A validação dos votos de Bado refaz os cálculos do quociente eleitotal. Com isso, o deputado estadual Genival Matias (PT do B) perde o mandato. Bado renunciou a condição de suplente e não pode mais assumir a titularidade do mandato. Após a retotalização dos votos, o TRE comunicará o resultado à Assembleia Legislativa, que deverá dar posse imediata a Carlos Dunga.
O ato acontece na próxima segunda-feira (11), na sala da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), quinto andar do Edifício Sede deste TRE-PB, às 17h. A Comissão Apuradora comunicou que o ato é público e pode ser acompanhado.
Fazem parte da Comissão Apuradora, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, na condição de Presidente, e os juízes-membros: Miguel de Britto Lyra Filho e Tércio Chaves de Moura, além do secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PB, Bel. Leonardo Lívio Ângelo Paulino que atuará como Secretário.
Entenda o caso
A presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmem Lúcia, comunicou, nesta quarta-feira (6), ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) a publicação do acórdão que considerou válidos os votos obtidos pelo então candidato a deputado estadual nas eleições de 2010, Osvaldo Venâncio dos Santos Filho, o Bado.
Com a comunicação do acórdão relativo ao Recurso Ordinário RO 4360-06, pelo TSE, a Corte Eleitoral paraibana vai promover a retotalização dos votos e atualizar o sistema das eleições de 2010. A validação dos votos de Bado refaz os cálculos do quociente eleitotal.
Quanto à expectativa de volta à Casa de Epitácio Pessoa, Carlos Dunga disse que recebe com tranquilidade a decisão da justiça, e se diz pronto para assumir o mandato que lhe foi outorgado pelos paraibanos. “Estamos atendendo ao chamamento que está sendo feito pela justiça em razão dos votos que nos foram confiados pelo povo paraibano com a mesma disposição de sempre”,disse Dunga.
Ele disse que nesta quinta à tarde o processo perante o TRE da Paraíba já deverá ter sido concluído e de posse do diploma tomará posse na Assembleia Legislativa ainda esta semana. “Nossa posse deverá acontecer seja no plenário ou através da Mesa Diretora da Casa”, informou.
Sobre sua atuação na Assembleia, Dunga já adiantou que vai continuar na defesa intransigente do homem do campo, apresentando projetos em favor dos mais humildes, que acumularam muitos prejuízos por conta dos efeitos causados pela estiagem no estado.
Com Portal Correio