Todos (ou quase todos) aplaudem. Mas,
temos pena de alguns recalcitrantes, que teimam em sair dos seus escritórios
(vide Avenida Paulista) para fumar.
E, agora, depois de todo esse
esforço, a notícia espantosa: “Noivos entram na Justiça com ação para liberar
fumo em festa”. No mundo dos casamentos de luxo de São Paulo, a última moda dos
noivos é recorrer à Justiça para que os convidados fumem na festa sem ser
incomodados pela fiscalização da lei antifumo. E o pior tem acontecido: uma
série de decisões do Judiciário tem autorizado o uso do cigarro em lugar fechado
em festas de casamento, constituindo-se na primeira brecha da lei estadual
paulista, criada em 2009.
Tenho pena desses pobres noivos!
Por que não se preocupam em proporcionar aos convidados, no grande dia para
eles, um ambiente de paz, de tranquilidade, de limpeza? Por que deixam a
incômoda fumaça dos cigarros ofuscar o brilho da sua grande noite? As festas
acontecem nos mais caros salões paulistanos, como o Leopolldo e o do Jockey
Club, nos quais o aluguel para casamento custa de vinte mil a trinta mil reais.
Os jornais noticiam que, nos
últimos três anos, vinte e um noivos entraram com processos com essa finalidade,
a maior parte em 2011. Cerca de 80% deles conseguiram anular os efeitos da lei.
O argumento que tem convencido os juízes é que a festa de casamento, embora
ocorra em ambiente fechado, não é um evento de acesso livre, diferentemente dos
bares e restaurantes. Como só convidados dos noivos podem entrar, a
interpretação é que se trata de uma extensão da casa deles, onde o cigarro é
liberado.
O que espanta é a preocupação sui
generis. Então, a coisa mais importante no casamento desses inseguros noivos não
é a cerimônia, a família, a festa. O mais importante para eles é o famigerado
cigarro, pois se preocuparam em ocupar o Poder Judiciário com uma tolice
dessas. Ora bolas! – poderiam dizer os juízes: “quem quiser fumar, que saia da
festa e utilize a rua”.
Mas as decisões justificam que, a
favor do pedido do casal à Justiça também está o fato de a sentença valer
apenas para o período em que durar a festa. A abrangência fica limitada: a lei
é posta em xeque, mas só por um tempo. No dia do casamento, funcionários do
bufê ficam com uma cópia da decisão para o caso de algum fiscal aparecer.
Outro ponto a se considerar é que
a regalia não custa barato. Advogados de São Paulo cobram de R$ 2.800 a R$
8.000 para atuar em casos assim. A depender da pressa e do poder aquisitivo do
cliente, os honorários dobram. E ficamos aqui, do nosso cantinho, a meditar
sobre as futilidades da sociedade atual. Então, o casamento é feito para
agradar, primeiramente, aos noivos ou a um bando de viciados (doentes) que não
podem passar duas ou três horas sem encherem o organismo de nicotina?
vozdepedra