O termo de cooperação estabelece que o MPPB ficará responsável por gerenciar as ligações feitas pela população ao “127” sobre os casos de corrupção. Após o devido tratamento das informações recebidas, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais e das Execuções Penais (CaoCrim) vai encaminhar os casos aos órgãos de investigação competentes que integram o Focco. “A parceria é muito importante para que haja uma melhor instrumentalização para que o Ministério Público tenha mais força e para que a sociedade possa sentir que a instituição está atuando em seu favor”, disse o procurador-chefe do MPF/PB e coordenador do Focco Victor Carvalho Veggi.
Segundo o promotor de Justiça que coordena o CaoCrim, Bertrand Asfora, a expectativa é de que projeto seja lançado em até 30 dias. “O serviço funcionará 24 horas por dia nos sete dias da semana. Queremos fazer uma parceria com os portais do Estado para disponibilizar um banner sobre o serviço '127'. O objetivo é expandir o acesso a esse importante instrumento de combate à corrupção e à corrupção eleitoral à população”, explicou.
Corrupção eleitoral
O procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho comemorou a celebração do termo de cooperação entre as instituições e destacou a importância de se firmar parceria com a Procuradoria Regional Eleitoral para intensificar as fiscalizações durante as eleições municipais de 2012. “A ideia das eleições é garantir o equilíbrio entre os candidatos para que eles possam concorrer de forma igualitária aos cargos. Um cidadão que identifica uma situação de corrupção e desvio eleitoral poderá denunciar o problema através do '127'. Como temos um promotor eleitoral em cada localidade, essa informação será repassada pela coordenação do CaoCrim aos colegas. Vamos ter toda a estrutura de apoio que o promotor de Justiça precisar para fazer as investigações. Tudo isso será feito, evidentemente, sob a batuta do procurador-geral eleitoral, Yordan Delgado, que vamos contactar para estabelecer essa outra linha de atuação”, explicou.
“127”
O serviço “127” faz referência ao artigo da Constituição Federal que cria o Ministério Público Brasileiro nos moldes atuais. Segundo o promotor de Justiça Bertrand Asfora, quando o projeto for lançado, o cidadão poderá colaborar com o combate à corrupção de duas formas: através da página do MPPB e discando o número 127.
Também participaram da assinatura do termo de cooperação o secretário-geral do MPPB, Francisco Lianza, e o chefe de gabinete do MPF/PB, João Monteiro de Lima Netto.
Ascom