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| Prefeito Roberto V. Cordeiro Pedra Lavrada |
Quanto a matéria
veiculada no site vozdepedra.com,
sexta-feira, 24 de maio de 2013, com o título: “Pedra
Lavrada: Vejam os gastos com recursos do FUNDEB entre janeiro e março”, venho
informar que a despesa realizada e paga, conforme empenho publicado, se refere a
locação de toldos e banheiros químicos para a Festa de Nossa Senhora da Luz e
não foi efetuada com recursos do FUNDEB. Fazendo-se uma
simples análise ao empenho, verifica-se que a despesa está empenhada na
Secretaria de Educação e Cultura, pois a Secretaria Municipal de Cultura ainda
não estava desmembrada, contudo, é necessário destacar que a despesa ocorreu
rigorosamente dentro da legalidade, obedecendo-se no todo à Lei Orçamentária
Anual – LOA, e conforme o seguinte:
Unidade
Orçamentária: Secretaria de Educação e Cultura
Função:
Cultura
Sub-Função:
Difusão Cultural
Programa de
Governo: Programa de Promoção e Difusão Cultural
Ação de
Governo: Manutenção de Festejos Tradicionais – Outros Recursos
Especificação
da Despesa: Outros Serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Valor: R$
5.000,00 (cinco mil reais)
Data do
Pagamento: 22 de fevereiro de 2013
Favorecido:
Limpa Fossas – Alexandre Laurentino da Silva
Banco: 001
– Banco do Brasil
Agência
Bancária: 1149-5
Conta
Corrente: 2774-X – (FPM)
Verifica-se
claramente que a despesa está empenhada corretamente e que, repito, não foi
paga com recursos do FUNDEB, pois o pagamento foi realizado com recursos do
FPM (Fundo de Participação dos Municípios), identificado no empenho pela conta
corrente. Informo ao amigo que o número da Conta Corrente do FUNDEB é
13.909-2 da Agência: 1149-5 (Soledade) do Banco do Brasil.
Portanto,
não é verídica a informação de que esta despesa foi efetuada com recursos do
FUNDEB. A despesa foi referente a serviços da Cultura, que à época estava
vinculada Secretaria de Educação.
Solicito do
amigo uma retificação quanto a matéria veiculada, pois na Gestão comandada por
minha pessoa a Educação, como sempre tenho dito, é prioridade e jamais cometerei
um absurdo como o insinuado na veiculação. Também, peço uma atenção maior, no
ato de divulgação de matérias que envolvam o Executivo Municipal, inclusive me
colocando a disposição, a qualquer hora, para maiores esclarecimentos, pois
sequer fui procurado.
Entendo que qualquer matéria a ser divulgada devem ser
ouvidas todas as partes integrantes.
Em anexo,
comprovante de transferência bancária.
Atenciosamente,
Roberto
José Vasconcelos Cordeiro
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Nota da Redação: O Voz de Pedra explicará no final de semana, como foi feita a matéria e as fontes dos dados citados na matéria.