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8 de dez. de 2012

Pedra Lavrada: Índice de (in)eficiência da educação tem queda de 25%


Pedra Lavrada(PB): O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba lançou o Projeto Indicadores do Desempenho do Gasto Público em Educação na Paraíba (IDGPB).

O IDGPB é uma ferramenta importante para os gestores, a academia e a sociedade acompanharem a (in)eficiência dos gastos dos prefeitos na Educação.

Inédito, o IDGPB consolida a posição de vanguarda do Tribunal no sistema de controle externo do país e permite, ainda, a qualquer pessoa, via Portal do TCE, o acesso a informações diversas a exemplo de gastos públicos por aluno de quatro a 17 anos, situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.

O governo Tota Guedes (Pedra Lavrada) usa os índices obtidos no IDEB(abaixo) como vitrine propagandista de seu governo, ressaltando apenas, esse índice como parâmetro para a ‘eficiência da gestão da educação municipal’.
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Com a divulgação do IDGPB pelo TCE-PB, dados preocupantes começam a surgir. Vejamos, por exemplo, o Índice de Eficiência da Educação Básica. Segundos informações do TCE-PB, no item Desempenho dos Gastos, no ano de 2009, o valor do índice foi de 0,8. Esse valor varia de 0,0 a 1,0. Um valor que podemos considerar como bom. Todavia, ao visualizarmos o índice do ano de 2011, nota-se uma chocante diminuição no Índice de Eficiência da Educação Básica, ficando em 0,6. Ou seja, entre os anos de 2009 e 2011 houve uma QUEDA acentuada na qualidade da gestão dos recursos da educação de Pedra Lavrada. A queda em dois anos foi de assustadores 25%.
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Outro dado importante divulgado pelo TCE-PB, foi a queda no número de matrículas no  município. Ressaltando apenas, que esse é um fenômeno demográfico natural. Pois, as famílias têm menos filhos atualmente do que em tempos passados.

No ano de 2007 – 2.206 matrículas
No ano de 2008 – 2.147 matrículas
No ano de 2009 – 2.131 matrículas
No ano de 2010 – 2.064 matrículas
No ano de 2011 – 1.898 matrículas

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Apesar da diminuição do número de matrículas, houve aumentos substanciais nos repasses e, consequentemente, nos gastos com Educação.

No ano de 2007 – R$ 3.924.479,10
No ano de 2008 – R$ 4.189.794,60
No ano de 2009 – R$ 4.233.599,00
No ano de 2010 – R$ 4.724.694,80
No ano de 2011 – R$ 5.601.561,30

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O aumento significativo de gastos na educação não foi acompanhado pela eficiência nos gastos desses recursos. 

PARA IR AO SITE DO TCE-PB E VISUALIZAR OS DADOS COMPLETOS, CLIQUE AQUI.

VOZDEPEDRA/TCE-PB