Pedra Lavrada(PB) – Todos os meses as prefeituras recebem repasses para
suas contas de diferentes origens. Visando oferecer mais transparência as
contas públicas, o vozdepedra.com disponibiliza os repasses a Prefeitura
Municipal de Pedra Lavrada (PMPL) referentes ao ano 2012 (ver ilustrações abaixo).
Esse ano, até o final de abril, a PMPL recebeu um total de R$ 4.140.112,48 (quatro milhões, cento e quarenta mil,
cento e doze reais e quarenta e oito centavos).
Os valores que entram nas contas
da Prefeitura variam mês a mês, mas essas oscilações já são previstas e do
conhecimento dos administradores e técnicos que lidam com a parte financeira.
Como nosso leitor sabe, esse
dinheiro é nosso, ou seja, de toda população lavradense. Por isso cabe a nós
ficarmos acompanhando seus gastos e cobrando sua aplicação respeitando os princípios
administrativos contidos em nossa Constituição (Caput do art. 37):
legalidade, impessoalidade, moralidade,
publicidade e eficiência.
Em
publicações futuras, iremos detalhar mais sobre esses repasses e os princípios
administrativos.
DEMONSTRATIVO DE DISTRIBUIÇÃO DE
ARRECADAÇÃO/2012 - PREF. MUN. DE PEDRA LAVRADA
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Janeiro
|
Fevereiro
|
Março
|
Abril
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FPM -
FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
|
497.241,66
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601.489,33
|
408.507,31
|
514.853,19
|
FEP -
FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO
|
6.961,83
|
7.453,32
|
7.558,58
|
7.031,95
|
ICMS -
DESONERAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES LEI 87/96
|
189,89
|
189,89
|
189,89
|
189,89
|
ITR -
IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
|
462,27
|
65,13
|
12,99
|
48,77
|
ICS -
ICMS ESTADUAL
|
116.223,49
|
105.363,50
|
100.175,82
|
84.085,49
|
CFM -
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
|
14.321,36
|
7.603,15
|
7.848,00
|
2.246,06
|
FUS -
FUNDO SAÚDE
|
92.117,50
|
105.932,91
|
76.332,83
|
89.876,54
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CID -
CIDE-CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO
|
4.756,15
|
-
|
(*)
|
3.165,73
|
FUNDEB -
FNDO MANUT DES EDUC BÁSICA E VLRIZ PROF EDUC
|
394.326,86
|
341.068,40
|
289.062,26
|
347.900,00
|
SNA -
SIMPLES NACIONAL
|
1.171,59
|
628,53
|
1.806,47
|
1.632,44
|
TOTAL
DOS REPASSES NO PERÍODO
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1.035.655,10
|
1.169.794,16
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883.633,16
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1.051.030,06
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(*) Quiçá por algum erro do Sistema BB, os
repasses da CID não estão disponíveis no demonstrativo, porém, ele soma-se ao
valor total repassado no mês: 891.494,15. Supoem-se então que a CID do mês
seja de 7.860,99
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Gráfico - DEMONSTRATIVO
DETALHADO DE DISTRIBUIÇÃO DE ARRECADAÇÃO/2012 - PREF. MUN. DE PEDRA LAVRADA
Elaboração própria.
Fonte de dados: https://www17.bb.com.br/portalbb/djo/daf/Demonstrativo>