Além da equipe da prefeitura, servidores também compareceram ao encontro. A professora Guia Morais e o monitor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) Ozivânio Azevedo, acompanharam os trabalhos dos sindicalistas Sebastião Santos, Elisabete Dantas e Roselita Silveira.
Os delegados de base Sérgio Oliveira e Francisca Lima estiveram presentes na reunião.
Pauta
Os dirigentes sindicais levaram uma pauta de reivindicações, contendo seis pontos, para a gestão de Frei Martinho: fortalecimento da gestão democrática junto à sociedade; adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Educação (PCCRE) à lei do piso nacional; implantação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Saúde (PCCRS) no município; cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em conformidade com as diretrizes do Plano Nacional de Saúde e Segurança no Trabalho; fornecimento de kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) para servidores do quadro efetivo e isonomia salarial para as categorias de servidores que recebem acima do salário mínimo.
O prefeito de Frei Martinho, Agfaíldo Lira, esteve ausente por motivos de agenda, mas deu poderes à comissão gestora que se reuniu com os dirigentes do SINPUC para tomar decisões frente às demandas apresentadas pelo sindicato.
Encaminhamentos
Os secretários e o assessor jurídico da prefeitura reconheceram a representatividade do SINPUC e garantiram uma relação democrática no trato com os seus dirigentes.
Sobre a adequação do PCCRE à lei do piso, ficou acordado que a jornada de trabalho dos professores passará para 30 horas semanais e, em outro encontro, será discutido o reajuste salarial.
Em relação ao PCCRS e ao cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, os gestores garantiram iniciar uma discussão técnica a fim de avaliar as implicações da medida para a administração. Nesse caso, o SINPUC se responsabilizou em contactar o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) para iniciar os procedimentos necessários à implantação destas políticas públicas em Frei Martinho.
O fornecimento de kits EPI está garantido para os agentes de limpeza pública, agentes de saúde e coveiro. Para outras categorias profissionais, o assessor jurídico sugeriu que as secretarias façam as solicitações à administração.
Quanto à isonomia salarial, o problema será estudado com o prefeito. Houve o reconhecimento da defasagem na remuneração dos que recebem acima do mínimo e será feita uma avaliação na folha para definir o reajuste.
Folha de dezembro
Os servidores de Frei Martinho enfrentaram problemas com o pagamento da folha de dezembro. O antigo gestor, Francivaldo Araújo, descumpriu prazos, efetuou descontos no décimo terceiro e deixou algumas categorias sem os salários.
Os professores que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), dentro do percentual de 60%, e alguns servidores dos programas da saúde, já tiveram a situação regularizada.
Quanto às outras categorias, ainda não há previsão de pagamento. Os secretários informaram que ainda não receberam a prestação de contas de dezembro, por isso não podem informar uma data precisa para sanar o problema.
Tião Santos, presidente do SINPUC, informou que assim que a prefeitura receber a prestação de contas de dezembro vai avisar ao sindicato. “A partir da avaliação do quadro, o SINPUC será convocado para negociar a forma de pagamento dos servidores que estão com seus vencimentos atrasados”, declarou.
Avaliação
Os dirigentes do SINPUC avaliaram a reunião em Frei Martinho como muito positiva para os servidores. “A reunião foi melhor do que imaginávamos, o pessoal foi muito receptivo à nossa luta e reconhece nossa importância na representação da categoria”, disse Tião Santos.
Ele ainda ressaltou que o diálogo foi facilitado pelo fato de a nova secretária de educação ter formação sindical. “Pra nossa surpresa a secretaria militou no movimento sindical e nos movimentos sociais do estado de Tocantins antes de vir para Frei Martinho”.
SINPUC