O MEC (Ministério da Educação) pretende reservar R$ 500 milhões como prêmio aos professores e às escolas que baterem as metas de ensino que constam no Pnaic (Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa). A afirmação foi feita pelo ministro da pasta, Aloizio Mercadante, durante almoço com empresários na semana passada.
Segundo o MEC, ainda não há mais detalhes sobre os critérios de premiação, uma vez que o pacto ainda é desenhado, mas a ideia geral da premiação é incentivar escolas de ensino básico a educarem mais e melhor.
Em encontro com os empresários do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), Mercadante falou sobre os esforços do governo para universalizar o ensino das crianças entre seis e oito anos, além dos desafios de aumentar a qualidade das aulas. Hoje, 15% das crianças brasileiras não conseguem ler, escrever ou fazer contas aos oito anos. Do lado dos docentes, o piso salarial é considerado baixo.
O prêmio a professores e escolas não é o único incentivo do MEC nas salas de aula. Segundo o ministro, o governo federal dá 50% a mais de Bolsa Família àqueles que colocarem seus filhos na escola.
Contudo, o sistema de ensino infantil é ancorado pela velocidade da construção de creches. A demora para se erguer uma escola é um dos principais fatores que dificultam a universalização da educação.
Segundo Mercadante, o governo busca acelerar a construção de escolas por meio de creches pré-moldadas, uma vez que a fase da construção pode levar até um ano e meio. As licitações das obras em si, lembra ele, levam cerca de seis meses.
— Temos 5.688 creches em construção atualmente e mais de três mil ainda na espera.
Ao lado da alta demanda por escolas em relação ao tempo necessário para se ampliar a oferta, o governo ainda briga com a falta de professores e de profissionais capacitados. A carência de profissional na área faz com que o governo fique longe de oferecer escola integral a todos na rede pública.
Para o ministro, um dos problemas está na remuneração do educador.
— Estamos longe de pagar bons salários. Só com o aumento do piso, muitos municípios não conseguem acompanhar. Em segundo lugar, nós precisamos de escola em tempo integral.
Por conta dos salários, os profissionais buscam carreiras cujas áreas remuneram melhor, explica o ministro.
Apesar dos desafios na educação básica, o MEC prevê um salto significativo na escolarização do País.
Para o governo, a obrigatoriedade de matrícula de crianças a partir dos quatro anos até 2016 vai ampliar processo de escolarização.
Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), Mercadante disse que o País passou de 9,4% das crianças nas creches para 23,6% nos últimos 13 anos.
R7.