A empresa foi alvo de investigações da Operação Gabarito por fraude.
O prefeito da cidade de Pocinhos, localizada no Cariri paraibano, Arthur Bonfim Galdino de Araújo (PSDB), resolveu rescindir o contrato com a empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda. e anular o concurso público municipal realizado este ano, segundo informações do Ministério Público da Paraíba (MPPB). A Metta é uma das empresas com suspeita de irregularidades e que foi alvo da Operação Gabarito, realizada pelo MPPB em junho deste ano.
A decisão veio depois de duas recomendações por parte do MPPB para que pelo menos 20 concursos realizados na Paraíba pela Metta Concursos & Consultorias Ltda fosse cancelados.
“Foi evidenciado que a empresa protagonizou um sistema de corrupção, consistente, na manipulação de processos licitatórios e na burla das regras que regem a execução dos certames”, ressalta a promotora de Justiça de Pocinhos, Jovana Maria Silva Tabosa, autora da recomendação acatada pelo prefeito. “Em julho já havia feito a recomendação e que não foi cumprida. Depois fizemos outra e agora foi atendida”.
Em um decreto municipal do último dia 5 de novembro o prefeito de Pocinhos determina que a empresa Metta terá que arcar com a despesas do processo, ressarcir todos os candidatos inscritos no concurso e ainda pagar uma multa de 10% sobre o valor do contrato. Ainda no decreto, o prefeito determina que a Secretaria da Administração de Pocinhos abra outro processo licitatório para o concurso.
A 'Operação Gabarito' desarticulou, em 18 de junho deste ano, um esquema criminoso de fraude em concursos públicos no município de Caldas Brandão, no Agreste, envolvendo servidores da prefeitura e a empresa Metta.
Anulações
Uma semana antes da assembleia, o MPPB já havia recomendado a anulação dos concursos públicos que tenham sido organizados pela Metta Concursos & Consultoria Ltda., onde os candidatos ainda não foram nomeados e empossados. Naquela época, a empresa já teria realizado 44 concursos no estado da Paraíba, sendo que 20 estariam em andamento e 24 finalizados.
Estavam em andamento os concursos nas cidades paraibanas de Emas, Manaíra, Santa Cecília, São José dos Ramos, Nova Floresta, Pocinhos, Santo André, Serra da Raiz, Duas Estradas, Itapororoca, Dona Inês, Caldas Brandão, Princesa Isabel, Mataraca (na Prefeitura), Santa Luzia, Nova Olinda, Conceição, Pombal, Caiçara e Mataraca (na Câmara Municipal).
Operação Gabarito
Após as denúncias de fraudes em concursos públicos exibidas no programa Fantástico, uma operação conjunta prendeu, no dia 18 de junho, quatro suspeitos de participar do esquema criminoso de fraude em concursos públicos, no município de Caldas Brandão.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária contra o dono da empresa Metta Concursos e Consultoria Ltda., o presidente e os membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caldas Brandão. Eles são acusados de cometer crimes de frustração do caráter competitivo, formação de quadrilha, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva. A pena para esses crimes chega a 21 anos de prisão.
As investigações que resultaram na operação foram iniciadas na Promotoria de Gurinhém. Foi constatado que o esquema criminoso fraudava licitações, dispensas e inexigibilidades de licitação e concursos públicos destinados à contratação de profissionais da Estratégia Saúde da Família, também chamada de Programa Saúde da Família, e de programas federais, como o de Erradicação do Trabalho Infantil, Bolsa Família, Programa de Atenção Integral à Família do Centro de Referência Especializado em Assistência Social e ProJovem, além de outros cargos do quadro do município.
Para garantir que pessoas indicadas por integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo fossem aprovadas no concurso, já que a fraude era feita com o recebimento prévio da assinatura e da impressão digital dos apadrinhados em gabaritos adulterados com respostas preenchidas pela própria empresa, o processo de licitação era burlado para que, ao final, houvesse a escolha e a contratação da empresa Metta.
MP