Trinta e cinco prefeituras da Paraíba estão inscritas na Dívida Ativa da União. Os débitos com a Fazenda Nacional chegam a cerca de R$ 30 milhões. Do total, R$ 27 milhões (90%) são dívidas previdenciárias e R$ 3 milhões (10%) com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A lista dos devedores foi divulgada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.
Entre as prefeituras, estão Cubati (R$ 6 milhões), Itabaiana (R$ 5,4 milhões), Curral de Cima (R$ 3 milhões), Ingá (R$ 2,7 milhões), Barra de Santa Rosa (R$ 2,3 milhões), Puxinanã (R$ 1,7 milhão), Caldas Brandão (R$ 1,5 milhão) e Alagoa Grande (R$ 1,3 milhão).
O prefeito de Cubati, no Curimataú, Eduardo Dantas, explicou que a dívida de R$ 6 milhões com a Previdência Social foi uma herança de gestões passadas. Ele assumiu o comando da cidade em 1º de janeiro deste ano. “Quando assumi, recebi está dívida monstruosa com a Previdência Social. Como a população não pode ser penalizada com os desmandos das gestões passada, procurei o INSS e decidi parcelar os débitos de R$ 6 milhões para tirar a prefeitura do cadastro de inadimplência, o que vai acontecer”, explicou o prefeito.
Eduardo Dantas acrescentou que a prefeitura acordou destinar 2% de suas receitas correntes - cerca de R$ 25 mil - para pagar a dívida em 240 meses. “As contribuições da nossa gestão com o INSS estão em dia e os servidores da prefeitura têm certeza que vão se aposentar e receber seus benefícios sem problemas”, frisou o chefe do Executivo de Cubati. Dantas sucedeu o ex-prefeito Dimas Pereira. Procurado pela reportagem do JORNAL DA PARAÍBA, ele não foi encontrado para falar sobre os débitos.
Em Itabaiana, na Zona da Mata, o prefeito Antonio Carlos informou, por meio da assessoria, que herdou a dívida de R$ 5,4 milhões, ao assumir o Executivo da cidade em janeiro de 2013. Todavia, já está negociando o débito com a Previdência Social. Antonio Carlos sucedeu Dona Dida, que governou a cidade por oito anos. Procurada na cidade, ela não foi encontrada para falar sobre as dívidas.
GESTORA NEGOCIA DÉBITO
Em relação ao município de Puxinanã, no Agreste, a prefeita Lúcia Aires revelou, através da assessoria, que já renegociou a dívida herdada da gestão passada de R$ 1,3 milhão.
Ela acrescentou que recebeu a Certidão de Regularidade Previdenciária. Lúcia assumiu o cargo este ano em substituição ao ex-prefeito Abelardo Coutinho, que não foi encontrado pela reportagem para dar explicações.
Além dos municípios de Cubati, Itabaiana e Puxinanã, estão na “lista negra” da Fazenda Nacional as prefeituras de Juarez Távora, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Catolé do Rocha, Juripiranga, Mogeiro, Nova Palmeira, Passagem, Ouro Velho, Pilões, Pedras de Fogo, São José de Piranhas, Salgado de São Félix, Serra Branca, Serra da Raiz, Gurinhém, Itaporanga, Itapororoca, Cuité de Mamanguape e Solânea, entre outras.
PROCURADOR EXPLICA COMO SAIR DA LISTA
O procurador da Fazenda Nacional, Silas Silva de Oliveira, que atua na subseção de Campina Grande, explicou que a Lista de Devedores, regulamentada pela Portaria PGFN nº 721, apresenta a relação das pessoas, físicas e jurídicas, que possuam débitos com a Fazenda Nacional inscritos em dívida ativa da União, na condição de devedor principal, corresponsável e solidário.
Silas ressaltou que, para exclusão do nome ou correção de dados constantes da Lista de Devedores, o devedor deverá efetuar requerimento junto à unidade de atendimento integrado da PGFN/RFB, vinculado à Procuradoria responsável pela inscrição. As informações sobre esse e outros serviços estão disponíveis no endereço www.pgfn.gov.br e, para requerê-los, verifique em "onde encontrar serviços".
A exclusão do nome do devedor em decorrência de pagamento integral da dívida ou de suspensão da exibilidade do crédito pode demorar até sete dias, prazo necessário para que a informação seja processada pelos sistemas da PGFN. “Se a prefeitura fizer o parcelamento dos débitos com a Previdência Social ou FTGS, os recursos vão ser descontados do Fundo de Participação dos Municípios. De imediato, o nome da prefeitura sai da lista da Dívida Ativa da União”, disse.
Jornal da Paraíba