O POLÍTICAPB conseguiu, com exclusividade, a lista das prefeituras que estavam cometendo a prática abusiva.
As infrações estavam sendo cometidas pelas seguintes prefeituras: Santo André, Pocinhos, Taperoá, Olivedos, Boa Vista, Gurjão, Campina Grande, Pedra Lavrada, Salgadinho, Assunção, São Vicente do Seridó, Juazeirinho, Itabaiana, Alagoa Grande, Algodão de Jandaíra, Alcantil, Aroeiras, Gado Bravo, Barra de Santana, Lagoa Seca, Esperança, Queimadas, Riachão do Bacamarte e Equador (Rio Grande do Norte).
Durante a Operação Caminho Desviado, deflagrada neste final de semana, ficou constatado que veículos que deveriam ser utilizados exclusivamente no transporte de estudantes estavam sendo utilizados para levar pessoas a casamentos, praias, cultos, missas, feiras e viagens de estudantes universitários.
Ao todo, 24 prefeituras foram identificadas cometendo esse desvio de finalidade na utilização dos ônibus escolares, 26 ônibus foram notificados gerando 79 autuações. Também foram flagrados alguns condutores que sequer eram habilitados na categoria “D” (habilitação necessária para a condução de escolares como determina o Art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro).
As prefeituras autuadas serão investigadas pelo Ministério Público Estadual (MPE). Elas serão investigadas por desvio de finalidade dos ônibus, o que pode ser caracterizado como improbidade administrativa.
Os veículos analisados foram adquiridos através do Programa Caminho da Escola, um programa do Ministério da Educação. Eles são para uso exclusivo no transporte de estudantes matriculados nas escolas das redes públicas de ensino.
As autuações ocorreram durante a operação “Caminho Desviado”, em Campina Grande, e teve o objetivo de fiscalização os ônibus utilizados no transporte de estudantes.
Fonte: Nice Almeida - POLÍTICAPB