O corte de R$ 5,4 bilhões nas despesas previstas para a área de saúde neste ano atinge em cheio o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas. O Ministério da Saúde foi a pasta mais atingida pelo corte de R$ 55 bilhões no Orçamento da União de 2012, anunciado há uma semana. Ação já abandonada ao longo dos últimos anos, a reforma das casas situadas em áreas de risco à doença de Chagas está entre as mais prejudicadas com a diminuição de recursos.
Para 2011 e 2012, a União reservou no Orçamento a menor quantia ao programa de melhoria habitacional: R$ 24 milhões por ano. Em 2009, a previsão orçamentária chegou a R$ 62 milhões. Emendas parlamentares aprovadas no Congresso garantiam mais dinheiro ao programa, mas todas elas foram cortadas pela equipe econômica do governo.
Do corte total de R$ 55 bilhões, R$ 20,3 bilhões se referem às emendas aprovadas em dezembro no Congresso e referendadas pela própria presidente Dilma Rousseff em janeiro. Por ora, os recursos a mais no Orçamento incluídos por deputados e senadores estão suspensos, o que compromete o programa de controle da doença de Chagas.
A União programou R$ 24 milhões para 40 municípios reformarem ou substituírem casas na zona rural com risco de infestação de barbeiros, os vetores do mal de Chagas. O dinheiro é insuficiente para eliminar o problema: o Brasil tem 606 municípios (10,9% das cidades brasileiras) com alto risco de transmissão da doença e 1.497 (26,9%) com médio risco, conforme classificação do próprio Ministério da Saúde.
No Congresso, em razão das emendas, a previsão orçamentária para o programa saltou para
R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.
R$ 59,3 milhões, dinheiro suficiente para melhorias habitacionais em mais 59 municípios da Paraíba, de Pernambuco e do Ceará. O corte das emendas manteve o orçamento em R$ 24 milhões.
Barbeiro
Uma série de 10 reportagens publicadas pelo Correio entre os dias 5 e 10 deste mês revelou o abandono dos doentes de Chagas. São 3 milhões de pacientes crônicos que não encontram diagnóstico, atendimento especializado e acompanhamento médico. As reportagens mostraram que os riscos persistem: barbeiros continuam a ocupar casas e áreas vizinhas na zona rural das regiões Centro-Oeste e Nordeste.
Uma série de 10 reportagens publicadas pelo Correio entre os dias 5 e 10 deste mês revelou o abandono dos doentes de Chagas. São 3 milhões de pacientes crônicos que não encontram diagnóstico, atendimento especializado e acompanhamento médico. As reportagens mostraram que os riscos persistem: barbeiros continuam a ocupar casas e áreas vizinhas na zona rural das regiões Centro-Oeste e Nordeste.
A reforma de casas é considerada como a principal forma de afastar os riscos de novas transmissões vetoriais. Mesmo assim, o Ministério da Saúde abandonou o programa, executado pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), subordinada à pasta. Depois da publicação da série de reportagens, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a ação continuará a ser executada pela Funasa. Ontem, por meio da assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde sustentou que as ações de melhoria habitacional não são executadas pela pasta. O programa é responsabilidade da Funasa, subordinada ao ministério. "O contingenciamento de recursos não comprometerá as ações para controle do vetor da doença de Chagas", diz a assessoria.
Em queda
O governo federal reduziu gradativamente a previsão de recursos para o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas:
O governo federal reduziu gradativamente a previsão de recursos para o Programa de Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas:
2007
Proposta da União: - R$ 50 milhões
Proposta com as emendas parlamentares: - R$ 56,8 milhões
Proposta da União: - R$ 50 milhões
Proposta com as emendas parlamentares: - R$ 56,8 milhões
2008
Proposta da União: - R$ 35 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 100,1 milhões
Proposta da União: - R$ 35 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 100,1 milhões
2009
Proposta da União: - R$ 62 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 82,6 milhões
Proposta da União: - R$ 62 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 82,6 milhões
2010
Proposta da União: - R$ 34,3 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 30,2 milhões
Proposta da União: - R$ 34,3 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 30,2 milhões
2011
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 94,2 milhões
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 94,2 milhões
2012
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 59,3 milhões
Proposta da União: - R$ 24 milhões
Proposta com as emendas: - R$ 59,3 milhões
Correio Braziliense