Duque de Caxias (RJ) e 200 Municípios da Paraíba têm Situação de Emergência reconhecida

O Município de Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, teve a Situação de Emergência reconhecida pela União. A primeira portaria da Secretaria Nacional de Defesa Civil em 2013, publicada no dia 8 de janeiro, reconhece os prejuízos causados por fortes chuvas na região neste início de ano. A chuva causou enxurradas e deixou famílias desabrigadas e desalojadas principalmente no distrito de Xerém.

Também segundo o Diário Oficial da União (DOU), outros 200 Municípios da Paraíba tiveram a Situação de Emergência validada. Para esses casos havia decreto estadual e eles foram considerados na Portaria 2, do dia 9 de janeiro. Na Paraíba o problema é a seca, a pior dos últimos 30 anos.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que a Situação de Emergência é reconhecida pelo poder público federal após a decretação feita pelo prefeito – no máximo 30 dias após o evento que originou o problema - e a homologação pelo governador do Estado. Há anos a entidade lamenta a burocracia nestes reconhecimentos e a demora pelo envio de ajuda financeira.

Veja aqui a lista dos Municípios paraibanos na Portaria do DOU.

CNM