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Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos em
Alhandra.
Operação investiga suposto desvio de mais de R$ 65 milhões em verbas.
O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPE) realiza na
manhã desta quinta-feira (6) a Operação Pão e Circo II com o cumprimento de
dois mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Alhandra, no Litoral
Sul da Paraíba. A Operação Pão e Circo I havia prendido 28 pessoas suspeitas de
participar de um esquema de desvio de verbas públicas em realização de eventos
festivos.
A operação desta quinta-feira cumpriu determinação do
Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A suspeita é que mesmo após a primeira
operação, a cidade de Alhandra tenha realizado mais festas com irregularidades.
Os mandados de busca e apreensão acontecem na sede da prefeitura da cidade e no
escritório do prefeito do município, que havia sido detido na primeira parte da
operação, no dia 28 de junho, e segue sendo investigado pelo MPE. O escritório
dele fica na capital.
A operação Pão e Circo tem o objetivo de desarticular um
grupo que desviava rescursos públicos federais, estaduais e municipais em
dezoito cidades, e treze prefeituras estão sendo investigadas. De acordo com a
Polícia Federal, o valor desviado ultrapassa os R$ 65 milhões.
Além de três Promotores de Justiça do Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime (Gaeco) do MPE, participam da operação Pão e Circo
II, dez policiais rodoviários federais, dez policiais civis e três auditores da
Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com o promotor Octávio Paulo
Neto, os documentos apreendidos nesta quinta-feira serão anexados ao material
recolhido em junho, quando 65 mandados de busca e apreensão foram realizados e
28 pessoas foram presas.
Operação Pão e Circo
Três prefeitos de cidades paraibanas foram presos no dia 28
de junho deste ano. Ao todo, 28 pessoas foram presas no estado em 18 cidades.
Eles são acusados de participação em um esquema de superfaturamento em
contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.
Duas investigações foram realizadas paralelamente. O
Ministério Público Estadual da Paraíba apurou o desvio de recursos públicos
municipais e estaduais e a Polícia Federal investigou o desvio de recursos
públicos federais destinados aos municípios contemplados com as verbas
repassadas. A Justiça acredita que mais de R$ 65 milhões tenham sido desviado
dos cofres públicos.
As investigações começaram há mais de um ano e apuram
irregularidades de festas realizadas desde 2008. Cerca de 360 pessoas entre
policiais federais, militares, auditores da CGU e promotores participaram da
operação. Escutas telefônicas autorizadas pela Justiça ajudaram nas
investigações.
De acordo com o MP, os presos teriam fraudado licitações e
processos através de empresas fantasmas e documentos falsos para realizar
eventos festivos, shows pirotécnicos e montagem de estruturas para festas como
São João, São Pedro, Carnaval e Reveillon com valores acima dos cobrados. O
procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro, contou que a esposa
de um prefeito chegava a vender espaços em camarotes durante as festas.
Foram cumpridos 28 mandados de prisão e 65 de busca e
apreensão. Entre os presos estão dez funcionários públicos, incluindo três
secretários municipais e os prefeitos das cidades de Sapé, Solânea e Alhandra.
Também foram presos funcionários de empresas que promoviam os eventos e
combinavam as licitações com as prefeituras. A operação também apreendeu uma
arma, R$ 56 mil em dinheiro, veículos, computadores e até uma lancha. A Justiça
também pediu o sequestro de bens de alguns imóveis.
Os investigados devem responder de acordo com a participação
de cada um no esquema. Os crimes mais comuns flagrados na operação são fraude a
licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, advocacia administrativa,
formação de quadrilha, falsidade ideológica e documental, desvio de verbas
públicas e lavagem de dinheiro. Um suspeito também pode ser indiciado por posse
ilegal de arma. Juntando todos os crimes, a pena máxima possível chega a 48
anos de prisão.
Do G1 PB