Dentre os temas abordados, Ziulkoski falou a respeito da campanha “Sanciona,Dilma” que pede a sanção do projeto de redistribuição dos royalties. "Vocês têm que fazer uma corrente. Essa é uma luta da CNM, da Famup [Federação das Associações de Municípios da Paraíba], e dos prefeitos atuais".
Na "conversa com os prefeitos", como defini Ziulkoski, ele mostra também a relação dos Municípios com os governos federal e estadual e com o Congresso Nacional. Depois de mostrar números que comprovam o quanto os Municípios são onerados com os 390 programas federais e as decisões dos parlamentares, o presidente da CNM ressaltou: "Temos que levantar a cabeça e deixar de ser subalternos, de pires na mão. Vocês, prefeitos, são autoridades".
Obediência às leis
"No Município você não pode usar a expressão 'eu não sabia'", afirmou Paulo Ziulkoski. Segundo o dirigente municipalista, os prefeitos precisam estar informados e atentos às leis para não responder depois. Dentre as mais importantes novas legislações, ele destacou a do piso salarial dos professores e a de resíduos sólidos.
O presidente da CNM apontou os valores repassados pelo governo para atender as crianças nas creches. São R$ 230 por mês para cada aluno. Estudo da CMM diz que a média na realidade é R$ 700 por criança/mês, contando todos os encargos para o funcionamento da creche. "E vocês terão de colocar 9 milhões de crianças de 0 a 3 anos nas creches. É papel do Município", informou.
Em relação aos resíduos sólidos, a situação é preocupante para os novos prefeitos. Apenas 10% das prefeituras possuem o Plano Nacional de Resíduos Sólidos. "E a lei determina que até 2014, vocês transformem os lixões em aterros sanitários", completa Ziulkoski. A universalização desse serviço, de acordo com a CNM, custará R$ 45 bilhões.
A Federação das Associações de Municípios da Paraíba é parceira da Confederação na promoção desse ciclo de palestras. O presidente da entidade e prefeito de Picuí (PB), Buba Germano, discursou na abertura do evento. "Nesses dois dias vocês terão a oportunidade de conhecer a realidade dos Municípios e o trabalho da CNM. Ela vai mostrar o cenário nacional", esclareceu.
Buba alertou aos colegas gestores que é impossível resolver os problemas locais no dia 2 de janeiro. "É fundamental conhecer os Municípios". Ele lembrou das sucessivas quedas de arrecadação e afirmou que alguns colegas não sabem a preocupação de fechar as contas, por isso devem se atentar-se.
"A Paraíba sempre ocupou uma boa posição no cenário municipalista. Hoje com muito orgulho recebemos o presidente Paulo que está mostrando com dados, a realidade e os avanços".
CNM