Há nesse momento de estiagem uma queda na produção do leite, devido à dificuldade para alimentação do rebanho leiteiro, entre outros fatores que têm reduzido o volume de produção.
De acordo com Ricardo Coutinho, o governo tem oferecido valor de mercado ao preço do leite. O objetivo do programa é fornecer segurança alimentar e nutricional às famílias carentes, e garantir a venda da produção leiteira e renda aos pequenos produtores. “Estamos pagando o preço de mercado e ampliamos o programa com recursos próprios. Aumentamos R$ 0,10 no preço do litro do leite e mais R$ 0,05 pelo Governo Federal. Hoje, o litro custa ao produtor R$ 0,97 e quando soma o valor do laticínio sai a R$ 1,49. Já o litro do leite de cabra sai a R$ 1,97”, disse o governador.
Ao se referir às dificuldades causadas pelo longo período sem chuvas, o governador Ricardo Coutinho lembrou as medidas adotadas pelo Estado para convivência com a seca, que já é considerada pelos especialistas a maior dos últimos 40 anos.
Causas da redução da produção – “O produto está em falta por alguns motivos. O primeiro deles é que, se o gado come menos, produz menos. Segundo porque tivemos a diminuição dos laticínios em funcionamento após uma operação judicial. Entretanto, os laticínios que podem operar dão conta tranquilamente da metade da demanda. E o terceiro aspecto é que diante da situação de crise muitos produtores redirecionaram seu leite para o mercado privado”, lamentou.
“Por dia eram distribuídos grátis com famílias carentes 120 mil litros de leite. Atendiam o programa 26 laticínios, hoje são 22 em situação regular, mas por causa da baixa produção de leite apenas cerca de oito laticínios e 1.000 produtores fornecem leite, de um total de 3.900 produtores cadastrados e legalizados”, disse o presidente.
Suspensão – O Programa do Leite foi suspenso durante quatro meses pelo Governo Federal a partir de uma operação da Polícia Federal que investigou, por mais de cinco anos (entre 2005 e 2011), supostas irregularidades praticadas por laticínios, produtores e servidores públicos. Hoje existe o Comando Fiscal Disque – FAC, através do telefone 0800-083-3219, instrumento de fiscalização. A população pode ligar para o telefone e denunciar irregularidades.
O programa está sendo reformulado para evitar que outros atos ilícitos ocorram. A FAC promoveu reuniões em Campina Grande e em Patos com produtores e representantes de laticínios mostrando os esforços do Governo para normalizar a distribuição que é direcionada a milhares de famílias paraibanas. Além do leite, o programa também distribui pão e fubá.
Compromisso e retomada – Para a retomada do programa, o governador Ricardo Coutinho fez várias gestões e tomou medidas saneadoras até que, em agosto deste ano, um termo de compromisso, entre Estado e Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi assinado em Brasília. No documento, o governador assumiu o compromisso de fiscalizar com mais rigor as empresas que beneficiam o leite comprado por meio do programa e monitora os pontos de distribuição.
A elaboração de um plano de providências foi exigida pelo MDS como condição para que voltassem os repasses de recursos. “Agora temos segurança para retomar o programa em outro patamar de qualidade”, disse, na ocasião, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, após conhecer o novo sistema adotado pelo Governo da Paraíba.
O Programa do Leite é uma das modalidades do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem por objetivo propiciar o consumo do leite a famílias na Paraíba que se encontram em estado de insegurança alimentar e nutricional, garantindo a compra do leite a aproximadamente 4 mil produtores. O programa atende diariamente mais de 120 mil famílias no Estado.
SECOM