POR OLIVÂNIO REMÍGIO
Vereador Olivânio faz levantamento das receitas e despesas do FUNDEB do primeiro semestre de 2011 e constata que a Prefeitura só comprometeu 48,48% com o magistério
Mesmo contra a vontade do Prefeito e da Secretária de Educação em não fornecer quaisquer informações referentes a prestação de contas do FUNDEB, o vereador Olivânio trás em primeira mão a receita e despesa detalhada do primeiro semestre de 2011.
O levantamento tomou por base as despesas efetuadas nos 60% e 40% do respectivo fundo. Para facilitar a compreensão disponibilizamos as informações em tabelas e gráficos com as devidas porcentagens.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA
Despesas nos 60%No primeiro semestre, além do pagamento de 6 (seis) folhas, a prefeitura efetuou metade do décimo terceiro salário, mesmo assim o comprometimento de 60% do total de R$ 3.992.010,58 que é equivalente a R$ 2.395.206,35 com o magistério ficou na casa dos 48,48%, R$ 1.935.360,89, logo a disponibilidade (sobra) para o mês de agosto foi R$ 459.845,46 o que corresponde a 11,52%.
Item
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R$
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%
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Disponibilidade magistério
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2.395.206,35
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60%
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Despesa Magistério
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1.935.360,89
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48,48%
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Caixa Magistério
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459.845,46
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11,52%
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Despesa nos 40%Registramos a receita de R$ 1.596.804,23, e a despesa de R$ 1.063.056,40 (26,63) e a sobra R$ 533.747,83 (13,37%).
Item
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R$
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%
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Disponibilidade 40% (pessoal de apoio e outras despesas)
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1.596.804,23
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40%
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Despesa dos 40%
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1.063.056,40
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26,63%
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Caixa 40
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533.747,83
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13,37%
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Mais informações no decorrer da semana, a proposta é desvendar o mistério se a prefeitura cumpriu ou não com a obrigatoriedade dos 60% como preconiza na Lei do FUNDEB, não iremos omitir informações ou inventar números. Caso a prefeitura tenha atendido o que determina a Lei, esse mandato não se furtará de publicar, o que não podemos aceitar é a negativa de prestação de contas.