Mais de 7,7 mil candidatos na Paraíba estão prejudicados
pela anulação de cinco concursos e a suspensão de um, com indícios de fraudes
investigadas pelo Ministério Público do Estado (MPPB). Com isso, o esquema
descoberto na Operação Gabarito pelo órgão teria faturado mais de R$ 427 mil
nestes seis concursos, nos municípios de Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova
Floresta, Santa Cecília, Serra da Raiz e Emas.
O MPPB está investigando denúcias de fraudes em mais 56
municípios, totalizando 62, nos quais a Metta Concursos participou de processos
licitatórios. Paraibanos que se preparam para concursos públicos há mais de
dois anos, sentem frustração e desânimo diante da possibilidade de fraudes em
provas.
Dados parciais do MPPB mostram que, até a última
quinta-feira, 14 cidades já haviam recebido a recomendação do órgão para
cancelar ou suspender concursos públicos nos quais a Metta Concursos e
Consultoria participou do processo licitatório, mesmo que não tenha vencido.
Entre junho de 2009 e fevereiro deste ano, a empresa participou de 86
licitações realizadas em 62 municípios paraibanos, de acordo com o Tribunal de
Contas do Estado (TCE). A empresa venceu 40 licitações somente na Paraíba e
recebeu cerca de R$ 2,8 milhões dos cofres públicos.
Um levantamento feito pelo CORREIO constatou que sete
prefeituras cancelaram e três suspenderam os certames realizados pela Metta. A
anulação deve ser feita nos casos em que os concursos já foram concluídos e, a
suspensão, em concursos em andamento, segundo recomendação do MP.
Os sete municípios que cancelaram os concursos públicos
foram Princesa Isabel, Santa Luzia, Nova Floresta, Santa Cecília, Conceição,
Serra da Raiz e Manaíra. Destes, as prefeituras de Conceição e Manaíra não
souberam informar o total de candidatos inscritos. Os municípios que
suspenderam concursos foram Pocinhos, Caldas Brandão e Emas. Destes, somente
Emas informou o número de inscritos para o certame.
Candidatos não são ressarcidos
A recomendação do MPPB também prevê a devolução do dinheiro
arrecadado com as inscrições aos candidatos. No entanto, até agora, ninguém foi
ressarcido. De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop)
do Patrimônio Público, José Raldeck, a prefeitura deve tomar todas as medidas cabíveis
para devolver o dinheiro e, caso algum candidato se sinta prejudicado, pode
denunciar junto à Promotoria da cidade para que ela ajuíze ação civil pública
contra a gestão municipal.
De acordo com o órgão, cada caso será analisado e caberá à
Justiça se os candidatos permanecerão ou não nos cargos para os quais foram
aprovados. Os municípios têm um prazo de 30 dias, a partir da data de
recebimento da recomendação, para abrir nova licitação para contratar empresa
que irá elaborar novo concurso público.
Portal Correio