De acordo com Giucélia Figueiredo, delegada federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) na Paraíba, os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) que tiverem direito a mais esse benefício serão comunicados via extrato e receberão os dois benefícios ao mesmo tempo. Os demais beneficiários receberão com o cartão cidadão, nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal, de acordo com o calendário do PBF.
“A liberação desses recursos emergenciais vem reafirmar, mais uma vez, o compromisso da presidente Dilma em fazer com que os benefícios que visam amenizar os efeitos da estiagem para o pequeno agricultor cheguem na época certa”, afirmou Giucélia Figueiredo.
Requisitos
Para ter direito à Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial, a família deve atender os seguintes requisitos: residir em município em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecido pelo Poder Executivo Federal entre janeiro e outubro de 2012; ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) – DAP; possuir renda mensal média de até dois salários mínimos; estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e não ter aderido ao Garantia Safra 2011/2012.
O Cartão Cidadão dos que ainda não são atendidos por benefícios federais será enviado ao endereço cadastrado na DAP, para efetuar os saques nos canais de atendimento da Caixa Econômica Federal. Caso não tenha recebido o cartão, o cidadão deve entrar em contato com a agência mais próxima. Se cumprir todos os requisitos, possua algum cartão de benefício do Governo Federal e seu nome não constar na folha de pagamento junto à Caixa, o cidadão deve verificar e atualizar seu cadastro no Cadastro Único para Programas Sociais e/ou verificar a situação da sua DAP.
Cabe ao MDA gerar a lista de famílias com perfil para receberem o Bolsa Estiagem nos municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência identificados pelo Ministério da Integração e enviar a relação ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) para o cruzamento com a base de dados do Cadastro Único e a Folha de Pagamentos do Programa Bolsa Família. O MDA também é responsável pela seleção das famílias que serão beneficiadas pelo auxílio e pela criação da folha de pagamentos.
“Colocamos toda a equipe do MDA à disposição das Prefeituras Municipais para que os gestores possam tirar quaisquer dúvidas sobre a liberação deste auxílio emergencial”, disse Giucélia Figueiredo.
Bolsa Estiagem
Criado em 2004, o Bolsa Estiagem ou Auxílio Emergencial é um benefício do Governo Federal para as famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos atingidas por desastres no Distrito Federal e nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo Governo Federal, mediante portaria do Ministro de Estado da Integração Nacional.
Para mais informações sobre o Bolsa Estiagem e outros programas voltados para o agricultor familiar, entrar em contato com a Delegacia Federal do MDA na Paraíba pelo telefone (83) 3049-9228 ou se dirigir ao escritório na Avenida Desportista Aurélio Rocha, 592, Bairro dos Estados, em João Pessoa (PB). Acesso à lista de municípios contemplados em http://www.defesacivil.gov.br/situacao/reconhecimento/2012/estados/pb.asp.