O comitê será formado por representantes dos Governos federal e estadual, Defesa Civil, Exército e municípios.
Na Paraíba, 202 municípios estão sendo afetados pela falta de chuvas que prejudica mais de 2,6 milhões de paraibanos, principalmente nas regiões do Cariri, Curimataú e Sertão. De posse dos dados repassados pelos prefeitos, o Governo do Estado irá decretar situação de emergência dos municípios atingidos pela estiagem.
Em seu discurso, Ricardo Coutinho alertou o Estado e os municípios que precisam estar preparados para a seca que deverá ser a pior registrada nos últimos 30 anos.
Ele destacou que os Governos federal e estadual estão tomando medidas para minimizar os efeitos da estiagem no fornecimento de água, apoio ao agricultor, ampliação do crédito e ações estruturantes para a resolução definitiva da falta de água.
"Esta é uma reunião de alerta para as tarefas que Estado e municípios devem executar para que a população tenha acesso à água e condições dignas de sobrevivência diante da estiagem. A presença de 130 prefeitos demonstra o compromisso com essa luta que não será fácil”, completou.
O governador informou que, na reunião da última segunda-feira em Aracaju, a presidenta Dilma Rousseff apresentou um Plano de Enfrentamento à Estiagem com propostas claras para minimizar o problema como ampliação dos recursos para aquisição de carros pipas nos próximos seis meses.
Na Paraíba atualmente 85 municípios estão sendo atendidos com carros pipa, mas a meta é que seja ampliado para os 202 municípios atingidos pela seca.
Fornecimento de água - Somente na área de fornecimento de água a Paraíba já garantiu R$ 40 milhões de recursos federais com 12 mil cisternas, mais R$ 3,6 milhões para construção e recuperação de poços e R$ 32,4 milhões do programa Água para Todos, cujas liberações poderão aumentar se os municípios comprovarem a execução superior a 50% dos convênios.
"Relatei a presidente que os recursos para recuperação dos poços são insuficientes e que precisaríamos de R$ 9 milhões para colocar em funcionamento mais de 3 mil poços sem atividade. Dilma garantiu liberação de mais recursos caso recupere todos os previstos dentro dos prazos”, explicou.
Apoio ao agricultor - O Governo federal também deve investir R$ 58,8 milhões em benefícios para agricultores que perderam suas plantações em 171 municípios paraibanos que aderiram ao Garantia Safra. Para agilizar a liberação dos recursos, o governo federal vai agilizar o processo de reconhecimento de perdas para liberação das 5 parcelas de R$ 680 para cada agricultor segurado.
Outro beneficio a ser concedido aos agricultores que ficaram fora do Garantia Safra é a Bolsa Estiagem, um auxílio de R$ 400 divididos em cinco parcelas de R$ 80,00. A previsão de recursos a serem liberados é de R$ 200 milhões no Nordeste.
Crédito - Outra proposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho durante reunião com a presidente Dilma Rousseff em Aracaju foi a criação de uma linha de crédito de custeio e investimento emergencial agropecuário do Pronaf B e prorrogação de dívidas nos municípios em situação de emergência.
Após o apelo, o Governo federal abrirá, por meio de Medida Provisória, crédito de R$ 1 bilhão para pequenos, médios e grandes agricultores dentro do Pronaf. Serão liberados até R$ 12 mil para pequenos agricultores, com taxa de juro de 1%; e até R$ 100 mil e taxa de 3,5 % de juros para médios e grandes produtores.
Obras estruturantes - O Governo federal e o Governo do Estado também estão investindo mais de R$ 1,2 bilhão em obras hídricas para garantir a resolução definitiva do problema da falta de água em várias regiões. Na lista de obras estão o Canal Adutor Acauã/Araçagi, no valor de R$ 956.460.928,69; o Sistema Adutor Nova Camará, no valor de R$ 62.271.056,68; a descarga de Fundo da Barragem de Camará, no valor de R$ 8.689.457,56; a Reconstrução da Barragem de Camará no valor de R$ 21.069.634,32; a Construção da Barragem Pitombeira, no valor de R$ 9.233.742,34, a Recuperação da Barragem de Pintado, no valor de R$ 692.476,82 e a Recuperação da Barragem Vaca Brava, no valor de R$ 915.442,73.
O secretário de meio Ambiente e Recursos Hídricos, João Azevedo, informou que as medidas emergenciais não resolvem definitivamente o drama das pessoas atingidas pela seca, mas sim obras estruturantes como a transposição do Rio São Francisco, Canal Adutor Acauã/Araçagi, a construção de adutoras e a preservação dos rios e mananciais.
Efraim Morais detalha parceria com municípios
Conforme determinação do governador Ricardo Coutinho, o secretário de Estado da Infraestrutura, Efraim Morais, será o coordenador geral do Comitê Integrado de Combate à Seca.
Em seu pronunciamento, na reunião, Efraim apresentou aos 130 prefeitos as etapas necessárias para que os municípios decretem situação de emergência. A relação dos documentos necessários para a decretação de situação de emergência foi distribuída com os prefeitos. Um deles é o Relatório de Avaliação de Danos – Avadan.
O secretário destacou os três principais pontos da parceria entre os Governos federal, estadual e municipais e alertou sobre a urgência de se criar a Defesa Civil nos municípios que ainda não possuem, a fim de que não fiquem fora das providências que serão tomadas. "Vai ser fundamental a participação deste órgão nesse processo”, declarou.
Diante da grande demanda dos municípios por carros-pipa, o secretário da Infraestrutura revelou que o Governo do Estado vai buscar uma maior integração com os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa, além do Exército, visando o aumento no número de carros-pipa. Atualmente, apenas 85 municípios paraibanos são assistidos pelo Exército e mesmo assim a água chega a poucas cisternas.
No município de Pedra Lavrada, por exemplo, das 830 cisternas, apenas 166 são abastecidas com carros-pipa. Os telefones, o endereço e o e-mail da Secretaria de Infraestrutura e da Defesa Civil Estadual foram disponibilizados aos prefeitos.
Efraim observou que, no caso de poços artesianos, os prefeitos precisam informar quantos existem em seu território e qual a situação de cada um, se está funcionando ou não, para que as providências sejam tomadas dentro do Plano Estadual de Gestão de Riscos e Resposta à Estiagem.
Ao final do evento, Efraim Morais avaliou que a reunião de trabalho foi produtiva e os Governos estadual e municipais agora se organizam para pleitear os recursos necessários ao Governo federal para amenizar os problemas causados pela estiagem.
O secretário do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca, Marenilson Batista, chamou a atenção dos prefeitos sobre a importância dos municípios assinarem a adesão ao programa Garantia Safra, que libera para agricultores que tenham perdas da safra cinco parcelas mensais no valor de R$ 680,00.
Na Paraíba, serão aplicados R$ 500 milhões em benefício a 86.366 famílias dos 171 municípios que aderiram ao programa.
Com o objetivo de alimentar os rebanhos nesse período de estiagem o Governo do Estado está distribuindo 25 toneladas de sementes de sorgo e 10 toneladas de sementes de milheto com cerca de quatro mil produtores de leite, uma ação planejada desde 2011. Os escritórios da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – Emater estão empenhados nesse projeto.
O secretário dos Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, disse que os prefeitos devem levantar, o mais rápido possível, os problemas surgidos por conta da estiagem. "A reunião foi muito positiva, nós temos um norte e essa participação efetiva do governo federal, governo estadual e os municípios é fundamental para o sucesso dessa caminhada”, avaliou.
O presidente da Companhia Água e Esgotos da Paraíba – Cagepa, Deusdeth Queiroga, informou que a companhia estuda alternativas para atender as populações dos municípios de Teixeira, São João do Rio do Peixe, Triunfo e Conceição. Nessas cidades os mananciais estão no limite, com reserva para dois meses.
A secretária do Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, revelou que 8 mil cisternas de placas estão em processo de licitação para atender os municípios atingidos pela estiagem. Os recursos para a construção das cisternas virão do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS. O programa Água para Todos vai construir mais quatro mil cisternas.
Previsão de chuvas - Na reunião, a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas – Aesa, Marle Bandeira, mostrou ao governador Ricardo Coutinho, aos prefeitos e secretários, dados sobre a ocorrência de chuvas no Estado de janeiro até o dia 25 de abril e as previsões para o próximo trimestre. Ela informou que o mês de março passado foi o mais crítico dos últimos 20 anos. Em todas as regiões do Estado as chuvas foram abaixo da média. Para o período de maio a julho a previsão é também de chuvas abaixo da média histórica.
Prefeitos - O presidente em exercício da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba – Famup, Tota Guedes, que é prefeito de Pedra Lavrada, ressaltou a importância da reunião convocada pelo governador Ricardo Coutinho e disse estar confiante nas ações em parcerias nas três esferas de governo, visando amenizar os danos causados pela escassez de água. Em seu município, de janeiro até agora, choveu apenas 27 milímetros e tudo que foi plantado está perdido e os açudes estão secando.
O prefeito de Cabaceiras, Ricardo Aires, afirmou que a expectativa dele e dos demais colegas prefeitos é de que as medidas anunciadas pelo governador Ricardo Coutinho minimizem os efeitos da falta de chuva. "Essa reunião hoje veio em um momento certo e temos certeza que, havendo união entre os governos federal, estadual e os municípios, nós temos todas as condições de minimizar os efeitos dessa estiagem”, completou.
Secom