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15 de set. de 2012

Comissão do Congresso Nacional está em Queimadas-PB acompanhando caso do Estupro Coletivo


'Parecia que a tortura não ia acabar', diz vítima de estupro coletivo na PB

Comissão do Congresso Nacional está na cidade acompanhando caso.

Sentença de seis dos dez envolvidos pode sair ainda esta semana.

A TV Paraíba teve acesso com exclusividade ao vídeo com o depoimento de uma das vítimas no caso do estupro coletivo da cidade de Queimadas, no Agreste da Paraíba. O vídeo é de uma audiência realizada em junho e revela detalhes do crime. Durante toda esta quinta-feira (13) uma Comissão de Inquérito de Brasília está realizando audiências e acompanhando o caso na cidade, mas as diligências não influenciam no resultado da sentença que, segundo o Fórum, pode ser dada ainda esta semana para seis dos dez acusados de envolvimento no crime.

No vídeo, a vítima dá detalhes de como tudo teria acontecido. "Eles me pegaram, me amarraram, começaram a bater em mim e tiraram minha roupa. Depois me levaram para a gararem e foi lá que me molestaram. Eles davam mordida em mim. Parecia que a tortura não ia acabar", disse.

O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro durante uma festa na casa de um dos acusados na cidade de Queimadas. De acordo com o inquérito da Polícia Civil, na casa estavam sete mulheres, nove homens e três adolescentes. Segundo a polícia, o dono da casa e o irmão dele teriam forjado um assalto usando máscaras durante a festa junto com os três adolescentes e mais cinco dos homens que estavam no local. Os outros dois foram vítimas e estavam com as esposas, que foram estupradas.

O vídeo também mostra o depoimento de um deles. "Quando chegaram anunciando o assalto eu vi quando Eduardo se trancou sozinho no quarto", relatou. Além das esposas dos dois rapazes, outras três mulheres foram estupradas e duas dessas três foram mortas. As duas mulheres que estavam na residência e não foram estupradas são justamente as esposas do dono da casa e do irmão dele.

 Na manhã desta quinta-feira (13) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Congresso Nacional que investiga a situação da violência contra a mulher no Brasil e apura denúncias de omissão por parte do poder público com relação ao problema esteve em Queimadas. Os integrantes da CPMI conversaram com parentes das vítimas do estupro e com manifestantes de outros crimes contra a mulher que estavam na cidade fazendo uma mobilização para protestar por justiça no caso.

Eles também ouviram testemunhas e vítimas do crime em uma audiência. "A presença da CPMI aqui no estado e, em especial, em Queimadas é para saber se as vítimas sobreviventes e os familiares das que foram mortas receberam atenção e proteção do Estado, se foram bem atendidos. E é também para saber se o processo está caminhado", disse a senadora do Espírito Santo Ana Rita, relatora da CPMI.

Na tarde desta quinta-feira, a CPMI se reúne no Fórum da cidade, das 14 às 16h30, com a juíza Flávia Baptista Rocha, com o promotor Márcio Teixeira, representante do Ministério Público do Estado da Paraíba, e com a delegada titular de Homicídios de Campina Grande, que investigou o caso, Cassandra Maria Duarte.

De acordo com a juíza Flávia Baptista Rocha, responsável por julgar os acusados, um advogado renunciou a defesa de dois acusados e elaboração das alegações finais da defesa atrasou, o que acabou adiando o pronuciamento da sentença. Quanto à presença da CPMI na cidade, ela disse que o objetivo dos parlamentares não é interferir na sentença. "Não será exercida coercitividade nenhuma na minha decisão. É apenas um estudo sobre violência contra a mulher", garantiu. Ela ainda explicou que a sentença do primeiro julgamento do caso pode sair ainda esta semana.

O julgamento

Eduardo, acusado de estupro coletivo emQueimadas, PB (Foto: Reprodução/TV Paraíba)
Esse julgamento é referente a seis dos sete acusados que são maiores de idade e são acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal e formação de quadrilha. Eduardo, que é apontado pelo MP como mentor do crime, está sendo acusado isoladamente por esses crimes e também por duplo homicídio e posse ilegal de arma. Ele será julgado pelos primeiros crimes junto com os outros seis rapazes e também será julgado à parte em júri popular pela morte das vítimas. A segunda sentença é que deverá prevalecer sobre a primeira, caso condenado. O fórum informou que o outro julgamento dele deve acontecer ainda este ano.
Já os três adolescentes têm julgamento diferente e estão cumprindo medidas socioeducativas. Os adolescentes podem passar até três anos internados no Lar do Garoto, em Lagoa Seca, mas a cada seis meses serão reavaliados. Dependendo do comportamento dos menores de idade, o tempo de internação pode ser reduzido. Segundo o promotor Márcio Teixeira, uma equipe do Lar do Garoto está preparanado um laudo que será enviado à Justiça para a primeira avaliação dos menores, já que os seis primeiros meses já se passaram.

Os acusados maiores de idade estão presos no Complexo Penitenciário de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, PB1 de João Pessoa, desde fevereiro, quando aconteceu o crime. O Ministério Público denunciou os dez rapazes pelo estupro de cinco mulheres e morte da professora Isabela Pajuçara Frazão Monteiro, de 27 anos, e a recepcionista Michele Domingues da Silva, de 29. A última audiência do caso aconteceu no dia 18 de junho, quando todos os acusados foram ouvidos.

A acusação

Conforme as investigações da Polícia Civil e a denúncia feita pelo Ministério Público da Paraíba, cinco mulheres foram estupradas e duas delas assassinadas durante uma festa. Para a polícia, os estupros teriam sido planejado pelos irmãos Luciano e Eduardo dos Santos Pereira, que teriam convidado amigos para abusar sexualmente de mulheres convidadas de uma festa promovida por eles.
A festa era para comemorar o aniversário de Luciano, que teria pedido ao irmão para articular o estupro coletivo como presente de aniversário. Os irmãos teriam simulado a chegada de assaltantes na casa e usado máscaras e capuzes para não serem reconhecidos. Duas das vítimas teriam conseguido ver as pessoas que as violentavam e por isso foram tiradas da casa e executadas.

Os dez rapazes estão sendo acusados por estupro, cárcere privado, lesão corporal, formação de quadrilha. Eduardo, no entanto, está sendo acusado isoladamente também por duplo homicídio e posse ilegal de arma.

O crime

Isabela e Michele foram violentadas eassassinadas(Foto: Reprodução/TV Paraíba)
No dia 12 de fevereiro de 2012 duas mulheres foram assassinadas na cidade de Queimadas, no Agreste da Paraiba. Segundo a Polícia Militar, elas estariam em uma festa de aniversário em uma casa com dez homens e outras três mulheres. Os homens são acusados de estuprar as cinco e matar duas delas. As mortes teriam acontecido porque as vítimas reconheceram os criminosos. Uma delas foi morta com quatro tiros em uma rua central da cidade e a outra foi assassinada com três tiros na estrada para Campina Grande.


Do G1 Paraíba/JPB