Confira a entrevista na íntegra:
A Arte de Descascar Abacaxis
Além de abrigar um dos mais gordos orçamentos da Esplanada, o Ministério das Cidades enfrenta desafios que exigem paciência, improviso e doses exageradas de otimismo
Por Cristiano Bastos - Ilustração Lézio Júnior
Criado em 2003, o ministério das Cidades tem como meta combater as desigualdades sociais, transformando os municípios em espaços mais humanizados, além de ampliar o acesso da população à moradia, ao saneamento e ao transporte. São, de fato, desafios com os quais o Brasil se depara há séculos. Quem, neste momento, está à frente dessas missões é o ministro Aguinaldo Ribeiro, que é egresso do Partido Progressista, o PP, atual aliado do governo, embora a sigla planeje afastar-se do PT e do governo Dilma Rousseff em 2014. O partido terá candidatos próprios a governador na Bahia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Alagoas e Piauí. Mas, até lá, mantém-se obediente ao governo Dilma. Enquanto isso não acontece, as principais tarefas do ministro nascido em Campina Grande (PB) – atualmente um dos mais jovens da Esplanada (42 anos) – envolvem a coordenação, apoio, fomento e implementação de políticas relativas aos municípios brasileiros. “Desde a parte de planejamento urbano, embora essa atribuição seja municipal”, ele explica, didático, “mas também apoiamos na implementação de políticas de educação, saneamento, mobilidade urbana e infraestrutura como um todo.”
Formado em administração de empresas, Ribeiro tem uma trajetória relativamente curiosa para um político: já fez carreira como cantor de música gospel – “Guiga Ribeiro” era o nome artístico dele. Nos anos 80, chegou a enveredar pelo rock, tocando em duas bandas: Alta Tensão (“de rock pauleira”, define) e Clã de Atenas, mais inclinada ao rock progressivo, com a qual gravou dois álbuns. Na entrevista a seguir, concedida em Brasília, ele comenta o papel do Ministério das Cidades na quebra de velhos e insolúveis paradigmas nacionais, discute os planos para os eventos esportivos que o Brasil irá abrigar nos próximos anos e a criação de obras de prevenção de desastres naturais, além de opinar sobre o papel do governo em tragédias grandiosas que poderiam ser evitadas, como o incêndio na casa noturna Kiss, em Santa Maria (RS).
Quais são as principais missões do Ministério das Cidades?
Nossos maiores desafios são: implementar grandes ações de infraestrutura, cumprir nossa meta do [programa] Minha Casa Minha Vida e realizarmos todas as obras de mobilidade urbana em parceria com estados e municípios, assim como as obras que dizem respeito a saneamento. O objetivo é mudar toda essa infraestrutura em curto espaço de tempo. Ainda temos 2013 e 2014 para fazer isso. Mas é evidente que ninguém muda a infraestrutura do país da noite para o dia. É um desafio muito grande, mudar a cultura e a conscientização, porque nesse processo tentamos mudar a cultura do gestor público municipal. É a cultura de todo um país que avançou e conquistou muita coisa, mas que na área de infraestrutura ainda precisa mudar muito. E para isso precisamos que as parcerias e as ações sejam feitas de forma conjunta. Sabemos, porém, que muitos gestores estão envolvidos em casos de corrupção. Nós temos um organismo de controle que nos ajuda muito nesse sentido.
Sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um dos tópicos essenciais é o saneamento básico, que contempla ações que, na verdade, não estão à mostra para a população.
O Plano Nacional de Saneamento foi discutido amplamente pela sociedade. Ele visa o saneamento no país com o horizonte de 20 a 25 anos, a partir de agora – da aprovação do plano até sua consecução. Definimos e estipulamos valores de investimento para cada ente federado, para cada ano, para chegar a essa universalização – levando em consideração, claro, o crescimento da população. No ministério,estamos fazendo muitos investimentos em parceria com os governos de estados. Temos hoje cerca de R$ 50 bilhões em contratos em andamento, e estamos concluindo novas seleções de projetos para investimentos para saneamento – tanto para esgoto sanitário quanto para produção de água potável. E, evidentemente, o sistema como um todo, como tratamento e coleta.
A questão do saneamento básico ainda é um paradigma na história do Brasil?
Acho que sim, mas estamos quebrando este paradigma. Eu diria que a própria população brasileira não se dava conta da importância do saneamento. Até pelas demandas mais prementes em outras áreas. Tínhamos tantas necessidades, como a fome, por exemplo, que, neste instante, o Brasil está investindo e retomando outras políticas. Uma delas é a de mobilidade urbana, de produzir transporte de qualidade. O Brasil passou muito tempo sem investir nesse tipo de política. Vencemos a questão da instabilidade econômica, a fome e a minoria da renda – hoje temos outro patamar. Houve uma mobilidade social. As pessoas saíram da miséria com poder de compra muito maior, com acesso aos bens de consumo, inclusive com mais conforto. E isso, evidentemente, implica em se ter uma boa infraestrutura. Este é o momento das obras de infraestrutura, de fazer habitação com qualidade, de pensar no Minha Casa Minha Vida como estratégia. É uma ferramenta importante, inclusive, para o planejamento e o crescimento das cidades.
Qual o tamanho do investimento a ser realizado no saneamento nos próximos 25 anos?
Existe uma estimativa do PAC de R$ 430 bilhões, mas não são apenas investimentos do governo federal mas dos governos estaduais e das prefeituras também. É uma cifra muito grande, porque, na verdade, também há uma demanda muito grande. O objetivo é cumprir o plano e ter esse serviço universalizado. Vai se melhorar muito na saúde e se poupar muitos recursos por causa da falta de saneamento. Estima-se que, para cada R$ 1 gasto em saneamento, economiza-se R$ 4 na saúde.
A promessa de entregar um milhão de chaves no Minha Casa Minha Vida foi cumprida?
Sim. Em dezembro, atingimos um milhão de chaves entregues. Desde 2009, com a existência do programa, foram contratados, de lá para cá, dois milhões de unidades. Há várias modalidades que contemplam pessoas com renda de R$ 0 a R$ 1.600, que atendem cerca de 60% de indivíduos. Os empreendimentos são concebidos de acordo com cada faixa de renda. A moradia também pode ser definida como um problema histórico que o Brasil carrega. O programa [Minha Casa Minha Vida] é extremamente importante, porque tem um viés de combate ao déficit habitacional, mas também de geração de emprego, de renda e de fortalecimento da economia. Ao contratar vagas, está se promovendo o estímulo à cadeia produtiva da construção civil. Em 2012, tivemos um impacto positivo de 0,8% no Produto Interno Bruto. É um dado muito representativo. Sem falar que estamos concretizando o velho sonho dos anos 70 e 80, da casa própria.
A geração de empregos também gera mudanças na economia local. Quais são os outros benefícios que acompanham esse processo?
São programas que geram emprego de forma imediata. A construção civil tem esse poder, diferentemente de outras estruturas em que se faz necessário preparar projetos antes. Na construção civil, começa-se imediatamente gerando empregos. Essa, eu diria, é a pulverização dos recursos, no sentido de regionalizar, chegar aos rincões mais distantes com tais investimentos. Como estamos presentes em todos os municípios brasileiros, então está se injetando [dinheiro] também na economia local. E assim fomentamos a cadeia produtiva como um todo. Ou seja, é mais fácil comprar no próprio lugar da obra do que trazer [material] de lugares distantes.
Quais são as ações do ministério em problemas que assolam o país todos os anos – como na questão das chuvas, por exemplo?
Nós entramos com o programa de prevenção de desastres naturais. Nossas intervenções são em obras de macrodrenagem e também microdrenagem, e nas intervenções em encostas. Ou seja, nas populações que moram em áreas de risco, para que possamos fazer a “produção habitacional”, que é realocar essas pessoas para lugares seguros.
A situação da região serrana do Rio de Janeiro é delicada. As tragédias que ocorrem todos os anos são praticamente anunciadas.
É, mas essas são obras que não são rápidas de serem realizadas. Elas possuem, por exemplo, um cronograma de 24 meses para serem feitas. Porém, várias estão em andamento no Rio. Nas encostas também: há várias obras com recursos disponibilizados para poderem ser feitas. São intervenções para mitigar o efeito das chuvas na região.
Mas “mitigar” resolverá o problema, que, possivelmente, se repetirá no ano que vem?
Muitas obras ainda não começaram, até em função da elaboração dos projetos que existiam para algumas intervenções. É esse, aliás, o papel do programa PAC Prevenção, o qual é de responsabilidade do Ministério das Cidades. A outra responsabilidade cabe ao Ministério da Integração. No Rio, a maioria das intervenções é feita pelo estado. A região serrana também tem obras advindas dessa mesma parceria.
E se outros desastres naturais ocorrerem enquanto essas obras estiverem em andamento?
Essa é uma medida de prevenção, uma coisa que tem um ciclo maior. Não é aquela coisa de “vamos resolver; amanhã está pronto”. Mas, ao mesmo tempo, foi feito o mapeamento das áreas de risco. Foi feita também a melhoria e o reforço do sistema de alerta e monitoramento. Em 2012, por exemplo, na área de Friburgo [RJ], o sistema de monitoramento funcionou e, por conta disso, as populações foram retiradas do local. Houve alguns deslizamentos, mas, nesses casos, não teve nenhuma morte. Foi uma ação tripartite: do Ministério da Integração, da Defesa Civil e da Ciência e Tecnologia, que possui os radares, os quais permitem monitorar para saber onde vai chover mais ou ter perigo de inundação.
Então não seria uma questão de desapropriar as áreas de risco.
Na verdade, há um trabalho, muito importante, que é o social. As pessoas já têm uma cultura arraigada pelo fato de ali estarem morando. Não é, portanto, simplesmente fazer um decreto e tirá-las dali. É, evidentemente, também um trabalho de conscientização, que tem a obrigação de preservar a vida dessas pessoas. Elas podem ir dormir e não acordar no outro dia.
É difícil incutir essa mentalidade?
É um preço muito alto o de ensinamento dessas pessoas, mas o Brasil já assistiu muito a isso. É preciso explicar que se está preparando outra área, dando-se condição de habitalidade. Não é, realmente, um trabalho fácil. São pessoas que cresceram nesses lugares. É o mundo daquelas pessoas. É, no entanto, resultado de uma ocupação irregular. Precisa ser mudado e transformado.
Quais recursos o ministério tem para a questão da mobilidade urbana?
Em mobilidade, temos cerca de R$ 60 bilhões; para saneamento, temos, contratados, R$ 50 bilhões; e tem contratação, nesse instante, também, para o Minha Casa Minha Vida, na ordem de R$ 125 bilhões. Só em prevenção, são cerca de R$ 3,7 bilhões em recursos. Quando falo “contratar”, quero dizer que a obra já está prevista, existe dinheiro reservado e empenhado para isso, mas que ainda não foi liberado pelo governo. O recurso é liberado de acordo com a execução da obra.
Por falar em mobilidade, o Brasil está prestes a abrigar três megaeventos esportivos – a Copa das Confederações, em 2013, a Copa do Mundo, em 2014, e as Olimpíadas, em 2016. Qual será o papel do Ministério das Cidades?
Apoiar a implementação dos projetos de mobilidade urbana. E aí já temos três etapas, entre selecionados e contratados. De todos esses recursos, temos cerca de R$ 160 bilhões para investimento. São obras que irão para o TRT [Trans Rapid Transport], que são ônibus com parada articulada, o VLT [Veículo Leve sobre Trilho] e o metrô. A grande missão é entregar essas obras para a sociedade, uma vez findados os eventos. Os grandes beneficiários não serão as pessoas que estarão vindo para assistir à Copa; são os locais, que os utilizarão no transporte do dia a dia. Transporte de massa com qualidade.
O ministério apenas disponibiliza os recursos ou também fiscaliza?
Nós discutimos o projeto, avaliamos se a estrutura modificará o contexto urbano da cidade do ponto de vista da mobilidade e, também, a demanda. As obras têm esse caráter estruturante, e a nossa visão é sempre o legado social.
Mas o senhor acredita que esse investimento ajudará a revolucionar a problemática questão da mobilidade urbana no Brasil?
Essas medidas, certamente, são imprescindíveis para que haja a continuidade de um fluxo aceitável nas cidades. Imagine 4 milhões de novos carros por ano. Foi o número de automóveis que tivemos no ano passado.
E como realizar essas implementações se a indústria automobilística continuará a produzir milhões de carros anualmente?
Passa, primeiro, por oferecer alternativas: ter um sistema de transporte público eficiente. Quem diria, por exemplo, que um dia teríamos o pré-sal? Hoje, estamos em outro patamar. Quem diria que o Brasil seria um dos maiores mercados do mundo? Há 20 anos, disse o Collor [de Mello, ex-presidente da República], “andávamos de carroça”. É um sonho que é factível e imprescindível para que tenhamos nosso ritmo de crescimento. Um país que cresce tem que ter infraestrutura. Nós temos hoje uma economia que tem seus fundamentos consolidados. O Brasil tem hoje um mercado importante que o diferencia de outros países, o que é respeitável.
As obras de mobilidade urbana estarão prontas até junho, para o início da Copa das Confederações?
Em cada cidade se tem diferentes intervenções. Então temos obras que não estão prontas porque não saíram da matriz, como é o caso de São Paulo, Brasília e Manaus. São obras em que o mais importante é o legado. Consideramos que são importantes para as cidades, independentemente da relevância do evento, até porque teremos cerca de quatro jogos em cada lugar. São importantes para a cidade, para a malha de transporte coletivo de qualidade da qual tanto carecemos.
Mais de 42 mil pessoas morrem anualmente no Brasil em acidente de trânsito. O que o ministério tem feito a esse respeito?
Esta entrevista para a Rolling Stone, que atinge milhares de pessoas no Brasil todo, é deveras importante para falarmos sobre a questão da postura do jovem no trânsito. Entendemos como uma questão de postura, ou seja, como o cidadão deve ter o seu direito e seu dever. No trânsito, é a mesma coisa. Estamos estimulando a onscientização no trânsito e, sobretudo, uma mudança de cultura. Trabalhamos de forma permanente por meio da ação “Parada Nacional pela Redução de Acidentes no Brasil – Pacto da Vida”. São três pilares: educação, mobilização e fiscalização. Temos investido muito em publicidade, em que enfatizamos a conscientização no trânsito, como, por exemplo, não beber e dirigir. Você pode causar um acidente e mudar a sua vida e também a de outras pessoas. Somado a isso, há a imprudência, a falta de atenção, de habilidade e de experiência. No final de 2012, distribuímos 1 milhão de bafômetros. Estamos, no fundo, fazendo um chamamento à sociedade, ou melhor, propondo um pacto pela vida.
Assessoria