O Governo do Estado lançou o Plano de Ação da Mesorregião do Seridó com o objetivo de desenvolver ações voltadas aos mineradores das sete cooperativas existentes na Paraíba. O plano beneficiará diretamente 54 municípios, sendo 28 do Rio Grande do Norte e 26 da Paraíba, em uma área de aproximadamente 20 mil km².As atividades foram divulgadas durante seminário no município de Junco do Seridó, onde todos os integrantes puderam apresentar suas ações elaboradas e discutidas em quatro oficinas realizadas este ano nas cidades de Caicó (RN), Currais Novos (RN) e Picuí (PB). O plano é desenvolvido por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM), Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) e Ministério da Integração Nacional (MI).
Para o técnico em mineração e pesquisador, Antônio de Pádua, o objetivo principal do plano é garantir a execução das ações de infraestrutura econômica e social previstas para a mesorregião nos instrumentos de planejamento federal e estadual. “Além disso, nós poderemos dotar as condições necessárias ao aproveitamento de oportunidades econômico-produtivas promissoras para o desenvolvimento integrado e sustentável da mesorregião”, explicou.
O presidente da CDRM, Marcelo Falcão, destacou a importância do plano para fortalecer os Arranjos Produtivos Locais (APL) como apicultura, piscicultura, fruticultura, ovinocaprinocultura e, principalmente, os de base mineral. “Na mesoregião e Sertão, a nossa maior riqueza são os recursos minerais. Por isso, o governo vem incentivando hoje a participação do produtor mineral nas cooperativas, sua capacitação e o encaminhamento das formalizações dos títulos minerais para poderem ter as licenças ambientais necessárias”.
Investimentos – Duas unidades para desagregação, britagem e moagem dos minérios estão sendo montadas nos municípios de Pedra Lavrada e Nova Palmeira. “Essas novas unidades vão gerar uma mudança de vida total aos mineradores, pois hoje eles vendem o minério ao preço bruto de R$40,00 a tonelada. Porém, quando o minério for britado e moído, dependendo da sua granulometria, ele poderá chegar a custar R$300 a tonelada”, exemplificou Marcelo Falcão.
Devido ao alto valor de custo para investimentos neste setor, o Governo do Estado, através da CDRM, Empreender-PB, Cooperar e Ministério da Integração Nacional, está mecanizando cada vez mais o trabalho dos mineradores.
“É preciso haver investimentos em materiais pesados desde a lavra, que é a parte de extração, até o beneficiamento, para que haja o aumento da produtividade e agregação de valor aos minérios”, disse o presidente da CDRM. Em processo de licitação, a CDRM está adquirindo duas retroescavadeiras, cinco guinchos e quatro esteiras transportadoras de minérios.
Uma série de ações proporcionada pelo acesso ao crédito, por meio dos programas de financiamento do Empreender-PB e Cooperar do Governo do Estado, está possibilitando a mecanização das cooperativas de mineradores. Segundo Marcelo Falcão, será possível abandonar os materiais rudimentares como picareta, pau e carro de mão em detrimento das novas aquisições de equipamentos mecanizados pesados.
Apenas para o setor de mineração foram liberados do Empreender-PB cerca de R$ 2.174.280,00 para as cooperativas de garimpeiros e mineradores dos municípios de Várzea, Nova Palmeira, Pedra Lavrada, Picuí e Frei Martinho.
Legalização – Outra prioridade do governo estadual é o combate à informalidade da profissão, que já dura mais de 60 anos. “Através de parcerias, estamos fazendo um trabalho de conscientização dos mineradores para que se filiem às cooperativas, participem de capacitações e que haja a formalização dos títulos minerários. Eles irão sentir a importância da legalidade a partir dos direitos com a Seguridade Social, agregação de valor aos seus produtos como o feudspato, quartzo, gemas e outros”.
Marcelo Falcão completou destacando a importância do recolhimento de impostos de forma legal para que os valores possam retornar ao município em forma de investimentos para o combate dos impactos ambientais e construções de estradas, por exemplo.
O antigo pensamento da cultura individualista do pequeno produtor mineral, onde produzir sozinho seria mais lucrativo é uma ação que tem sido combatida. “A união deles é que tornará esse processo acelerado e, de fato, poderão mudar de vida. O atravessador continuará com seu trabalho, mas o pequeno produtor não precisará disso, porque através das cooperativas eles poderão buscar novos comércios e mercados”.
Capacitações – Em parceria com o Sebrae, Fiep, Senai, CDRM e Ministério da Integração Nacional, estão sendo encerrados um período de 16 capacitações realizadas durante todo o ano nas sedes das cooperativas voltadas aos produtores minerais. Dentre as principais, destacam-se as de Primeiros Socorros e Segurança e Saúde da Mineração, Manuseio de Explosivos, Gestão de Cooperativa e Conhecimentos Básicos em Mineralogia.
“As instituições são de extrema importância para esse processo, seja na capacitação, elaboração de projetos, no acompanhamento, motivação e conscientização extrativista. O incentivo ao uso de equipamentos de segurança para diminuir os impactos causados e a mortalidade no setor são muito importantes”, disse o presidente da CDRM.
Para evitar a incidência da doença silicose, que ataca os pulmões dos mineradores devido a inalação do pó da sílica, as perfuratrizes estão sendo manuseadas com o uso da água.
A elaboração do plano de Ação da Mesorregião do Seridó está sendo possível devido à cooperação de representantes do Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional (MI): Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Instituto Federal da Paraíba (IFPB) Picuí-PB; Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN); Universidade Estadual da Paraíba (UFPB); Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN); Secretaria de Planejamento do Rio Grande do Norte; Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese): Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde-PB) e Companhia dos Recursos Minerais do Estado da Paraíba (CDRM).
SECOM/VOZDEPEDRA