Quase 17 mil produtores rurais da Paraíba que foram beneficiados pelo Bolsa-Estiagem não foram sacar a parcela do mês de dezembro do auxílio pelo qual tem direito. Estes agricultores representam cerca de 20 % do total de 82.637mil agricultores paraibanos contemplados pela ação emergencial do Governo Federal. Caso os benefícios não sejam sacados, os valores voltam para o Tesouro Nacional.
O Bolsa-Estiagem é uma ação emergencial voltada, sobretudo, para amenizar as condições das famílias que perderam quase tudo por razão da seca. “Esta renda que o Governo Federal transfere através do Bolsa Estiagem é, para muitas famílias, a única alternativa para não passar fome, porque, sem a produção agrícola, muitas vezes elas não têm o que comer e nem o que vender no mercado”, ressalta Giucelia Figueiredo, Delegada Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), na Paraíba. “Por isso, há a necessidade dos gestores municipais, sindicatos de trabalhadores rurais, associações, conselhos municipais, enfim todos os atores sociais se mobilizarem no sentido de divulgar, alertando para que os agricultores cadastrados saquem seu beneficio”, concluiu Giucelia.
o Auxílio Emergencial é um benefício federal instituído pela Lei nº 10.954, de 29 de setembro de 2004, com objetivo de assistir famílias de agricultores familiares com renda mensal média de até dois salários mínimos, atingidas por desastres nos municípios em estado de calamidade pública ou em situação de emergência reconhecidos pelo governo federal, mediante portaria do Ministro de Integração Nacional (MIN).
Excepcionalmente em 2012, devido ao agravamento da seca, o Bolsa Estiagem teve o acréscimo de quatro parcelas extras, totalizando, assim, o montante de R$ 720 a ser transferido a cada família. Este valor é pago em nove parcelas de R$ 80 que começaram a ser liberadas desde julho do ano passado aos beneficiários paraibanos.
O agricultor tem até 90 dias para retirar cada parcela do auxílio que é depositado seguindo uma ordem que respeita o número final do seu NIS. Sendo assim, em alguns casos, ainda é possível resgatar durante este mês as quantias referentes a novembro e dezembro do ano passado.
Como sacar o benefício - Para receber o "Bolsa-Estiagem", o produtor rural deve morar em um dos municípios com situação de emergência, ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP estar cadastrado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ter renda mensal média de até dois salários mínimos e não ter acessado o programa "Garantia-Safra" no ano anterior.
Dúvidas e orientações - Em João Pessoa, a Delegacia Federal do MDA fica na Av. Desportista Aurélio Rocha, 592 – Bairro dos Estados. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (083) 3049–9228, ou ainda, pelo e-mail dfda-pb@mda.gov.br.
Assessoria