Segundo o professor Janiro Costa, o Plano Estadual de Recursos Hídricos concluiu que o açude de Boqueirão pode fornecer 1,23 metros cúbicos por segundo (m³/s), entretanto, somente a água utilizada pela Companhia de Gestão das Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) utiliza mais do que o dobro desta capacidade. “A Cagepa possui dois documentos de outorga de uso. O primeiro dá o direito de retirar 1,23 m³/s. Mas o órgão gestor, que é a Agência Nacional das Águas (ANA), deu outra outorga à Cagepa, no mesmo dia, liberando mais 0,071 m³/s, dando um total de 1,3 m³/s, quando o açude só pode garantir 1,23m³/s. Essa é a vazão outorgada. A vazão realmente usada pela Cagepa não é medida, mas a própria Cagepa estima que seja de 1,5 m³/s em média”, explicou.
O pesquisador acrescentou que não é possível estimar quanto vem sendo retirado do Açude Epitácio Pessoa ao longo dos anos. “Ninguém sabe com precisão quanto se tira do açude, é uma enorme falha da gestão. Os dois principais usuários que realizam estas retiradas são a Cagepa, que utiliza água para o abastecimento urbano e os agricultores, através da irrigação em torno do açude. A tubulação que sai do açude para abastecimento e todos os usos da Cagepa, deveria conter uma espécie de hidrômetro para medir quanto se tira. A outorga de uso concedida pela ANA obriga que ela meça a retirada e forneça a informação”, afirmou.
Para os irrigantes, conforme esclareceu o professor Janiro Costa, não existe outorga para de uso, portanto não há medição oficial, mas o estudo apontou que a irrigação utiliza 0,95 m³/s. “A vazão retirada total é de 2,45 m³/s. É mais do que duas vezes a disponibilidade . Com estes dados nós fizemos uma simulação dos níveis do açude. Caso se repita, considerando 2012 a 2018, a mesma sequência de anos de seca, que houve de 1997 a 2003, já no final de 2013 chegaremos a racionamento em Campina Grande, o que é uma catástrofe. Se nada for feito e continuar o quadro de seca, no final de 2014 nós teremos o colapso do açude. As perdas são irreparáveis”, declarou.
Qualidade ameaçada
O estudo mostrou outro problema: a qualidade da água do açude. “A irrigação nas margens do açude provoca um risco altíssimo de contaminação nas águas, se não for cercada de todo cuidado possível, praticada sem adubação química, sem agrotóxicos, todos esses venenos são carreados pela própria irrigação para dentro do açude, que passa a ser contaminada”, ressaltou o professor Janiro Costa.
O coordenador estadual do Dnocs, Solon Alves Diniz confirmou a suspensão da irrigação via açude de Boqueirão já a partir do final do mês. Para o prefeito de Boqueirão, João Paulo II, a decisão é precipitada.
O presidente da Fiep, Francisco Buega Gadelha, também é contra a suspensão. “A segurança hídrica de Campina e da Paraíba, nós só teremos com a transposição das águas do São Franciso. Suspender a irrigação em Boqueirão é um problema muito sério porque você pode dizimar algumas culturas que são perdas irreparáveis. Por outro lado, sem a segurança do açude nós não temos processo de industrialização em Campina Grande”, ponderou.
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) esteve presente durante a sessão especial, proposta pelo deputado Assis Quintans.