De acordo com o diploma legal, o piso nacional deve ser corrigido no mês de janeiro e com base no valor anual mínimo por aluno dos anos iniciais do ensino fundamental urbano.
No dia 31 de dezembro de 2012, o Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria Interministerial Nº 1.496/2012. Com ela foi fixado o valor-aluno para 2013, que passou a ser de R$ 2.243,71.
Com esse parâmetro determinado, pode-se calcular o valor do piso que, na avaliação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (CONFETAM), passa a ser de R$ 1.817,30.
Problemas
O valor-aluno para 2013 ainda não é definitivo. As entidades sindicais esperam uma nova portaria que vai ser publicada no mês de abril para, finalmente, saber qual será o piso nacional.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Curimataú (SINPUC), Tião Santos, explica que há quatro possibilidades de cálculo segundo a CONFETAM. Isso ocorre porque o MEC não adota a regra do artigo 5º da Lei do Piso. “Pela lógica do ministério, o piso poderá variar entre R$ 1.766,56 e R$ 1.466,96”, informa Tião Santos.
O presidente do SINPUC, em sintonia com os dirigentes da CONFETAM, afirma que os professores poderão ter um prejuízo de 27,5% em seus vencimentos. “O MEC adotou uma política de reajuste incompreensível e que só ajuda aos prefeitos e governadores”.
Um artigo assinado por Maria das Graças Costa e Valdecy Alves, publicado na última quarta-feira, no site da CONFETAM, contém todos os detalhes do cálculo do MEC e da própria entidade de classe.
De acordo com os articulistas, o piso do MEC poderá ter os seguintes valores: R$ 1.766,59, R$ 1.723,49, R$ 1.556,00 e R$ 1.466,96.
“Os prefeitos e governadores têm de agradecer ao governo federal pelo desserviço prestado aos professores do país”, desabafa Tião Santos. “Já os professores precisam estar mobilizados, junto com as entidades representativas como a CONFETAM e o SINPUC, pra gente buscar a melhor estratégia para enfrentar o problema”, alertou.
SINPUC