Pedra Lavrada(PB): O vozdepedra.com divulga o discurso de posse do novo prefeito de Pedra lavrada, Roberto José Vasconcelos Cordeiro.Assuntos importantes são tratados e atitudes administrativas são pormenorizadas, inclusive, com indicação de enxugamento da folha de pagamento municipal. Onde, segundo palavras de Roberto, cerca de 8% da população lavradense, nela constam .
Vejam a íntegra do discurso:
Senhoras e Senhores,
Este momento é histórico e especial em minha vida, talvez esteja vivendo uma utopia, pois aquilo que era um sonho de adolescente acaba de se concretizar. Assumo os destinos de minha querida terra, como Prefeito, pelos próximos quatro anos. Este é mais um desafio que enfrento, talvez o maior de todos.
Vivenciei momentos marcantes e importantes na vida política do Brasil e especificamente, de Pedra Lavrada. Nasci num período obscuro da história brasileira. Cheguei ao mundo no auge da ditadura militar, onde as pessoas eram oprimidas e proibidas de expressarem os seus pensamentos. Fui trazido pela dádiva divina, através de pessoas mais do que especiais, refiro-me aos meus saudosos e amados pais, Antônio Cordeiro Neto e Maria da Guia Vasconcelos, pessoas humildes, trabalhadoras e honestas, de famílias tradicionais que comandavam a política partidária local. Meu pai, Antônio de Lelé, como assim era conhecido, havia sido o primeiro Prefeito eleito pela vontade democrática do povo, através de eleição direta que se realizou em 1959, logo após a emancipação do nosso município. Governou esta cidade de 1960 à 1964. A eles reservo um capítulo especial neste momento, pela forma como me educaram e me ensinaram a viver, com respeito aos outros e com muita dignidade. Deram-me conselhos e me impuseram princípios, principalmente, humildade e honestidade, este último tão em desuso nos dias atuais, chegando até ser confundido como uma qualidade de uma pessoa, quando na realidade é uma obrigação e um dever de todo cidadão ou cidadã.
Ao longo da minha caminhada superei muitos obstáculos e galguei, degrau a degrau, cada passo em busca de um futuro melhor.
Faço agora um breve relato da minha história como cidadão Lavradense: Ainda criança, deixei o convívio dos meus pais e irmãos, na fazenda Porcos, onde aprendera a ler e escrever, por imposição deles, para iniciar a busca por um outro sonho, que era o de me tornar Engenheiro Civil. Os primeiros passos estudantis foram dados na Escola Francisco Ferreira, depois na Escola Graciliano Fontini Lordão, ambas aqui em Pedra Lavrada, daí fui concluir o então primeiro grau (hoje ensino fundamental) na Escola Cenecista Ana Maria Gomes na cidade de Picuí. De lá fui estudar o segundo grau (hoje ensino médio) na Escola Estadual Hortênsio de Sousa Ribeiro (PREMEN) em Campina Grande. Lá, ingressei na Universidade Federal da Paraíba – Campus II (hoje UFCG), onde conclui o curso de Engenharia Civil. Desde então exerço esta profissão com muita destreza e afinco, e, creio eu, que ao longo desta carreira profissional, contribui de alguma forma para o desenvolvimento desta cidade, pois dos quase vinte anos como profissional, quatorze foram dedicados quase que exclusivamente à Pedra Lavrada. Muitos são os projetos e obras que têm a minha participação direta ou indireta, e se espalham por todos os recantos do município.
Ao longo dessa jornada, muitas dificuldades passei, mas sempre tive o apoio e o incentivo incondicional de meus pais, pessoas as quais não tenho dúvidas em afirmar que se não fosse pela força de vontade e pelo estímulo deles eu não estaria aqui neste momento.
Apesar da pouca condição financeira que tínhamos nunca me faltou apoio. Eles não mediram esforços para que eu e meus irmãos vencêssemos na vida, e é para eles que dedico este momento ímpar em minha vida. Sinto a presença deles como se estivessem sempre me protegendo como verdadeiros anjos-de-guarda.
Quis o destino, que eu, assumisse a Prefeitura nesse espaço físico que leva o nome de meu pai, 52 anos após a sua posse, e, isso em muito me envaidece e me traz tantas recordações que chego a ficar trêmulo de tamanha emoção.
Durante o período eleitoral, perguntaram-me várias vezes se eu estaria preparado para administrar o município de Pedra Lavrada? Qual minha experiência? Pois nunca havia sequer disputado um cargo eletivo. Pois bem, sempre fui convicto e pragmático naquilo que busco, respondi e respondo a estas indagações dizendo que além dos ensinamentos e lições deixadas pelos meus pais, eu sempre procurei aprender mais e mais e, convivendo dentro da prefeitura desde o ano de 2000 conheço todos os problemas e dificuldades enfrentadas pelos pequenos municípios brasileiros, como é o caso do nosso, além disso, me especializei em Gestão Pública Municipal pela UNIPÊ, em João Pessoa em parceria com a Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (FAMUP).
Não me canso de agradecer, especialmente e indistintamente, aos 2.798 sufrágios a mim e ao meu grande companheiro, Vice-prefeito, Alexsandro Buriti, confiados nas eleições últimas passadas, que me levaram a investidura do cargo de Prefeito, mas a partir deste instante sou o governante de toda população Lavradense.
Não entendo o poder como uma forma de dominação e superioridade, mas sim de transformação, onde o meu maior objetivo é servir ao povo, especialmente as camadas sociais mais necessitadas.
Trabalharei incansavelmente na busca da melhoria da qualidade de vida do meu povo. Não arredarei uma vírgula dos princípios constitucionais constantes da nossa magna carta que são os da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência, além de outros princípios que figuram em outras leis como os da finalidade, da economicidade e o da razoabilidade.
É importante ressaltar a todos que enquanto na iniciativa privada é permitido fazer tudo o que a lei não proíbe, ao gestor público somente é permitido fazer aquilo que seja expressamente autorizado por lei. Nesse sentido, ao longo de seminários que participei após eleito, organizados por órgãos conceituados como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE), e internamente ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), do qual sou filiado, tanto na esfera estadual, realizado em João Pessoa, como a nível nacional em seminário realizado em Brasília, onde nós, gestores, éramos informados das condições em que os municípios brasileiros se encontram e de que maneira deveríamos nos comportar na administração sem se infringir as leis e ao mesmo tempo trazer bem estar para população, escutei de alguns colegas prefeitos, que se soubesse de tamanhas dificuldades, não teriam entrado na vida pública. Porém, sereno e obstinado, como sempre fui e conhecedor da real situação do nosso município e por me achar preparado para o exercício da função que o povo me concedeu, em nenhum momento me asseverei e sou convicto do que temos que fazer para que Pedra Lavrada continue se desenvolvendo e buscando a vanguarda na nossa região no tocante aos serviços prestados à população.
Ao meu amigo, irmão e companheiro José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), quero fazer um agradecimento especial e que com certeza é, também, o agradecimento da grande maioria da população Lavradense nesse instante, pelo zelo que teve com a nossa amada terra durante os últimos 8 anos. Tomaria horas, se fosse aqui descrever as realizações e conquistas do seu governo, mas, é imprescindível citar uma, dentre tantas, que considero a mais importante conquista para os nossos munícipes, que foi o avanço avassalador que teve o nosso ensino público, com um salto de qualidade. É relevante destacar que quando você assumiu a Prefeitura em 2005, o nosso município tinha o quarto pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) da Paraíba e atualmente nós estamos na dianteira não apenas aqui nas regiões do Seridó e Curimataú paraibano, mas no estado como um todo e acima da média nacional, com um índice de 5,2, que pelo planejamento do Governo Federal este índice deveria ser alcançado apenas em 2021, e isso só foi possível graças ao seu comprometimento e trabalho árduo juntamente com toda sua equipe de auxiliares. Isso se conseguiu, por exemplo, melhorando-se a qualidade da merenda escolar, ao reconhecimento dado ao magistério com pagamento de salários dignos e em dia, além de incentivos profissionais, dentre outras ações.
Quero, também, ressaltar que ao contrário do que eu assumo neste instante, em 2005 você pegou um município completamente destroçado, em virtude de um desastre administrativo causado por um ex-gestor, do qual não preciso me reportar nesse momento, pois todos os senhores e senhoras aqui presentes são conhecedores desses fatos, com por exemplo: salários do funcionalismo com até 6 meses de atraso e fornecedores sem receber pelos serviços e bens fornecidos ao município, era um verdadeiro caos. Portanto, além de agradecer-lhe quero parabeniza-lo pelo brilhante trabalho.
Problemas na administração existem, e não é peculiar a Pedra Lavrada, generalizam-se por todos os municípios brasileiros, e nós teremos que tomar medidas austeras que, provavelmente, não agradará alguns, mas que são urgentes e de extrema necessidade. Nesse instante eu peço aos amigos e amigas que me ajudaram na vitória eleitoral e, especialmente, à população como um todo, que sejam parcimoniosos e entendam que estas ações são imprescindíveis para um futuro melhor, com mais qualidade de vida, para os nossos munícipes.
Passo agora a detalhar as ações e programas que desenvolveremos no comando do município, tomando-se por base tudo que foi discutido e apresentado à população durante a campanha política da qual eu e meu companheiro Vice-prefeito, Alexsandro, nos tornamos vencedores.
Irei implantar a partir deste ano o Orçamento Democrático, onde a sociedade terá o direito de opinar de que forma o dinheiro público será aplicado, quais as obras estruturantes para o município e quais as prioridades. Isso será feito através de audiências públicas, onde todos os setores da sociedade civil serão convidados para que em conjunto com a equipe de governo e o poder legislativo municipal, possam formalizar os instrumentos de planejamento: O Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que tenham como resultado final a melhoria da qualidade de vida e a satisfação dos nossos habitantes. Saliento, no entanto, que nesse primeiro instante a capacidade de investimento do nosso ente é quase que nula, chegando ao máximo de 1,5% de sua receita, inviabilizando em parte aos anseios imediatos da população.
Permitam-me uma pausa na divulgação das ações de governo para descrever um pouco sobre a situação atual do município. É importante ressaltar que em decorrência da crise financeira mundial, que afeta todos os países, ante a globalização, e o Brasil inclui-se nesse contexto, os pequenos municípios brasileiros, que sobrevivem quase que exclusivamente dos repasses constitucionais, são os mais afetados, pois, por exemplo, o Governo Federal, na busca de incrementar a economia, tem isentado alguns setores do pagamento de IPI, e isso tem causado reflexos diretos, com a diminuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pois o IPI é um dos impostos que compõem este fundo. Só para que os senhores e senhoras tomem conhecimento, os municípios cujo índice de participação no FPM é de 0,6, que é o nosso caso, em 2012 deixaram de arrecadar recursos da ordem de R$ 146.000,00, conforme relatório divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios, semana passada.
Se não bastasse a crise financeira, ainda temos que enfrentar outro gravíssimo problema, que é a falta d’água, pois estamos atravessando um período de estiagem jamais presenciado nessa região, e, Pedra Lavrada tem uma população predominantemente rural. Segundo os dados censitários 2010 do IBGE, aproximadamente 58% da população vive em comunidades rurais.
Em virtude desse fenômeno natural, que é recorrente no semiárido nordestino, os rebanhos estão sendo dizimados e a população está sedenta e em alguns casos, também com fome. Estas constatações exigem ações imediatas e eu não medirei esforços para levar água a quem tem sede e comida a quem tem fome.
Outro problema recorrente, e não menos importante, é o Instituto de Previdência Municipal. Este que é, desculpem-me a expressão, “um calo” para Pedra Lavrada. Tem-nos tomado bastante tempo e sossego, pois desde sua fundação em 1997, que, aliás, continuo achando um ato de irresponsabilidade do gestor à época, que usou os benefícios facultados pela constituição federal de 1988, para cria-lo, mas não cumpriu com as obrigações legais, pois não repassou para o Instituto aquilo que descontava dos funcionários, como também as obrigações patronais. Durante o período, aproximadamente 8 anos, em que aquele gestor esteve no poder, a previdência municipal foi órfã de qualquer recurso financeiro, e isso trouxe e traz prejuízos irreparáveis ao município. Em decorrência disto nós estamos impedidos de celebrar Convênios e Contratos com a União, exceto nas áreas de educação e saúde, em virtude de estarmos irregular junto ao SIAF, por não possuirmos a Certidão de Regularidade Previdenciária. Entendo, entretanto, que o Instituto, é altamente vantajoso para o município, em termos de economicidade.
A dívida atual do município para com a Previdência Própria é assustadora e existe um parcelamento em execução que teve suas prestações rigorosamente pagas pela gestão do Prefeito Tota Guedes. Mas, faz-se necessário um estudo rigoroso e mais aprofundado, com levantamento do cálculo atuarial do Instituto, e isso será feito agora no início do nosso governo. Medidas urgentes serão tomadas para que possamos sanar tais irregularidades, e estas passam inevitavelmente por cortes em despesas com pessoal.
Além das sanções administrativas impostas pelo Governo Federal, citadas anteriormente, os órgãos fiscalizadores externos, ultimamente, têm punido os gestores que não repassam os recursos financeiros para a Previdência Própria. Por isso as medidas administrativas que tomarei a partir de agora serão duras e inadiáveis, não pelo simples fato de vir a me tornar inelegível, mas sim para que o município possa buscar mecanismos capazes de trazer investimentos e obras estruturantes e necessárias ao desenvolvimento.
Também contribui para esta situação o inchaço da folha de pagamento do município, que para que os senhores e senhoras tenham uma ideia, aproximadamente 8% da nossa população é integrante do quadro funcional da Prefeitura. Atualmente a folha de pagamento mensal gira em torno de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), o que está muito além do que o Município pode arcar.
Diante desta situação, eu reitero mais uma vez a necessidade de cortes no orçamento e ao mesmo tempo, peço, principalmente, aos aliados, lideranças políticas, que tenham um pouco de paciência, para que mais adiante possamos implantar as políticas públicas que visem o bem geral de todos.
Feitas estas explanações, volto agora a descrever algumas ações e programas a serem implantados no decorrer dos próximos 4 anos:
Na área de educação, que priorizarei por entender que o desenvolvimento de um povo passa necessariamente pela qualidade do ensino, faremos com que sejam implantadas todas as propostas de campanha, apresentadas, inclusive, à Justiça Eleitoral.
Será cumprido, rigorosamente, o piso nacional do magistério e ainda darei incentivos para que os professores possam se especializar através de cursos de pós-graduação, mestrado e até doutorado e se capacitar, buscando, principalmente, adequação às novas tecnologias.
Estaremos fornecendo a todos os alunos da rede municipal, até o final do nosso mandato, uniformes escolares. Construiremos, ampliaremos e reformaremos Escolas de ensino Médio e Infantil, tanto aqui na Sede como na Zona Rural. Vamos criar um Programa de incentivo a alunos e professores para que estes se dediquem cada vez mais e adquiram mais conhecimentos e habilidades. Vamos buscar junto aos governos Estadual e Federal cursos profissionalizantes visando preparar melhor os nossos jovens para o mercado de trabalho, que a cada dia requer mais profissionalização. Serão implantadas muitas outras ações que busquem o fortalecimento da nossa educação, e eu por questão de tempo deixo para discuti-las em outras oportunidades.
Na saúde, que também será prioridade, nós vamos garantir o acesso da população a todos os serviços. Vamos disponibilizar para todos, os medicamentos da Farmácia Básica, como também, os excepcionais.
Garantiremos todos os exames básicos e os de média e alta complexidade.
Iremos construir uma sede própria para U.B.S.F. Benildes de Medeiros Fernandes, aqui na sede do município e um posto âncora na comunidade Serrote.
Adquiriremos veículos, para garantir o acesso da população aos serviços de saúde referenciados.
Vamos Implantar o NASF (Núcleo de Apoio Saúde da Família), com as seguintes especialidades: Psiquiatria, Fisioterapia, Ginecologia, Pediatria e Nutrição.
Vamos capacitar os profissionais, para atendimento humanizado à população, além de implantar o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração para todos os servidores municipais da saúde, dentre outras ações que visem o atendimento aos preceitos constitucionais, pois, está lá na nossa constituição federal que: “saúde é um direito de todos e um dever do estado”.
Para os pequenos agricultores rurais, a quem considero verdadeiros heróis por sobreviverem as imposições climáticas que lhes são impostas pela natureza, principalmente os longos períodos de estiagem, garanto, que quando do advento chuvoso, todos terão suas terras cortadas e sementes de qualidade para o plantio.
Somos sabedores do estado em que se encontram as nossas estradas de terra. Vamos fazer um programa de recuperação de toda malha viária municipal, elaborando-se, de imediato, um planejamento com georeferenciamento de todas as estradas vicinais e num segundo instante, a execução das obras de terraplenagem e outras necessárias como passagens molhadas e bueiros, para que aqueles que precisem trafegar por estas estradas, tenham a garantia de um padrão mínimo de qualidade e conforto.
O desenvolvimento urbano é um dos temas mais discutidos atualmente em todas as esferas de governo e é de fundamental importância para a cidade de Pedra Lavrada, também. Há ações e metas a serem implantadas, que por serem urgentes e de fundamental importância para o crescimento sustentável, algumas delas estão impostas em Leis e têm prazo para execução, a exemplo do aterro sanitário que deverá estar em funcionamento até o ano que vem. Faz-se urgente, também, a construção de um sistema de tratamento de esgotos, bem como a ampliação e recuperação da rede coletora existente. O primeiro passo a ser dado nesse sentido será a contratação de um projeto executivo, para que a partir daí possamos buscar junto às esferas superiores, como, principalmente, Governo do Estado, Ministério das Cidades e Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), recursos para execução destas obras, pois como todos sabem, nosso município não dispõe de aporte financeiro sequer para arcar com a contra-partida.
Além destas obras estruturantes e fundamentais para o crescimento da nossa cidade, nós vamos construir o tão sonhado mercado público. Iremos executar através de um programa de pavimentação de vias urbanas o calçamento dos conjuntos habitacionais Tomires Vasconcelos e do loteamento Canta Galo, além das principais ruas do distrito de Cumarú. Vamos concluir as obras do novo cemitério público e elaborar para a nossa cidade um Plano Diretor que será um instrumento muito importante no planejamento urbano para os próximos 20 anos.
No setor habitacional, a nossa meta é chegar a 2016 com pelo menos 150 casas populares entregues a famílias carentes, sendo 100 aqui na Sede e 50 na Zona Rural.
A transparência será outra marca deste governo. Todas as ações tomadas serão de acesso livre. Implantaremos, em observância aos preceitos legais, a Sala de Informações ao Cidadão, onde qualquer pessoa, mediante requerimento formal, terá sua solicitação prontamente atendida, e a partir de maio, também como determina a Lei, estaremos disponibilizando acesso a informação através do nosso site oficial. Também usaremos os espaços nas rádios locais e quadros de aviso da Prefeitura para divulgação da execução orçamentária e atos do governo. Peço que a população nos fiscalize e cobre, isso será muito importante e trará benefícios para todos.
Outras obras, serviços e ações constantes do nosso programa de governo, terão igual atenção na nossa gestão, e, serão executadas de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros e mediante um cronograma previamente elaborado.
Todos os meus auxiliares estarão trabalhando para que ao fim deste mandato tenhamos cumprido com todo que fora programado.
O desafio que acabo de assumir não é maior que a vontade que tenho de trabalhar em prol de todos, independentemente de cor partidária. Sou convicto de que enfrentarei dificuldades e obstáculos, mas tenham a certeza de que serei implacável e incessante na busca de soluções para todos os problemas da administração.
Todas essas e outras ações de governo só serão possíveis com o apoio do poder legislativo mirim, Casa de Egídio Gomes Barreto, onde espero contar com o apoio incondicional às propostas aprovadas pela população em 07 de outubro próximo passado.
Manterei uma relação cordial e harmoniosa com os senhores Vereadores e senhora Vereadora, pois entendo que o poder legislativo além da função de fiscalização quanto a aplicação dos recursos públicos, também cumpre um papel importante na concepção e execução de todos os programas e ações governamentais.
Por fim, transmito a todos os meus auxiliares, Secretários, Cargos Comissionados e demais funcionários públicos municipais, que como eu, tenham em mente que a prioridade número um deste governo é o bem estar do povo Lavradense.
Que deus nos guie e nos dê discernimento para vencermos todos os desafios, pois o sucesso do nosso governo será a vitória de todos.
Muita paz, amor e felicidades neste novo período que se inicia e que Deus nos proteja sempre. Um forte abraço e um bom retorno aos seus lares!
Roberto José Vasconcelos Cordeiro - Prefeito