O
governador Ricardo Coutinho anunciou na tarde desta segunda-feira (14) o
reajuste salarial dos servidores públicos do Estado em 2013, que varia de 5% a
16,5%, para mais de 87 mil funcionários – o que representa 82% da folha. Para
18% dos servidores, ou seja, 20 mil pessoas, foi anunciado um reajuste básico
de 3%. Algumas categorias terão aumento diferenciado, incluindo o
magistério, as polícias Civil e Militar e trabalhadores da Saúde.
O reajuste provoca um impacto de 6,4% na folha anual e injetará R$
188,5 milhões por ano na economia do Estado. Os 65 mil servidores que recebem
remuneração de um salário mínimo, entre ativos, inativos e prestadores de
serviço, terão um reajuste de 9% a partir de 1º de janeiro.
O
governador afirmou que o reajuste beneficiará 107.520 servidores e se dá em um
momento de grande expectativa sobre o desempenho econômico do país, com
perspectiva de encolhimento da economia nacional, do impacto na arrecadação
fiscal e da transferência dos fundos estaduais e municipais. Ricardo frisou
que, mesmo com este cenário, o governo define que a política de reajuste será
tratada com prioridade, tendo como observância o principio do Estado, que é
gerar e gerir o bem comum para toda a população do Estado, que chega aos 3,8
milhões de habitantes.
O reajuste se dá em respeito à data base instituída pelo
governador em 2012, dentro do compromisso de conceder um reajuste no início da
cada ano. “Não existia reajuste anual para os servidores que acumularam perdas
salariais ao longo dos últimos anos. Deixamos esse tempo para trás ao criar a
data da base, e mesmo com um cenário de queda de arrecadação e encolhimento da
economia nacional, conseguimos dar um reajuste possível do ponto de vista
financeiro e fiscal, por respeito ao trabalho dos servidores públicos”,
completou.
Algumas categorias terão índices de reajustes diferenciados:
Magistério
(ativos e inativos) – Em
média, 10%, através da recomposição da tabela, atendendo demanda da categoria.
Valor superior ao novo piso do magistério. Serão beneficiados 16 mil
professores.
Saúde – De 7% a 9 % no vencimento e remuneração de
algumas categorias da saúde, a exemplo de enfermeiros, nutricionistas,
psicólogos, fisioterapeutas, biólogos, bioquímicos, veterinários e farmacêuticos.
De 12% a 16,5% no vencimento e remuneração para o administrativo
de nível básico e médio.
Além do reajuste no vencimento, essas categorias recebem reajuste
na gratificação de representação pela defasagem de seus salários em relação a
outras categorias.
Polícia
Militar – De
10,33% a 14% para Policia Militar e Bombeiros, no vencimento e remuneração.
Serão beneficiados 13 mil policiais militares e bombeiros. Somando os dois anos
do atual governo, o reajuste chegará a 32%.
Polícia
Civil – De 11%
a 14% para policiais civis, no vencimento e remuneração.
De 9,1% a 10,5 % para agentes penitenciários, no vencimento e
remuneração.
Fisco – Reajuste de 5%, sendo 3% em janeiro e 2%
em julho.
SECOM-PB