Município recebe mutirão de documentação “Expresso Cidadã”
Após a emissão gratuita de documentação para a população rural de oito municípios das regiões da Borborema, Cariri Ocidental e Piemonte da Borborema, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio do INCRA, iniciou, no dia 28 de maio, a segunda rodada de mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR). Durante a 2ª Jornada de Inclusão Produtiva da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater-PB). Até o último dia 6, já haviam sido beneficiados comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de dez municípios paraibanos.
Em Pedra Lavrada o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural – PNDTR acontece neste dia 18 de junho no prédio da Escola Maria Elenita. A partir das 09h da manhã os serviços já estarão sendo ofertados a toda à comunidade, com ênfase principal as mulheres lavradenses. A Parceria entre Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, irá proporcionar comodidade de acesso aos direitos de cidadania a toda a população. O evento contará com parceiros importantes como: Instituto de Polícia Cientifica - IPC, Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, Receita Federal, Defensoria Pública do Estado, EMATER – PB, Secretaria de Ação Social, Sindicato Rural e Cartório do Registro civil.
Nos mutirões itinerantes é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora e de forma gratuita.
Os interessados também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários – a exemplo de salário maternidade e auxílio doença – e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.
A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças e idosos também podem fazer uso do serviço.
O projeto “Expresso Cidadã” – ônibus equipado usado pela equipe do mutirão para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais – já passou por Solânea (dia 18), Belém (19), Lagoa de Dentro (20), Tacima (21), Araruna (22), Remígio (23), Sumé (24), e Campina Grande (25).
O convite não é apenas exclusivo as mulheres lavradenses, ele se estende a toa a população que necessite dos serviços de documentação. Participe e faça valer os seus deveres de cidadão. Documente-se, é grátis, fácil e rápido !
LENIRA CUNHA
ASCOM-PMPL