No encontro com o prefeito, Tião Santos, Roselita Silveira e Eliete Araújo, discutiram o ajuste do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores da educação às políticas nacionais do Ministério da Educação, implantação do PCCR dos trabalhadores da saúde, cumprimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador em conformidade com o Plano Nacional de Saúde e Segurança do Trabalhador, estabelecimento de calendário de pagamento dos servidores do quadro efetivo, isonomia salarial para todas as categorias funcionais, pagamento do décimo terceiro e realização de concurso público para provimento de cargos no município.
Encaminhamentos
O prefeito, Gregório Souto, garantiu a manutenção do diálogo com o SINPUC, assegurou ouvir seus diretores em todas as demandas relacionadas aos servidores do município e, ainda, disse estar aberto às recomendações trabalhistas do sindicato.
Sobre o PCCR dos servidores da educação, o gestor solicitou ao SINPUC o mapeamento das alterações necessárias para análise da administração. Em seguida, o anteprojeto do plano deve ser discutido pelos gestores e o sindicato para, em seguida, ser encaminhado à câmara municipal.
O estabelecimento do PCCR da saúde, de acordo com Souto, depende de um novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) porque o estudo inicial, realizado pelo CEREST, apresentou pontos de discordância. Para assinar o TAC definitivo, o prefeito aguarda novo diálogo com o CEREST e pediu uma minuta de um plano ao SINPUC. Depois dos ajustes necessários, a categoria da saúde será contemplada com o PCCR.
A Política Nacional de Saúde do Trabalhador, de acordo com o prefeito de Olivedos, será implementada no município em conformidade com a legislação do país e, até o final de março, os servidores começarão a receber os kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI). Os Agentes de Limpeza Pública terão prioridade no atendimento.
Gregório Souto explicou que o calendário de pagamento já foi estabelecido porque a prefeitura já está creditando a folha dentro do mês trabalhado. Ele garantiu que não haverá atrasos e que o pagamento do décimo terceiro de 2012 será resolvido, embora ainda não possa dar uma data certa para corrigir o problema.
A conversa sobre a isonomia salarial ficou para ser abordada logo após a nova gestão concluir os pagamentos dos vencimentos atrasados. Com a folha estabilizada, o prefeito disse que quer estabelecer a medida no município.
O SINPUC também recebeu do administrador a garantia da realização de concurso público para provimento de cargos. “Ele disse que aguarda a resposta de uma consulta feita ao Ministério Público. Mesmo sem dar a data exata para a realização do concurso, o prefeito nos informou que pretende resolver o problema ainda em 2013”, informou o presidente do SINPUC, Tião Santos.
Avaliação
Os dirigentes sindicais avaliam a reunião em Olivedos como muito satisfatória. O reconhecimento do sindicato como instância representativa dos trabalhadores, de acordo com Tião Santos, afasta qualquer possibilidade de confronto entre a Prefeitura de Olivedos e a base do SINPUC.
Uma característica que anima o presidente do SINPUC é que Gregório Souto já foi sindicalista e conhece os direitos e as necessidades dos servidores do município. “Ficamos confiantes. Mesmo assim a luta continua. Afinal, o prefeito não é mais sindicalista. Nossa ação se faz necessária independentemente da posição do atual gestor”, finaliza Tião Santos.
ASCOM-SINPUC