Seca atinge o Nordeste do país
O maior número de municípios atingidos está na Bahia, onde 169 prefeituras já decretaram emergência. No maior Estado nordestino, cerca de 2,2 milhões de pessoas estão sendo atingidas. Dos decretos, 158 já foram homologados pelo governo do Estado e encaminhados à Secretaria Nacional de Defesa Civil para reconhecimento. Outros 11 decretos municipais, com novas homologações, devem ser publicados em Diário Oficial até a quarta-feira (28).
O processo de reconhecimento de decreto de emergência dos municípios passa por três etapas. Na primeira, os prefeitos decretam a situação de emergência. Em seguida, cabe aos governos estaduais, por meio das defesas civis, homologarem o decreto e enviarem ao governo federal. Por fim, cabe à Defesa Civil reconhecer a situação com a publicação de portaria no Diário Oficial da União.
Nesta segunda-feira, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, esteve em Salvador, onde assinou contratos para a liberação de R$ 10 milhões emergenciais para combater os efeitos da seca, além de outros contratos para obras, como a construção de barragens e 1.240 cisternas. Apesar da pompa da visita, a liberação dos recursos já estava prevista há quase um mês, sem novo anúncio de mais verbas para o Estado.
Segundo a Defesa Civil Estadual, a situação nos semiárido baiano é grave, já que o verão foi marcado por pouquíssimas chuvas. "A situação só vem piorando porque não chove. E pior: nós não temos qualquer perspectiva de chuva para os próximos 120 dias. Estamos nos encaminhando para a pior seca dos últimos 30 anos, pelo menos que se tem de registro", disse o coordenador-executivo da Defesa Civil Estadual, Salvador Brito.
Segundo Brito, as cidades estão recebendo carros-pipa e algumas delas já fizeram pedido de alimentos e ração para os animais. "Estamos aumentando a quantidade de carros-pipa. Agora já começa a surgir com mais força o pedido por comida. E já surge também até a necessidade de água para os animais, que praticamente não têm mais onde beber. É um quadro que nos preocupa muito e de perspectiva pouco animadora."
No Piauí, a situação também é grave. Segundo o governo do Estado, 53 municípios decretaram situação de emergência no último dia 21, a maioria na região centro-sul. Pelo menos 500 mil pessoas foram diretamente afetadas. No Estado, a estiagem também já é considerada uma das piores dos últimos anos.
O governo informou que a seca causou grandes perdas na produção agrícola, reduziu as reservas de água e baixou o nível dos reservatórios em diversas cidades. A Defesa Civil informou que há dificuldade de abastecimento para o consumo humano e animal.
Diante do cenário, o Estado criou um fórum especial para acompanhar a situação, com a participação de vários órgãos locais e federais. O governo já pediu ao Ministério da Integração Nacional o reconhecimento da situação de emergência e o recebimento do cartão Defesa Civil, para assistência popular -com o cartão é possível comprar cestas básicas e pagar carros-pipa.
Para os criadores de gado do sul do Piauí, os animais estão ameaçados de morte. Na região, a pecuária é a principal atividade econômica. A estiagem também afetou a produção de mel: segundo informou a Central de Cooperativas Apícolas do Semiárido Brasileira, a estimativa é que a produção tenha caído em torno de 50%.
Já em Sergipe, segundo a Defesa Civil Estadual, 14 municípios estão com decretos de emergência em vigor. Nessas cidades, 87 mil pessoas estão sendo afetadas.
Em Pernambuco, cinco municípios estão com decretos já reconhecidos pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, entre eles Petrolina, que é a cidade mais populosa do semiárido nordestino, com 300 mil habitantes. Outros seis municípios também decretaram emergência e estão com portarias em análise em Brasília.
Escassez sem decreto
O número de cidades em emergência no Nordeste só não é maior porque, segundo os governos municipais, existe uma orientação da Secretaria Nacional da Defesa Civil para que os locais que enfrentam a mesma situação todos os anos abram mão do decreto e recebam, sem prejuízo, carros-pipa do Exército.
É o caso de Alagoas, onde a situação também é considerada grave pela AMA (Associação dos Municípios Alagoanos), mas apenas um município decretou emergência: Água Branca. Além da tradicional estiagem do início do ano, 18 municípios dos 33 do semiárido estão sem água desde o início do mês, quando uma bomba da Casal (Companhia de Saneamento de Alagoas) apresentou problema e deixou mais de 300 mil pessoas sem abastecimento com os carros-pipa.
"O problema é que a bomba está com problema e o manancial está sem água. Por isso, os recursos para os carros-pipa estão liberados, mas eles estão sem poder pegar água por conta disso. Enquanto isso, a população está sofrendo. Embora não haja decreto, porque há um promessa de solução, esses municípios estão em situação de emergência, pois não existe água nessas cidades", disse Margarete Bulhões, secretária da AMA e responsável pela coordenação dos municípios afetados.
Já os Estados do Rio Grande do Norte e Paraíba tinham um município, cada, em situação de emergência -nenhum deles ainda reconhecido pela Secretaria Nacional de Defesa Civil. Ceará e Maranhão não informaram nenhum caso e não possuem municípios com portarias em análise para reconhecimento em Brasília.